Aveiro, 09 jun (Lusa) – O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa admitiu quarta-feira que o acordo com a ‘troika’ pode implicar uma revisão constitucional, dependendo da interpretação que o Tribunal Constitucional (TC) fizer sobre o conceito de justa causa.
O presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), José António Barros, já havia defendido quarta-feira que “é preciso rever os artigos que colidem com o que foi assinado sob pena de não se poder executar o memorando de entendimento da ‘troika'”.
No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa diz que há apenas “um ponto” em que a implementação do acordo pode implicar a revisão constitucional, que é “na justa causa”, e acrescentou que essa questão depende da interpretação que o TC fizer sobre essa matéria.
