O Ministério Público equatoriano abriu uma investigação contra o juiz que ordenou a libertação do antigo vice-Presidente Jorge Glas, condenado por corrupção, com a oposição a acusar o Governo de ingerência na Justiça.
Segundo um comunicado, a investigação foi aberta por “usurpação de funções e simulação de funções públicas”, como resultado de uma denúncia apresentada pelo diretor do Conselho da Magistratura.
Santiago Peñaherrera levantou suspeitas sobre o magistrado Rubén Molina, da cidade de Portoviejo, que na segunda-feira aceitou um pedido de ‘habeas corpus’ por violação de direitos a favor de Glas.
De acordo com a denúncia, Molina emitiu três ordens de libertação, incluindo a de Glas, às 16h46 locais (22:46 em Lisboa) de sexta-feira, altura em que deveria estar numa audiência de um julgamento que começou às 13:00.
Também o serviço responsável pelas prisões do Equador defendeu que as três ordens assinadas por Molina apresentam “várias inconsistências” e “solicitou uma decisão sobre a validade” dos documentos.
O serviço referiu que, no que toca à ordem de libertação de Jorge Glas, que está detido numa prisão de Quito, o “formato, carimbos e outras características do documento diferem completamente do documento inicialmente emitido pelo juiz”.
Na segunda-feira, o Presidente equatoriano, Guillermo Lasso, tinha-se recusado a tomar “qualquer decisão de libertar qualquer cidadão que viole o ordenamento jurídico”, acusando “alguns juízes de tentarem levar o Equador à anarquia judicial”.
A oposição acusou Lasso de interferir na Justiça, sublinhando que o executivo “não pode contrariar uma garantia constitucional”, deslegitimando um ‘habeas corpus’ concedido com base em problemas de saúde do Jorge Glas.
O Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia (CLAJUD), formado por juízes e advogados de diferentes países da região, também expressou preocupação “com a interferência do Presidente (…) no sistema de Justiça”.
Em abril, o antigo vice-Presidente obteve um ‘habeas corpus’ proferido por um juiz da cidade de Manglaralto, na província de Santa Elena.
No entanto, o Tribunal Provincial de Justiça revogou a decisão do magistrado, obrigando Glas a voltar à prisão em 21 de maio, após 40 dias em liberdade.
Glas foi detido inicialmente no final de 2017 e condenado em dois casos de corrupção: um por associação ilícita relacionada à empreiteira brasileira Odebrecht (com seis anos de prisão); outro por suborno por financiamento ilegal para o seu movimento político (com oito anos),
O antigo ‘vice’ foi também condenado por desvio de fundos públicos num contrato de petróleo, que ainda está em fase de recurso. Glas negou sempre todas as acusações, que disse fazerem parte de um movimento de perseguição política.
Glas foi vice-Presidente no Governo de Rafael Correa (2007-2017), também condenado a pena de prisão por dois crimes de corrupção.
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