Daniel Chandler: “As prestações sociais podem aumentar o rendimento das pessoas, mas não lhes dão independência e dignidade”

Foto: Antonio Olmos

Daniel Chandler: “As prestações sociais podem aumentar o rendimento das pessoas, mas não lhes dão independência e dignidade”

Assume, sem rodeios, que um dos objetivos do livro Liberdade e Igualdade (Presença, 464 págs., €24,90) é o de desenvolver “uma verdadeira alternativa ao neoliberalismo”, um sistema económico com princípios “errados”, gerador de “desigualdades” e que está na base da “ascensão do populismo autoritário”. Para mudar a sociedade e permitir que todos tenham “uma vida boa” propõe uma “utopia realista”, assente em ideias radicais como a criação de um rendimento básico universal, uma herança mínima universal ou um fundo de riqueza dos cidadãos, que investiria dinheiro público em empresas privadas para distribuir dividendos pelos cidadãos. Defende também o reforço do poder dos trabalhadores dentro das empresas, o fim das escolas privadas, para que todos possam ter “um começo justo”, e a entrega de vouchers para acabar com a crise nos media. Economista e filósofo, Daniel Chandler dirige o programa Cohesive Capitalism na prestigiada London School of Economics (LSE). Diz que é cedo para balanços, mas acredita que o programa pode transformar-se no seu contributo para um novo modelo de capitalismo, mais justo.

A edição portuguesa de Liberdade e Igualdade tem a seguinte pergunta como subtítulo: “O que será uma sociedade justa?” Como é que pensa que será?
Escolhi esse subtítulo porque, embora seja fácil apontar o que está errado na sociedade – guerras culturais, perda de confiança na democracia, desigualdade, crise climática e assim por diante –, é surpreendentemente difícil encontrar uma imagem coerente do que seria uma sociedade melhor e mais justa. É como se tivéssemos perdido a capacidade de imaginar maneiras genuinamente diferentes de fazer as coisas, além de pequenos ajustes no statu quo. Nos últimos anos, tem-se escrito muito sobre a “crise da democracia liberal”, mas tem sido principalmente ao nível do diagnóstico – sobre como, e porquê, acabámos na confusão atual. Queria escrever um livro sobre soluções, para expor o que chamo de “utopia realista”, uma visão prática do melhor que uma sociedade democrática pode ser. No centro dessa visão, estão os valores da liberdade e da igualdade, daí o título [Liberdade e Igualdade]. Por liberdade, não estou a falar da economia do laissez-faire [deixa fazer, a ideia central do liberalismo económico], mas de uma sociedade onde todos são livres de praticar a sua religião, de dizer o que pensam, de se apaixonar e de participar na democracia em condições de igualdade. Estas liberdades fundamentais são a base de qualquer sociedade justa.

E a igualdade?
Como a liberdade, por si só, não é suficiente, precisamos de uma verdadeira igualdade de oportunidades, para que todos possam desenvolver os seus talentos e perseguir os seus sonhos, independentemente da classe, raça, género ou orientação sexual. Um certo grau de desigualdade é bom, dá às pessoas incentivos para trabalharem arduamente e inovarem, mas não basta que chegue algum dinheiro aos que estão na base. Precisamos de garantir que todos partilham os benefícios de uma economia de mercado dinâmica, e de concentrar os nossos esforços em melhorar a vida dos menos favorecidos, não apenas em termos de dinheiro mas também em termos de dignidade e autoestima. Em suma, uma sociedade justa teria liberdades iguais, oportunidades iguais e uma distribuição justa do poder. E, claro, teria de ser sustentável, reconhecendo as nossas obrigações para com as gerações futuras e enfrentando a emergência climática e ecológica.

Acredita que os conceitos de liberdade e igualdade defendidos pelo filósofo norte-americano John Rawls (1921-2002) são adequados ao mundo de hoje. Como é que ideias divulgadas há 50 anos podem salvar a democracia e contribuir para uma sociedade melhor?
Estamos claramente a viver um momento de transição. O neoliberalismo está amplamente desacreditado, mas uma alternativa progressista está ainda a tentar emergir. Parte do problema é a falta de referências intelectuais e filosóficas. Acredito que as ideias de John Rawls oferecem uma visão da sociedade baseada não no interesse próprio e na competição – as ideias na base do neoliberalismo – mas na reciprocidade e na cooperação. Publicado em 1971, o livro Uma Teoria da Justiça, de Rawls, revolucionou a filosofia política. É amplamente reconhecido como o filósofo político mais importante do século XX, pelo menos na tradição anglófona, e é frequentemente comparado a nomes como Platão, Hobbes, Kant e Marx. O que adoro em Rawls, e o que torna as suas ideias tão vitais, é que são otimistas e construtivas. Oferecem uma alternativa ao cinismo que hoje prevalece no discurso político e mostram-se também muito práticas. Assentam num conjunto de princípios simples, mas poderosos, relacionados com liberdade, igualdade e sustentabilidade. Como economista e filósofo que sou, e tendo trabalhado para o governo do Reino Unido, nomeadamente na Unidade de Estratégia do primeiro-ministro [criada por Tony Blair em 2002], o meu livro é fundamentalmente sobre como poderíamos colocar estes princípios em prática, recorrendo às melhores ideias e exemplos do mundo inteiro.

Se, como diz, somos tão diferentes – na religião, na política, nos valores, na orientação sexual… –, como poderemos criar uma sociedade igualitária? A ascensão do populismo autoritário não será um sinal de que nem todos partilham dos mesmos valores?
É claro que há um enorme debate sobre muitas destas questões. Mas, se cavarmos mais fundo, penso que há mais espaço para um acordo do que pode parecer. A teoria de Rawls consiste em recuar para tentar encontrar um patamar comum, e esse é também o espírito do meu livro. O ponto de partida de Rawls é uma ideia, com a qual quase todos concordam, de que a sociedade deve ser justa. Mas claro que justiça significa coisas diferentes para pessoas diferentes! Rawls sugeriu um exercício hipotético que poderia ajudar-nos a resolver algumas diferenças. Se quisermos saber como seria uma sociedade justa, deveríamos imaginar como iríamos organizá-la se não soubéssemos qual seria a nossa posição dentro dela – se seríamos ricos ou pobres, negros ou brancos, gay ou hétero, e assim por diante. É uma interpretação secular da “regra de ouro”, que diz que devemos tratar os outros como gostaríamos que nos tratassem. Faz-nos pensar sobre a sociedade de uma forma imparcial e tomar em consideração as perspetivas dos outros. E, quando nos afastamos do calor do debate, descobrimos que a maioria das pessoas reconhece que todos deveriam ser livres de praticar a sua religião, de escolher quem amar e de viver as suas vidas livres de discriminação. E que todos devem ter acesso igual à educação, a bons empregos e a um rendimento digno. Claro que há quem rejeite estas ideias, mas felizmente continua a ser uma pequena minoria.

Precisamos de dar aos trabalhadores um poder real para moldar a forma como as empresas são geridas, adotando um modelo de cogestão pelo menos tão ambicioso como o da Alemanha

Mas parece ser cada vez mais difícil concordarmos sobre tudo…
Numa sociedade livre, as pessoas discordarão sempre sobre questões morais e religiosas – sobre o significado da vida, se Deus existe, como viver, e assim por diante. A liberdade de chegar às nossas próprias conclusões sobre questões pessoais é a essência do liberalismo. Mas quando se trata de questões sobre os nossos direitos e liberdades básicos, ou sobre como organizamos a nossa economia, temos de tentar chegar a acordo. As ideias de Rawls podem agradar a pessoas com crenças morais e religiosas muito diferentes. A construção de um maior consenso não acontecerá automaticamente – é algo em que temos de trabalhar, e o objetivo do meu livro é fornecer ideias e argumentos para isso.

Afirma no livro que o neoliberalismo está na base da ascensão do populismo autoritário de Donald Trump nos EUA, Viktor Orbán na Hungria, Modi na Índia, etc. Como podemos defender as democracias desse fenómeno?
O neoliberalismo significa muitas coisas para diferentes pessoas, mas baseia-se em três ideias: os humanos agem de acordo com o seu próprio interesse, os mercados orientarão essa característica para o bem comum e o papel do Estado é simplesmente deixar que os mercados façam a sua magia. Estas ideias têm sido utilizadas para justificar um sistema económico com níveis crescentes de desigualdade, mas estão erradas. Na maior parte das vezes, as pessoas não são nem egoístas nem altruístas. São motivadas por um sentido de reciprocidade, um desejo de cooperar com os outros de forma justa, e essa capacidade de cooperar está na base do nosso sucesso como espécie. Mas os mercados, quando deixados à sua sorte, não são eficientes nem justos. O papel do Estado é regulá-los, para que funcionem bem e todos possam partilhar dos benefícios. A ligação ao populismo autoritário reside no facto de líderes como Trump e Orbán terem conseguido explorar a raiva contra os atuais sistemas políticos e económicos para minar as bases da democracia liberal e incitar o ódio contra os migrantes e outras minorias. Frequentemente, a resposta tem sido condenar os populistas e defender o statu quo, em vez de abordar os problemas subjacentes. Para defender a democracia liberal, precisamos de reconhecer os seus problemas, de recordar o potencial transformador dos ideais liberais e democráticos e de adotar um programa de reformas para que as nossas sociedades voltem a merecer o apoio dos seus cidadãos.

Propõe medidas como um fundo de riqueza dos cidadãos para reduzir as desigualdades, ou um maior poder dos trabalhadores nas empresas para democratizar o trabalho. Como é que o capitalismo deve ser reformado para eliminar as desigualdades e preservar os recursos do planeta?
Um dos objetivos do meu livro é desenvolver uma verdadeira alternativa ao neoliberalismo. Temos de ir além do paradigma da redistribuição, que dominou o pensamento progressista durante uma geração, como se os impostos e as transferências sociais pudessem resolver todos os problemas do capitalismo. É claro que são essenciais para apoiar quem não pode trabalhar. Mas, embora as prestações sociais possam aumentar os rendimentos das pessoas, não lhes dão o sentimento de independência e dignidade que é tão importante para ter uma vida boa. Em vez de “compensar” as pessoas com baixos rendimentos, o nosso objetivo deveria ser transformar a estrutura básica da economia para que todos tenham acesso a bons empregos, a uma distribuição justa da riqueza e também uma palavra a dizer sobre a forma como o trabalho é organizado. Investir na educação é crucial, tal como o são os salários mínimos generosos e os sindicatos mais fortes. Mas se quisermos realmente fazer a diferença, precisamos de algo mais radical, como um rendimento básico universal, uma herança mínima universal paga a cada cidadão aos 18 anos de idade, ou um fundo de riqueza dos cidadãos, de capital público, que investiria em ações de empresas privadas e pagaria um dividendo anual a cada cidadão. Qualquer um destes modelos teria de ser financiado por impostos progressivos sobre as heranças e a riqueza. Por último, precisamos de dar aos trabalhadores um poder real para moldar a forma como as empresas são geridas, adotando um modelo de cogestão pelo menos tão ambicioso como o da Alemanha, onde os trabalhadores das grandes empresas têm um terço, ou metade, dos lugares no conselho de administração e podem eleger um conselho de trabalhadores para tomar decisões sobre as condições de trabalho. A evidência sugere que a cogestão tem pouco ou nenhum custo em termos de rentabilidade ou competitividade, é popular entre os gestores e pode até aumentar o investimento e a produtividade.

É mesmo necessário acabar com as escolas privadas, como defende no livro, para que todos possam ter um “começo justo”?
Se quisermos combater a desigualdade, precisamos de garantir que todos tenham igual acesso à educação, uma vez que o nível de educação é um fator-chave que determina o quanto as pessoas podem vir a ganhar no futuro. A prioridade deveria ser garantir o acesso universal à educação pré-escolar de elevada qualidade, uma vez que é aí que começam a surgir disparidades entre as crianças de famílias ricas ou pobres, e é onde podemos ter o maior impacto de cada euro que gastamos. Mas também penso que deveríamos eliminar gradualmente as escolas privadas – ou, para sermos mais específicos, as que cobram propinas –, como fez a Finlândia na década de 1970. Porquê? Quase todos apoiam a ideia da igualdade de oportunidades e, se essa ideia significa alguma coisa, é que o acesso à educação não deve depender da riqueza das famílias. Como defendo no meu livro, trazer as escolas privadas para o sistema público é perfeitamente compatível com os princípios liberais, e é uma ideia que deveríamos levar a sério.

Também propõe a criação de vouchers para combater a crise dos media. Como é que funcionariam?
As empresas de comunicação social têm um papel vital em qualquer democracia e não são simplesmente um veículo para obter lucro. Se confiarmos simplesmente no mercado, acabaremos por ter um sistema de media onde o poder e a propriedade estão concentrados nas mãos de alguns multimilionários, como acontece na maioria das democracias. O financiamento público tem claramente um papel, mas temos de ter cuidado para não deixar que os partidos políticos possam utilizá-lo para influenciar os media. Através da criação de vouchers, financiados pelos impostos, cada cidadão poderia doar, a um ou mais meios de comunicação, uma quantia igual de dinheiro por ano. Para serem elegíveis, esses meios teriam de produzir notícias de interesse público (as revistas de moda, por exemplo, não seriam elegíveis!). Poderia também ser-lhes exigido que cumprissem padrões básicos de rigor, honestidade e responsabilidade. Isto aumentaria os recursos para melhorar a cobertura noticiosa sem comprometer a liberdade da imprensa face à interferência governamental.

É professor na London School of Economics (LSE) e diretor do programa Cohesive Capitalism. Como é que o capitalismo pode ser coeso?
O programa é uma nova e estimulante iniciativa, que reúne filósofos, economistas e outros cientistas sociais na LSE para desenvolver um novo modelo de capitalismo destinado a servir o interesse comum. Nos próximos anos, exploraremos toda uma variedade de novas ideias e políticas com o objetivo de desenvolver uma alternativa clara ao paradigma neoliberal que dominou o pensamento, tanto à esquerda como à direita, nas últimas décadas. É um esforço coletivo, por isso não quero pré-julgar o resultado, mas as ideias práticas do meu livro – desde novas formas de democracia participativa até um rendimento básico universal, fundo de riqueza dos cidadãos e democracia no local de trabalho – ajudariam a aproveitar os benefícios de uma economia capitalista para o bem comum.

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