No seu mais recente relatório, a instituição liderada por Teodora Cardoso mantém a sua previsão de saldo orçamental para a totalidade de 2018, contando que a segunda metade do ano tenha um perfil mais positivo do que os primeiros seis meses.
“Em termos prospetivos para o conjunto do ano, não considerando alterações nos mecanismos de gestão financeira pública, o CFP mantém a estimativa para o défice de 0,5% do PIB avançada em setembro”, pode ler-se no documento publicado esta manhã. Recorde-se que a meta fixada por Mário Centeno para a totalidade do ano é 0,7% (um valor que o Banco de Portugal considerou hoje “exequível”).
O Conselho explica que existem diversos fatores que contribuem para uma descida mais forte do défice no segundo semestre, como maior crescimento das contribuições sociais e melhores resultados nos impostos diretos, ao mesmo tempo que a despesa com apoios sociais poderá ficar aquém do que está estimado pelo Governo.
“No que se refere à dívida, apesar de a estimativa do CFP para o rácio da dívida ter tido por base as séries estatísticas financeiras anteriores à revisão efetuada pelas autoridades estatísticas nacionais e pelo Ministério das Finanças […], a estimativa do CFP para a redução do rácio da dívida pública em 2018 (de 3,4 pontos percentuais do PIB) está em linha com a nova estimativa de redução daquele rácio avançada pelo Ministério das Finanças (3,5 pontos)”, refere o Conselho.
O CFP nota que o défice no primeiro semestre se fixou em 1,9% do PIB, mas que mais de metade se deveu a medidas temporárias. Se expurgarmos 2017 e 2018 desses efeitos o saldo orçamental até junho fica abaixo de 1% e melhora ligeiramente face ao ano passado devido ao crescimento da economia.
“A receita total das Administrações Públicas cresceu 2,9% no 1.º semestre em termos homólogos. No entanto, este desempenho foi inferior ao previsto pelo Ministério das Finanças para o conjunto do ano (4,2%). O aumento da receita total foi explicado na quase totalidade pelo acréscimo da receita fiscal e contributiva (3,3%)”, acrescenta o Conselho. Do lado da despesa, o crescimento dos gastos tem acelerado, tendo sido muito influenciado pelo aumento de capital do Novo Banco feito no segundo trimestre.
