Mundo

Viúva, ex-PM e ex-chefe de polícia indiciados no assassínio do presidente do Haiti em 2021

Um juiz que investiga o assassínio do presidente haitiano, Jovenel Moïse, em julho de 2021, emitiu o relatório final em que acusa a viúva, Martine Moïse, e o ex-primeiro-ministro Claude Joseph de envolvimento no crime

Política

Associação de juízes denuncia manobras impróprias contra juiz do caso da Madeira

A Associação Sindical de Juízes Portugueses denuncia manobras impróprias para atacar o juiz de instrução que interrogou os três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira e acabou por decidir libertá-los após três semanas de detenção

Política

Recurso de Mexia e Manso Neto pendente de decisão há três anos volta a ser distribuído

Um recurso da defesa dos ex-gestores António Mexia e João Manso Neto no processo original ligado à EDP foi hoje redistribuído, após aguardar mais de três anos por uma decisão no Tribunal da Relação de Lisboa

Sociedade

Relação aponta "candura" do juiz Ivo Rosa na decisão instrutória sobre a Operação Marquês

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considera que o juiz Ivo Rosa demonstrou "candura" e "ingenuidade" na decisão instrutória de abril de 2021 sobre a Operação Marquês

Política

Presidente do Supremo Tribunal alerta para "aventuras legislativas" que comprometam independência judicial

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, alertou hoje para os riscos de possíveis intervenções do poder político que venham a comprometer a independência e o funcionamento dos tribunais

Mundo

Juiz de julgamento contra ex-Presidente Trump recebe uma ameaça de bomba

O juiz Arthur Engoron, que hoje vai ouvir as alegações finais no caso de fraude contra os negócios da família do ex-Presidente dos EUA Donald Trump, em Nova Iorque, recebeu hoje uma ameaça de bomba na sua casa

Mundo

Juiz de instrução decreta prisão preventiva de governantes detidos na Guiné-Bissau

Um juiz de instrução criminal decretou prisão preventiva para os dois membros do Governo guineense detidos há uma semana acusados de pagamento ilegal a empresários, disse hoje à Lusa fonte judicial

Mundo

Trump assiste ao julgamento por fraude da empresa familiar em Nova Iorque

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump regressou hoje ao tribunal para assistir ao julgamento por fraude contra a sua empresa familiar, que começou há dois meses, sendo esperado que o republicano preste declarações na segunda-feira

Sociedade

Ex-juiz Rui Fonseca e Castro acusado pelo MP por ofensas a Ferro Rodrigues e a ex-diretor nacional da PSP

O ex-juiz é acusado pelo MP na sequência de vídeos publicados no Facebook em que, entre outras ofensas, chamou "pedófilo" ao então presidente da Assembleia da República e desafiou Magina da Silva para uma luta de MMA

Política

Manuel Pinho recorre à Relação para recuperar pela terceira vez acesso à pensão

A defesa do ex-ministro da Economia Manuel Pinho recorreu ao Tribunal da Relação para recuperar novamente o acesso à pensão, considerando o arresto "ilegal" e apontando "abuso de poder" ao Ministério Público e ao juiz Carlos Alexandre

Mundo

Justiça francesa acusa 'jihadista' detido por ataque mortal perto da Torre Eiffel

O franco-iraniano suspeito do ataque 'jihadista' com faca, que provocou um morto e dois feridos no sábado à noite, perto da Torre Eiffel, em Paris, foi hoje indiciado por um juiz antiterrorismo e colocado em detenção

Mundo

Tribunal de Nova Iorque restabelece ordem de silêncio contra Donald Trump e advogados

Um tribunal de recurso de Nova Iorque restabeleceu hoje a ordem de silêncio contra o ex-presidente Donald Trump, que em meados de novembro tinha sido suspensa por um juiz, no caso de fraude que decorre nesta cidade desde outubro

Mundo

Trump acusa juiz de ser parcial e quer anulação do julgamento em Nova Iorque

Donald Trump solicitou hoje o anulamento do julgamento em que é acusado, com dois filhos e executivos da Organização Trump, de inflacionar os valores dos ativos para conseguir condições favoráveis de bancos e seguradoras

Política

Decisão do juiz "não tem qualquer reflexo no inquérito" da Operação Influencer

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje que a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) para a libertação dos cinco arguidos detidos da Operação Influencer "não tem qualquer reflexo no inquérito"

Política

Juíza anula acusação do Ministério Público a Isaltino Morais por falta de interrogatório

O Tribunal Central de Instrução Criminal anulou a acusação do Ministério Público (MP) a Isaltino Morais por falta de interrogatório ao presidente da Câmara de Oeiras, uma decisão que afeta também os ex-autarcas Susana Amador e Ministro dos Santos

Mundo

Trump adota postura combativa em julgamento civil que ameaça império imobiliário

O ex-presidente norte-americano Donald Trump adotou hoje uma postura combativa e até ofensiva para se defender num tribunal de Nova Iorque, durante um julgamento civil de alto risco para o seu império imobiliário

Política

Relação decide afastar juíza que foi casada com quadro do GES do julgamento

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje afastar do julgamento do Caso EDP a juíza-adjunta que foi casada com um alto quadro do Grupo Espírito Santo (GES), aceitando o pedido de escusa de Margarida Ramos Natário

Política

Juíza que foi casada com quadro do GES apresenta pedido de escusa do Caso EDP

A juíza-adjunta do julgamento do Caso EDP que foi casada com um alto quadro do Grupo Espírito Santo (GES) apresentou hoje um incidente de escusa para que o Tribunal da Relação decida se deve continuar no coletivo

Política

Ex-marido de juíza do Caso EDP terá recebido mais de um milhão do 'saco azul' do GES

As defesas de Manuel Pinho e Alexandra Pinho pediram à juíza Margarida Ramos Natário para avaliar a sua imparcialidade para julgar o Caso EDP, revelando que o seu ex-marido recebeu 1,2 milhões de euros via 'saco azul' do GES

Política

Advogado de Salgado vai analisar eventual falta de imparcialidade de juíza no caso EDP

O advogado de Ricardo Salgado adiantou hoje que vai analisar a eventual falta de imparcialidade de uma juíza do julgamento do Caso EDP, após saber-se que a magistrada foi casada com um alto quadro do Grupo Espírito Santo

Política

Juíza autoriza perícia neurológica a Ricardo Salgado

A juíza que vai julgar o Caso EDP autorizou hoje o pedido da defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado para a realização de uma perícia neurológica, em virtude do diagnóstico de Doença de Alzheimer que lhe foi atribuído