O Millennium BCP está cada vez mais perto de efetivar a sua proposta de compra do Novo Banco, havendo já sinais de que a sua participação no processo de venda será possível e bem-vinda. Enquanto aguarda as autorizações necessárias, quer do BCE e da Direção Geral da Concorrência europeia (DGComp), bem como do Banco de Portugal, a instituição liderada por Nuno Amado acedeu já à informação especializada e detalhada que a comissão de Sérgio Monteiro, responsável pela venda do Novo Banco, pôs ao dispor dos potenciais compradores.
O BCP não estará, no entanto, sozinho nas intenções de formalizar propostas. De acordo com o que a VISÃO apurou, haverá seis interessados em concorrer ao processo de venda direta do Novo Banco. Para além do BCP, haverá mais dois bancos interessados, um dos quais também português. E, ainda, três fundos de investimento.
Pagar cerca de 300 milhões ao Estado
Entretanto, Nuno Amado está a tentar eliminar ou, pelo menos, diminuir, os fatores que podem impedir a sua candidatura. Uma delas reside na dívida de €750 milhões que o BCP ainda deve ao Estado, à conta de empréstimo concedido para a sua capitalização, mas que tem até julho de 2017 para pagar. Esta situação faz do BCP um banco ainda a sofrer intervenção estatal, dado que o impede de fazer novas aquisições, à luz das regras de Bruxelas.
Nuno Amado terá, contudo, já avançado com um pedido de autorização junto do BCE e do Banco de Portugal, para antecipar o pagamento de uma tranche, que andaria entre os 200 a 300 milhões de euros, reduzindo assim para cerca de metade a sua dívida. A disponibilidade desta verba resulta da fusão recentemente concretizada entre o Millennium Angola e o Banco Atlântico, e que deu origem ao Millennium Atlântico. De uma posição superior a 50% de um pequeno banco em Angola, o BCP ficou com 22,5% de um banco maior naquele país africano, libertando assim cerca de €300 milhões, que poderiam servir para pagar antecipadamente a dívida ao Estado.
Bruxelas não disse que não
Caberá agora aos reguladores europeu e português analisar a saúde financeira do banco português e permitir a operação de pagamento antecipado, caso conclua que tal não afeta os níveis de capital exigidos por lei. Esta permissão estará ainda a ser aguardada.
Também por tudo isto, o BCP precisará da ‘benção’ da DGComp para concorrer ao Novo Banco. “A Comissão está a monitorizar a execução da sua decisão sobre as ajudas estatais [ao BCP] e a sua adequação com o plano de reestruturação e os compromissos aprovados”, respondeu “fonte oficial” da DGComp ao Negócios.
O Económico, por sua vez, afirma haver já uma “autorização informal” de Bruxelas para que o BCP se prepare para concorrer ao Novo Banco. Recorde-se que a instituição de Nuno Amado é um dos maiores contribuintes para o Fundo de Resolução do Novo Banco, que aqui injetou um total de €4,9 mil milhões, verba dificilmente recuperável nesta segunda tentativa de venda.
Prazo dilatado?
Já por várias vezes foi assumido que as entidades governamentais gostariam que o processo de venda do Novo Banco servisse para contribuir para um processo de consolidação do que resta do sistema financeiro português. Com o BPI em vias de ser dominado pelos espanhóis do Caixa Bank, a pública Caixa Geral de Depósitos a necessitar urgentemente de uma injeção avultada de capital, e por entre manifestos que defendem a manutenção da banca em mãos nacionais, a ‘entrega’ da maioria do capital do Novo Banco a uma entidade com controle de gestão em Portugal, como o BCP, seria o mais desejável.
Mas a forma de venda da instituição liderada por Stock da Cunha, que se prepara para sair no final do verão, não está ainda definitivamente decidida. E, ao que consta, tudo indica que os prazos inicialmente apontados para o final deste mês de junho poderão ser adiados.
A VISÃO questionou o Fundo de Resolução, através do Banco de Portugal, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.
