Pedro Frazão, vice-presidente do Chega, foi, esta manhã, condenado pelo tribunal de Cascais a retratar-se perante Francisco Louçã, depois de a juíza ter considerado que o agora deputado da Assembleia da República, eleito nas últimas legislativas (pelo círculo de Santarém), fez acusações falsas e ofensivas contra o antigo coordenador do Bloco de Esquerda.
Em causa está um tweet de 14 de novembro de 2021 publicado por Pedro Frazão, no qual este escreveu que Francisco Louçã “recebia uma avença do Banco Espírito Santo” (BES) e que este banco era um “grande doador das campanhas do BE”.
O tribunal decretou que Pedro Frazão tem agora cinco dias, a contar da leitura da sentença – ou seja, até a próxima quarta-feira, 16 –, para apagar o conteúdo em causa e publicar, na rede social Twitter, uma “declaração de retificação”. Se não o cumprir, Frazão arrisca-se a a pagar uma sanção pecuniária compulsória de 100 euros por cada dia de atraso no cumprimento”, definiu a juíza.
Pedro Frazão vai recorrer da decisão e Francisco Louçã diz-se “encatando” com a notícia
À saída da sessão, Pedro Frazão lamentou a sentença do tribunal e anunciou, desde logo, a intenção de recorrer. Aos jornalistas, o “vice” do Chega considerou que na base da decisão esteve a “instrumentalização do poder político”, sobre os tribunais, por parte “do BE”, durante o período que antecedeu as eleições legislativas. Realçando que “não foi para isto que se fez o 25 de novembro”, Pedro Frazão defendeu “a liberdade de expressão”. E aproveitou para lançar provocações, prometendo regressar a tribunal: “Sei que, hoje os trotskistas quereriam que eu fosse enviado para um gulag [sistema de campos de trabalhos forçados utilizado, sobretudo, para presos na União Soviética], mas, de facto, isso não acontecer, vamos interpor recurso e a Justiça vai fazer o seu caminho”, afirmou.
De estado de espírito oposto, surgiu Francisco Louçã. Satisfeito com o desfecho do processo, o ex-coordenador do BE destacou que “uma mentira é uma mentira” e disse que, em causa, nesta sessão, “não estava apenas o facto em si, que já é de uma enorme gravidade, mas mesmo a ideia de que Portugal possa ser um País sujo, por afirmações que são gratuitas, ofensivas e que são mentiras”. “É lamentável que que se possa fazer uma carreira a partir da sujidade e da mentira”, reforçou.
Informado sobre a intenção de Pedro Frazão recorrer da decisão, Louçã manifestou-se “encantado com a notícia”. “A condenação de um mentiroso, pela mentira, é muito forte, e ela será cada vez mais forte quando chegar ao tribunal da relação e ao Supremo Tribunal. Espero, com ansiedade, o momento em que todos os tribunais em Portugal possam dizer que este é um País limpo e que a política com base na mentira, nos ataques gratuitos, não têm lugar na nossa comunidade”, concluiu.
