O caso vai ser julgado na segunda-feira, no ginásio da prisão de Ringerike, próximo da ilha Utoya, onde Breivik matou a tiro 69 pessoas, depois de ter assassinado outras oito num ataque bombista em Oslo.
Breivik, 44 anos, alega que o confinamento na solitária desde que foi preso em 2012 constitui um tratamento desumano ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, segundo o processo citado pela agência norte-americana AP.
A Noruega privilegia a reabilitação em detrimento da retaliação.
Breivik está detido num complexo de dois andares com cozinha, sala de jantar, sala de televisão com Xbox, vários cadeirões e fotografias a preto e branco da Torre Eiffel na parede.
Tem também uma sala de ‘fitness’ com pesos, passadeira e uma máquina de remo, enquanto três periquitos voam pelo complexo.
Mesmo assim, o advogado Oystein Storrvik diz que é impossível para Breivik, que agora dá pelo nome de Fjotolf Hansen, ter qualquer relação significativa com alguém do mundo exterior.
O advogado alega também que impedir o cliente de enviar cartas é outra violação dos direitos humanos.
Um pedido semelhante, apresentado em 2016, foi aceite, mas posteriormente anulado por um tribunal superior e depois rejeitado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Breivik pediu liberdade condicional em 2022, mas foi considerado como não tendo mostrado sinais de reabilitação.
Em 22 de julho de 2011, Breivik matou oito pessoas num atentado à bomba em Oslo e em seguida, dirigiu-se para um acampamento de jovens de um grupo político de centro-esquerda em Utoya, onde, vestido de polícia, perseguiu e matou a tiro 69 pessoas, na maioria adolescentes.
No ano seguinte Breivik foi condenado à pena máxima de 21 anos, com uma cláusula – raramente utilizada no sistema judicial norueguês – que permite que fique detido indefinidamente se continuar a ser considerado um perigo para a sociedade.
Breivik não mostrou qualquer remorso pelos ataques, que apresentou como uma cruzada contra o multiculturalismo na Noruega.
Muitos consideram que as interações de Breivik com os tribunais são tentativas de chamar a atenção para a sua causa ou mesmo de voltar a estar na ribalta internacional.
O Estado rejeita as alegações de Breivik.
Numa carta enviada ao tribunal, Andreas Hjetland, um advogado do Governo, escreveu que Breivik tinha até agora mostrado não ser recetivo ao trabalho de reabilitação.
O advogado considerou que era “por isso difícil imaginar que grandes alívios em termos de sentença fossem possíveis e justificáveis”.
Lisbeth Kristine Royneland, que dirige uma associação de apoio aos sobreviventes dos atentados e às famílias enlutadas, disse que o grupo está “satisfeito com a decisão” de não permitir a transmissão em direto dos comentários de Breivik no processo.
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