Sociedade

Tribunal da Relação do Porto confirma internamento de rapaz de 15 anos que agrediu professora na sala de aula com um “golpe mata-leão”

O Tribunal da Relação do Porto confirmou o internamento de um rapaz de 15 anos num centro educativo, após este ter agredido a professora com um “golpe mata-leão” na sala de aula

Sociedade

Tribunal absolve piloto acusado de homicídios em aterragem de emergência na Caparica

O piloto acusado de dois homicídios durante uma aterragem de emergência numa praia da Caparica após uma falha de motor, em agosto de 2017, foi hoje absolvido pelo Tribunal de Almada.

Mundo

Tribunal Constitucional proíbe Presidente da Croácia de se tornar chefe do governo

O Tribunal Constitucional da Croácia proibiu hoje o Presidente Zoran Milanovic de se tornar primeiro-ministro caso o seu partido de centro-esquerda consiga obter uma maioria parlamentar, após as eleições legislativas disputadas na quarta-feira, que terminaram de forma inconclusiva

Sociedade

Funcionários judiciais garantem que greves "estão para ficar" após reunião com ministra

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, assegurou hoje que as greves nos tribunais "estão para ficar", após uma reunião com a nova ministra da Justiça que não trouxe nada de novo

Política

Bastonária dos advogados sugere um "caderno de encargos conjunto" para a justiça

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, sugeriu hoje a apresentação ao Governo de um "caderno de encargos conjunto" dos diferentes agentes do setor judicial, assegurando que há problemas fáceis de resolver

Política

Lesados do BES recorrem do envio dos pedidos de indemnização para os tribunais cíveis

O envio dos pedidos de indemnização dos lesados do Banco Espírito Santo (BES) para os tribunais cíveis pode ter "custos insuportáveis" e atrasar a justiça, alerta a defesa de cerca de 1.600 lesados no recurso apresentado no processo BES/GES

Sociedade

Caso BES: lesados avançam com mais de 150 recursos contra decisão de juíza

Assistentes contestam afastamento do processo-crime. Julgamento de Ricardo Salgado e de outros arguidos arranca a 18 de junho

Política

Suspeita de fraude, ex-deputada desiste do cargo de adjunta do ministro das finanças

A ex-deputada do PSD Patrícia Dantas, que tinha sido convidada para adjunta do Ministério das Finanças, decidiu não assumir funções, após notícias hoje veiculadas, anunciou o gabinete do ministro Miranda Sarmento

Mundo

Primeiro dia do julgamento de Trump fecha com críticas da defesa ao juiz

O primeiro dia do julgamento de Donald Trump terminou com este a protestar conta a decisão do juiz que não o dispensou de estar presente na próxima semana nem às quartas-feiras que, em princípio, são dias livres

Mundo

Dirigente da UNITA defende revisão constitucional

O deputado angolano Nelito Ekuikui, que lidera a ala juvenil da UNITA, defende, em entrevista à Lusa, uma revisão constitucional que acabe com a eleição indireta do Presidente e permita candidaturas de listas independentes fora dos partidos políticos

Mundo

Tribunal do Vietname sentencia à morte presidente de uma empresa por fraude financeira

Um tribunal vietnamita condenou hoje a presidente de uma empresa imobiliária à pena de morte num caso de fraude que totalizou 25 mil milhões de euros, o maior escândalo financeiro de sempre no país

Mundo

França condenada a indemnizar alunos pela não substituição de professores

O Governo francês foi condenado pela "falta de ação" a pagar as horas perdidas pelos alunos devido à não substituição dos seus professores, anunciou hoje o tribunal administrativo de Cergy-Pontoise, na região de Paris

Mundo

Ex-diretor financeiro de Trump foi condenado por perjúrio em Nova Iorque

O ex-diretor financeiro da Trump Organization, Allen Weisselberg, que já fora condenado por fraudes fiscais, foi condenado hoje de novo pelo tribunal de Manhattan a cinco meses de prisão por ter fornecido falsas informações

Mundo

Tribunal Geral da UE confirma que Portugal tem de recuperar verbas da agricultura

Portugal vai ter de recuperar pagamentos feitos no âmbito dos fundos europeus para a agricultura, no valor de mais de 117 milhões de euros, considerou hoje o Tribunal Geral da União Europeia

Economia

Arguidos no caso de tráfico humano no Alentejo recorrem da decisão instrutória

Pelo menos seis arguidos no processo de uma alegada rede que contratava imigrantes para a agricultura no Alentejo recorreram da decisão instrutória e um apresentou um pedido de 'habeas corpus', revelou hoje o advogado que os representa

Mundo

Juiz rejeita pedido de Trump para encerrar processo de interferência eleitoral na Geórgia

O juiz Scott McAffee, responsável pelo processo na Geórgia contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, por alegada interferência eleitoral, rejeitou hoje o pedido da defesa para encerrar o caso

Mundo

Aborto por engano: Hospital de Praga interrompeu gravidez à utente errada depois de a confundir com outra

Um hospital de Praga efetuou erradamente um aborto na semana passada, depois de ter confundido duas utentes

Mundo

França condenada por más condições de vida impostas a argelinos nos anos 60/70

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje a França pelas condições de vida indignas dos argelinos que lutaram pela França nos campos de acolhimento onde passaram anos após saírem da Argélia nas décadas de 1960 e 1970

Política

Pena suspensa para ex-gestores acusados de desviar mais de 1 ME de subsídios

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a quatro anos de prisão suspensa três antigos empresários por terem desviado mais de um milhão de euros de apoios do Estado destinados a investimentos empresariais

Sociedade

Casal condenado a 22 anos de prisão pelo homicídio de idosos alemães em Beja

O Tribunal de Beja condenou hoje a 22 anos de prisão efetiva um homem, de 54 anos, e uma mulher, de 38, pelo homicídio de um casal de idosos alemães numa aldeia deste concelho alentejano

Mundo

Decisão do TIJ alerta Estados para prevenirem genocídio em Gaza

A Amnistia Internacional (AI) considerou hoje que a última decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre a guerra em Gaza é "um lembrete crítico a todos os Estados do seu claro dever de prevenir o genocídio"