Os portugueses vão voltar às urnas para escolher um novo Governo, a 10 de março. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu antecipar as eleições legislativas, na sequência da demissão do primeiro-ministro, envolvido na investigação da Operação Influencer.
“Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições a 10 de Março de 2024”, anunciou Marcelo, nesta quinta-feira à noite, depois de uma reunião do Conselho de Estado, que durou mais de quatro horas. A data justifica-se com o tempo necessário para que o Orçamento do Estado para 2024 seja aprovado de acordo “com as expetativas de muitos portugueses” e não prejudicando a implementação do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
Marcelo argumentou ainda que a sua decisão relaciona-se com “natureza do voto nas eleições [de 2021], personalizadas no primeiro-ministro”, António Costa, acrescentado que não seguir a via das eleições antecipadas levaria a uma “fraqueza de formação de um novo governo com mesma maioria e com outro primeiro-ministro” e a um provável “mero adiamento e a dissolução em situação mais critica”.
Esta decisão é, portanto, segundo o Presidente, uma forma de garantir “clareza e rumo para superar um vazio inesperado, que surpreendeu os portugueses, afeiçoados a oito anos de governação”.
Se os partidos com assento parlamento (recebidos em Belém ontem) foram, nas palavras de Marcelo, “claramente favoráveis” à antecipação das legislativas, os conselheiros de estado revelaram-se divididos: houve “um empate”.
Durante a comunicação ao país, o Presidente da República destacou ainda a “elevação do gesto” do primeiro-ministro na hora da demissão, o seu “serviço à causa pública durante décadas”, agradecendo-lhe a “disponibilidade para assegurar funções até à substituição nos termos constitucionais” e desejou que o tempo “permita esclarecer o sucedido”.
António Costa apresentou a sua demissão nesta terça-feira, 7, depois de se saber que o nome do primeiro-ministro foi mencionado em escutas a terceiros, no âmbito de uma investigação sobre alegados favorecimentos em negócios do hidrogénio e do lítio. A Polícia Judiciária e o Ministério Público procederam a buscas e detiveram cinco suspeitos, entre eles o então chefe de gabinete de Costa, Vítor Escário (exonerado esta manhã), e Diogo Lacerda Machado, amigo e conselheiro de Costa.
