tribunal
Pressão imobiliária deixa Relação de Lisboa em risco de perder gabinetes dos juízes
Os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa arriscam perder os gabinetes de trabalho nos edifícios arrendados na Baixa devido à pressão imobiliária e um dos senhorios já denunciou mesmo o contrato, revela a presidente do tribunal
Bruxelas ameaça Portugal com tribunal por causa de gestão hidrográfica e de cheias
A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para concluir a gestão das bacias hidrográficas e dos riscos de cheias, sob pena de o caso subir ao Tribunal de Justiça da União Europeia
Tribunal da Relação reduz coima da Concorrência à EDP Produção de 48 para 40 ME
O Tribunal da Relação de Lisboa reduziu de 48 para 40 milhões de euros a coima da Autoridade da Concorrência à EDP Produção por abuso de posição dominante, após recurso da empresa
Rússia emite mandado de busca contra presidente do TPI
A Rússia incluiu o Presidente do Tribunal Penal Internacional, o polaco Piotr Hofmanski, na lista de pessoas procuradas pela Justiça russa, sem especificar o motivo, foi hoje divulgado
Ex-ministro João Leão entre os nomes propostos para o Tribunal de Contas Europeu
O ex-ministro das Finanças João Leão, a ex-presidente da AdC Margarida Matos Rosa e o professor de Direito José Renato Gonçalves são os três candidatos propostos pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu
Estado mexicano acusa juízes de favorecerem ex-líder de petrolífera em caso Odebrecht
O Ministério Público (MP) do México acusou os juízes do escândalo de suborno da construtora brasileira Odebrecht de beneficiarem o antigo diretor da empresa estatal Petróleos Mexicanos (Pemex), Emilio Lozoya
Hungria quer aprovar alterações à "defesa da soberania" contra possível influência estrangeira
O partido governamental húngaro Fidesz planeia apresentar 25 alterações legais num chamado "pacote de defesa da soberania" contra possíveis influências estrangeiras, principalmente no caso dos partidos e da imprensa
SEF/Ihor: Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do segundo processo
O tribunal decidiu hoje levar a julgamento todos os arguidos do segundo processo ligado à morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk em 2020 nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no aeroporto de Lisboa
Investimento de 200 ME nas infraestruturas da Justiça é "uma verdadeira reforma estrutural"
A aprovação pelo Conselho de Ministros do plano de investimento de 200 milhões de euros (ME) para as infraestruturas da Justiça entre 2023 e 2027 é "uma verdadeira reforma estrutural", defendeu hoje a ministra Catarina Sarmento e Castro
Ministério Público espanhol pede pela primeira vez investigação de torturas na ditadura
O Ministério Público de Espanha pediu hoje pela primeira vez a um tribunal a abertura de uma investigação de alegados crimes de tortura durante a ditadura franquista, apoiando-se numa Lei de Memória Democrática aprovada há um ano
Alegada burla milionária com apostas desportivas começou a ser julgada na Feira
O Tribunal de Santa Maria da Feira começou hoje a julgar um homem, de 40 anos, suspeito de ter burlado várias pessoas num esquema relacionado com uma banca comunitária para apostas desportivas
MP pede pena de multa para Mamadou Ba por difamação de Mário Machado
O Ministério Público pediu hoje a condenação do ativista antirracismo Mamadou Ba a uma pena de multa pelo crime de difamação do militante nacionalista Mário Machado
Terceiro suspeito da morte do PSP Fábio Guerra fica em prisão preventiva
O terceiro suspeito da morte do polícia Fábio Guerra, em março de 2022, ficou hoje em prisão preventiva por decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), após entregar-se às autoridades na segunda-feira
Ucrânia: Rússia admite abandonar Tribunal Internacional de Justiça
A Rússia admitiu hoje retirar-se da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) se a instituição da ONU com sede em Haia der razão à Ucrânia numa queixa no âmbito da Convenção sobre o Genocídio
Suspeita de matar a irmã em Peniche fica em prisão preventiva
O juiz de instrução do Tribunal de Leiria decretou a prisão preventiva à jovem menor suspeita de matar a irmã e enterrá-la junto à habitação de ambas, em Peniche, disse à agência Lusa fonte policial
Juiz proíbe Luís Rubiales de se aproximar ou contactar futebolista Jenni Hermoso
O juiz da Audiência nacional espanhola Francisco de Jorge determinou hoje que o ex-presidente da Real Federação espanhola de futebol (RFEF) Luís Rubiales não se pode aproximar da jogadora Jenni Hermoso ou comunicar com ela
Quem é João Lemos Esteves, o conspiracionista que propagou fake news contra Pacheco Pereira e se diz perseguido pelo SIS?
Deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de lisboa, foi cronista. Hoje, está ligado a vários sites de notícias falsas
Tribunal sul-africano impede Jacob Zuma de processar atual Chefe de Estado
O Tribunal Superior de Joanesburgo rejeitou hoje o pedideo do antigo Presidente Jacob Zuma de recorrer da decisão judicial de julho que impede o ex-Presidente de processar o atual chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa
"É um capítulo que se encerra e a luta continuará", diz Rui Pinto
Rui Pinto destacou hoje, após ter conhecido a sentença de quatro anos de prisão, com pena suspensa, no julgamento do processo Football Leaks, que este é "um capitulo que se encerra", mas garantiu que "a luta continuará"
Putin não será detido se for à cimeira do Rio de Janeiro em 2024, diz Lula
O Presidente russo, Vladimir Putin, não será detido se participar na próxima cimeira do G20, que se realizará no Rio de Janeiro em 2024, assegurou hoje o homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva
Ucrânia denuncia "impasse" com Ocidente sobre tribunal para Putin e ativos russos
O chefe da diplomacia ucraniana denunciou hoje um "impasse" nas negociações com o Ocidente sobre a criação de um tribunal internacional para julgar Vladimir Putin, bem como na transferência para a Ucrânia de ativos russos congelados no exterior