Justiça

A ministra da Justiça, Rita Júdice, começa hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre o combate à corrupção

Conselho Superior da Magistratura decidiu, por maioria, aplicar sanção ao juiz desembargador

Um dos procuradores do processo poderá estar de saída do DCIAP. Outro foi obrigado a recorrer da nota de inspeção. Juiz que arrasou investigação é o mesmo que, em 2003, prendeu socialista Paulo Pedroso

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, assegurou hoje que as greves nos tribunais "estão para ficar", após uma reunião com a nova ministra da Justiça que não trouxe nada de novo

O presidente do Chega afirmou hoje que existe "uma pressão enorme" sobre a justiça, que considerou preocupante, para ilibar o ex-primeiro-ministro António Costa na Operação Influencer e defendeu uma investigação política no parlamento

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais considerou hoje que a evolução do processo Influencer "não é natural", mas lembrou que a nomeação da Procuradora-geral da República foi da responsabilidade do ex-primeiro-ministro António Costa

Os símbolos extremistas, incluindo os nazis, até agora tolerados em espaços públicos na Suíça se o objetivo não fosse incitar ao ódio mas expressar uma opinião pessoal, foram hoje proibidos pelo parlamento

A ministra da Justiça, Rita Júdice, começa a ouvir na sexta-feira os partidos com assento parlamentar sobre o combate à corrupção, adiantou hoje à Lusa fonte oficial do Ministério da Justiça

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, sugeriu hoje a apresentação ao Governo de um "caderno de encargos conjunto" dos diferentes agentes do setor judicial, assegurando que há problemas fáceis de resolver

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou o pedido da defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates para impugnar o coletivo de juízes da Relação de Lisboa que o pronunciou em janeiro por corrupção e outros crimes no processo Operação Marquês

O envio dos pedidos de indemnização dos lesados do Banco Espírito Santo (BES) para os tribunais cíveis pode ter "custos insuportáveis" e atrasar a justiça, alerta a defesa de cerca de 1.600 lesados no recurso apresentado no processo BES/GES

Assistentes contestam afastamento do processo-crime. Julgamento de Ricardo Salgado e de outros arguidos arranca a 18 de junho

Produtora quer recuperar conta no Instagram com selo de verificado. Dono da "X" entrou em conflito com juiz do Supremo

Patrícia Dantas, ex-deputada do PSD, foi contratada por Miranda Sarmento para sua adjunta

Crime imputado ao antigo primeiro-ministro deverá cair. Outros crimes também estão a caminho da prescrição

Os portugueses estão entre os cidadãos europeus que menos solicitam o "direito ao esquecimento" à Google e ao Microsoft Bing, para remover informações dos resultados dos mecanismos de busca, revela uma análise da empresa de cibersegurança Surfshark

O ex-presidente dos EUA e candidato presidencial republicano, Donald Trump, considerou hoje que o julgamento contra si que hoje se inicia em Nova Iorque é um "ataque contra a América" e uma "perseguição política"

Na semana em que Donald Trump comparece em tribunal em Nova Iorque, os consultores do candidato republicano às presidenciais de novembro acreditam que os casos judiciais o podem favorecer nas urnas

A Provedoria de Justiça defende que todas as prisões e todos os centros educativos em Portugal têm de estar equipados com videovigilância nas áreas comuns e assegurar a conservação das imagens, segundo um relatório hoje divulgado

Três menores suspeitos de estarem a preparar um ataque terrorista com motivação islâmica foram detidos e colocados em prisão preventiva no fim de semana da Páscoa, anunciou hoje a justiça da Alemanha

A Amnistia Internacional pediu hoje aos Estados Unidos para retirarem as acusações contra Julian Assange, fundador do portal Wikileaks, e a sua libertação imediata da prisão de alta segurança no Reino Unido onde está há cinco anos