Ouvi um dia alguém por quem não tenho especial consideração dizer que os preconceitos têm uma grande qualidade: dão-nos descanso. O cidadão tem a vida preenchida com os seus afazeres profissionais e pessoais e não pode andar sempre a questionar as suas verdades. Para mais, mudar de ideias pode pôr em causa o seu lugar num grupo, a sua estabilidade pessoal ou até a sua profissão.
É em boa parte por isso que é tão difícil mudar mentalidades e maneiras de pensar. Também por isso se foram perpetuando iniquidades e injustiças e se deixaram por questionar falsas evidências. Claro está que há momentos na História em que se passa exatamente o contrário: uma qualquer febre revolucionária destrói conceitos e valores só por serem antigos, sem cuidar de saber se estavam certos ou se ajudavam as pessoas.
As comunidades funcionam, em boa medida, da mesma maneira.
Tudo isto a propósito da Polícia Judiciária. Já se sabe que quando se fala desta polícia há uma espécie de assinatura: é uma das melhores do mundo. A coisa é dita com orgulho e sem grandes explicações, um bocadinho como quando se diz que a nossa comida é a melhor do mundo ou que não há praias como as nossas.
Imagino que se tenha tanta consideração pela Polícia Judiciária por sermos um dos países mais seguros do mundo. A criminalidade violenta é muito baixa em comparação com a dos países com que gostamos de nos comparar, e os agentes da PJ têm boas qualificações.
Não sou dado a histerias nacionalistas, mas também não suporto a mentalidade à Eça de Queiroz, sempre pronta a fazer de nós o pior povo do mundo. Por isso, basta-me que a PJ tenha bons resultados no combate ao crime e contribua para a nossa segurança coletiva, essa sim comprovadamente das melhores do mundo. A PJ é, portanto, uma instituição relevante e um verdadeiro pilar do regime. Como todas as instituições com esta importância, temos de a preservar e promover.
Na semana passada, tivemos uma notícia particularmente perturbadora, daquelas que, em qualquer circunstância, remeteriam todas as outras para um lugar muito secundário: o gabinete do diretor da PJ foi alvo de buscas e o disco do seu computador foi copiado. Poucas notícias sobre o funcionamento da Justiça tiveram esta gravidade.
O Ministério Público (MP) é o órgão constitucional responsável pelo exercício da ação penal e pela defesa da legalidade democrática, e suspeita que o máximo responsável pela nossa principal polícia de investigação criminal praticou crimes, ou ajudou a praticá-los. Não é uma suspeita de lana-caprina: Carlos Cabreiro teria autorizado escutas sem o consentimento de um juiz. Seria um atentado grave aos mais básicos direitos, liberdades e garantias. E, claro está, não importa rigorosamente nada que isso tenha acontecido no decurso de uma investigação a um marginal que se deu ao luxo de violar a correspondência de advogados, de aceder à Procuradoria e por aí fora, e que ainda se arroga ao papel de grande herói e de guardião da moral e dos bons costumes.
A tensão entre as polícias de investigação e os juízes que zelam pelos direitos dos cidadãos é conhecida. A vontade das polícias de prevenir e descobrir crimes tem de respeitar regras, e cabe aos juízes garantir que não vale tudo. Faz parte. O MP, por sua vez, cumpre a sua função quando atua contra quem suspeita de violar a lei, neste caso a norma que exige que uma escuta seja autorizada.
Ver o MP preocupado com escutas é refrescante. Esta é uma instituição com elementos que passam, ou deixam passar, escutas e vídeos de interrogatórios para a comunicação social, e que mantém pessoas sob escuta durante anos sem qualquer razão válida. Vê-la agora preocupada com a possibilidade de uma escuta ter sido feita ilegalmente é, por definição, uma boa notícia. Não duvido de que as escutas que duram tempos infindos, à revelia de todas as regras da boa-fé, tenham autorização de um juiz. Mas quem as pede é o MP. E para o possível mercadejar de escutas, ou para a tentativa de condenar pessoas fora dos tribunais, não há desculpa.
Também não deixa de ser estranho que o MP só tenha atuado dez anos depois dos factos alegadamente criminosos. Mais curioso ainda é que isto aconteça num momento em que a PJ sofre um ataque despudorado da extrema-direita, assessorada pelo passismo tardio. Coincidências? Talvez não. É conhecida a vontade de extinguir a PJ e passar toda a investigação para a PSP. Também se sabe que a PJ continua imune à infiltração da extrema-direita, ao contrário da PSP e do MP, onde o Chega parece em certos sectores estar a assentar arraiais.
Tomemos, porém, as suspeitas que recaem sobre Cabreiro pelo seu valor facial: são suspeitas que, bem entendido, o MP tem de investigar.
Já se sabe que, para não variar, as diligências de obtenção de prova foram uma espécie de festa, com direito a fogo de artifício e tudo. O MP não achou que as buscas ao gabinete do diretor da PJ mereciam especial sigilo? Não percebeu que lançar uma suspeita tão grave sobre o diretor de uma instituição-chave para o País iria provocar alarme social?
Das duas, uma. Ou o MP não tem noção do que significa para o País o espetáculo que deu, nem de quanto isso afeta a PJ, ou quis mesmo fazer um foguetório. Quando os autores representam instituições vitais para a democracia, nunca consigo escolher entre a ignorância criminosa e o crime propositado.
Segundo o procurador-geral da República, buscas na PJ são normais. Deve ser falta de memória minha, mas não me lembro de um diretor da PJ ter sido alvo de buscas. Sei que já houve problemas com agentes desta polícia, com prisões e tudo, mas daí a considerar isto normal vai uma grande distância.
Amadeu Guerra não pensou que o assunto podia ser tratado com discrição, para não fragilizar ainda mais a PJ num momento, repito, tão sensível? Ou será que o procurador-geral da República não teve conhecimento desta operação? Será mesmo possível que Amadeu Guerra não soubesse de nada? Ou sabia e permitiu este espetáculo?
E o primeiro-ministro acha que pode ficar calado quando o diretor da principal polícia de investigação está sob suspeitas graves? Não percebe que isto ajuda a descredibilizar uma das poucas instituições da Justiça com bom nome junto da opinião pública?
Sei que o primeiro-ministro não vai dizer nada. O procurador-geral vai reafirmar que isto é normal, a ministra da Justiça vai voltar a dizer que tem toda a confiança em Carlos Cabreiro e a comunicação social vai seguir em frente, como se isto fosse só mais um assunto para encher a agenda. Tenho igualmente a certeza de que o MP vai tratar o caso como das outras vezes: com muito barulho, para obter condenações na praça pública ou até para deitar abaixo governos.
É assim que se destroem instituições e se minam as democracias.
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