Ideias

"Um juiz hiperespecializado na criminalidade económica não fica com um quadro mental distorcido?"

Manuel Ramos Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. em entrevista à VISÃO

Política

Ex-vice do Conselho Superior da Magistratura concorre à presidência do Supremo

O juiz conselheiro José Sousa Lameira, ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), vai concorrer às eleições para a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em 15 de maio

Mundo

Juiz rejeita pedido de Trump para encerrar processo de interferência eleitoral na Geórgia

O juiz Scott McAffee, responsável pelo processo na Geórgia contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, por alegada interferência eleitoral, rejeitou hoje o pedido da defesa para encerrar o caso

Sociedade

Adiado para outubro início do julgamento do caso da derrocada em Borba

O início do julgamento do caso da derrocada de uma estrada para pedreiras em Borba, no distrito de Évora, foi adiado para outubro, por motivos de saúde da presidente do coletivo, revelou hoje um dos advogados

Mundo

Juiz impõe ordem de silêncio a Donald Trump no julgamento em Nova Iorque

O juiz que preside o julgamento de Donald Trump em Nova Iorque impôs hoje uma ordem de silêncio ao ex-presidente republicano, que incide em especial sobre testemunhas, jurados e funcionários do tribunal

Mundo

Viúva, ex-PM e ex-chefe de polícia indiciados no assassínio do presidente do Haiti em 2021

Um juiz que investiga o assassínio do presidente haitiano, Jovenel Moïse, em julho de 2021, emitiu o relatório final em que acusa a viúva, Martine Moïse, e o ex-primeiro-ministro Claude Joseph de envolvimento no crime

Política

Associação de juízes denuncia manobras impróprias contra juiz do caso da Madeira

A Associação Sindical de Juízes Portugueses denuncia manobras impróprias para atacar o juiz de instrução que interrogou os três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira e acabou por decidir libertá-los após três semanas de detenção

Política

Recurso de Mexia e Manso Neto pendente de decisão há três anos volta a ser distribuído

Um recurso da defesa dos ex-gestores António Mexia e João Manso Neto no processo original ligado à EDP foi hoje redistribuído, após aguardar mais de três anos por uma decisão no Tribunal da Relação de Lisboa

Sociedade

Relação aponta "candura" do juiz Ivo Rosa na decisão instrutória sobre a Operação Marquês

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considera que o juiz Ivo Rosa demonstrou "candura" e "ingenuidade" na decisão instrutória de abril de 2021 sobre a Operação Marquês

Política

Presidente do Supremo Tribunal alerta para "aventuras legislativas" que comprometam independência judicial

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, alertou hoje para os riscos de possíveis intervenções do poder político que venham a comprometer a independência e o funcionamento dos tribunais

Mundo

Juiz de julgamento contra ex-Presidente Trump recebe uma ameaça de bomba

O juiz Arthur Engoron, que hoje vai ouvir as alegações finais no caso de fraude contra os negócios da família do ex-Presidente dos EUA Donald Trump, em Nova Iorque, recebeu hoje uma ameaça de bomba na sua casa

Mundo

Juiz de instrução decreta prisão preventiva de governantes detidos na Guiné-Bissau

Um juiz de instrução criminal decretou prisão preventiva para os dois membros do Governo guineense detidos há uma semana acusados de pagamento ilegal a empresários, disse hoje à Lusa fonte judicial

Mundo

Trump assiste ao julgamento por fraude da empresa familiar em Nova Iorque

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump regressou hoje ao tribunal para assistir ao julgamento por fraude contra a sua empresa familiar, que começou há dois meses, sendo esperado que o republicano preste declarações na segunda-feira

Sociedade

Ex-juiz Rui Fonseca e Castro acusado pelo MP por ofensas a Ferro Rodrigues e a ex-diretor nacional da PSP

O ex-juiz é acusado pelo MP na sequência de vídeos publicados no Facebook em que, entre outras ofensas, chamou "pedófilo" ao então presidente da Assembleia da República e desafiou Magina da Silva para uma luta de MMA

Política

Manuel Pinho recorre à Relação para recuperar pela terceira vez acesso à pensão

A defesa do ex-ministro da Economia Manuel Pinho recorreu ao Tribunal da Relação para recuperar novamente o acesso à pensão, considerando o arresto "ilegal" e apontando "abuso de poder" ao Ministério Público e ao juiz Carlos Alexandre

Mundo

Justiça francesa acusa 'jihadista' detido por ataque mortal perto da Torre Eiffel

O franco-iraniano suspeito do ataque 'jihadista' com faca, que provocou um morto e dois feridos no sábado à noite, perto da Torre Eiffel, em Paris, foi hoje indiciado por um juiz antiterrorismo e colocado em detenção

Mundo

Tribunal de Nova Iorque restabelece ordem de silêncio contra Donald Trump e advogados

Um tribunal de recurso de Nova Iorque restabeleceu hoje a ordem de silêncio contra o ex-presidente Donald Trump, que em meados de novembro tinha sido suspensa por um juiz, no caso de fraude que decorre nesta cidade desde outubro

Mundo

Trump acusa juiz de ser parcial e quer anulação do julgamento em Nova Iorque

Donald Trump solicitou hoje o anulamento do julgamento em que é acusado, com dois filhos e executivos da Organização Trump, de inflacionar os valores dos ativos para conseguir condições favoráveis de bancos e seguradoras

Política

Decisão do juiz "não tem qualquer reflexo no inquérito" da Operação Influencer

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje que a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) para a libertação dos cinco arguidos detidos da Operação Influencer "não tem qualquer reflexo no inquérito"

Política

Juíza anula acusação do Ministério Público a Isaltino Morais por falta de interrogatório

O Tribunal Central de Instrução Criminal anulou a acusação do Ministério Público (MP) a Isaltino Morais por falta de interrogatório ao presidente da Câmara de Oeiras, uma decisão que afeta também os ex-autarcas Susana Amador e Ministro dos Santos

Mundo

Trump adota postura combativa em julgamento civil que ameaça império imobiliário

O ex-presidente norte-americano Donald Trump adotou hoje uma postura combativa e até ofensiva para se defender num tribunal de Nova Iorque, durante um julgamento civil de alto risco para o seu império imobiliário