A morte assistida é um daqueles temas em relação ao qual preferimos virar a cara. Não ter opinião, porque para formá-la é preciso encarar o nosso maior medo – o nosso fim ou o fim daqueles que amamos. Imaginar isso é algo que preferimos não fazer, é muito mais fácil acreditar nas possibilidades infinitas da ciência e da medicina como soluções para todos os males que nos possam vir a tocar.
Tive de pensar seriamente sobre o tema da morte assistida, quando descobri que havia portugueses a matar-se comprando ilegalmente medicamentos letais pela internet num mercado negro que floresce – tema que faz a capa da edição da VISÃO que está amanhã nas bancas. Foi uma revelação chocante, que me indignou: como é possível que não se encontre forma de aliviar de forma digna, seja ela qual for, o sofrimento atroz destas pessoas? Qual o tamanho do desespero que as move de forma a arriscarem tudo, incluindo uma pena de prisão até cinco anos, para acabarem com suas vidas?
Era imperativo pegar nesta história e tratá-la com todas as pinças que merece. Ninguém quer fazer a defesa do suicídio solitário, nem aconselhar uma ilegalidade. Trata-se da última saída, indigna, desumana e triste, e muita coisa pode correr mal. Teríamos de omitir o nome da droga e do seu princípio ativo, bem como dos sites onde ela pode ser encontrada. Teríamos de ter a certeza que tinha sido usada em Portugal antes de avançarmos. Teríamos de chegar à fala com os dealers e perceber como atuam. Era importante chegar ao Dr. Morte, Philip Nitschke, o médico australiano que defendeu este recurso e que ajuda os doentes terminais a chegar à droga. Seria muito bom termos alguém que dissesse que tencionava usá-la. Tudo isto conseguido, estávamos seguros: tínhamos uma história. Apesar dos riscos que envolve, acreditámos que valia a pena contá-la: é de interesse público saber que, apesar da lei – ou por causa da dela -, existe um mercado negro florescente e a funcionar. Tal como aconteceu com o aborto antes de ser legalizado, as pessoas tratam de encontrar soluções, mesmo que ilegais, para os dramas que as atormentam. Enquanto políticos e opinião pública trocam infindáveis argumentos para trás e para diante, a morte anda a chegar pelo correio a casa de muitos portugueses.
Desde os bancos da Faculdade de Direito que o tema da “propriedade” da vida me inquieta. Sou católica, mas isso não pode nem deve interessar rigorosamente nada para o caso. Sempre achei, tendo por base um conceito “agnóstico” da lei que é o único que pode caber na argumentação sendo Portugal um estado laico, que era estupidamente paternalista a forma como a legislação nos protege de nós próprios. Se a Constituição consagra o direito à vida como princípio absoluto, não inclui ele o direito à morte? Há vida sem morte? Há morte sem vida? Não estão um e outro conceito irremediavelmente associados?
Na idade dos quixotismos e da energia para as batalhas pedidas, tinha como certo que se um dia apanhasse uma multa por não levar cinto de segurança, haveria de alegar a inconstitucionalidade da lei que a sustenta. Afinal, de quem é a minha vida? Minha ou do Estado? Até podia assentir que fosse obrigatório o seu uso para os passageiros no meu carro, como forma de defesa em relação ao arbítrio e destreza alheias, mas para o próprio condutor, não me fazia qualquer sentido. Se eu quisesse não usar cinto e preferisse arriscar a minha própria vida, por que raio haveria o Estado de me obrigar a fazer o contrário? Podem argumentar com a segurança rodoviária, mas não vejo como eu bater com a cabeça num vidro de um carro possa pô-la em risco. Se estava em ponto de ser projetada contra o vidro e ser salva pelo cinto, era porque já nada haveria a fazer em termos de segurança rodoviária – o “desastre” já teria acontecido.
Mais: se a vida é conceito, no caso do aborto, que pode merecer ponderação por conflito de interesses (entre mãe e bebé), cuja resolução até é custeada pelo Estado, porque não poderá merecer ponderação igual a hora da morte para quem peça racionalmente um suicídio assistido? Tenho, continuo a ter, poucas certezas sobre o tema, mas uma coisa é-me bastante clara: o debate, emotivo e até jurídico, está minado por preconceitos e conceções ideológicas e religiosas (carregadas da punição e culpa judaico-cristã) sobre a morte, e isso é algo de que, como nação europeia pretensamente civilizada, não nos podemos orgulhar.
O conceito de suicídio racional é duríssimo. É desolador. É inquietante. Das coisas mais terríveis que se pode ter de lidar. Custou-me muito ouvir Laura Ferreira dos Santos, atormentada por um cancro desde 2001, dizer que está “entre a espada e a parede” e que equaciona suicidar-se com a droga comprada pela internet. Que não aguenta mais a dor, e que os fármacos para a atenuar lhe tiram também o que para ela, é a sua vida: ter a capacidade de ler, por exemplo. Cada qual sabe o que é para si uma vida digna desse nome, ninguém pode impor aos outros as suas conceções pessoais. Esta não é uma mulher depressiva e que se “deixou levar pela emoção” ou que chegou ao tema há três dias. Laura é investigadora de Filosofia na Universidade do Minho e fundadora do movimento “Direito a Morrer com Dignidade”. Trata-se de uma mulher inteligente, absolutamente lúcida, objetiva e racional, que me diz que pondera matar-se porque não quer morrer aos bocadinhos. Restam-me mesmo muito poucos argumentos racionais para responder perante isto. Não está ela no seu direito?
Só lamento, isso sim, o desalento de ter, eventualmente, de o vir a fazer sozinha, na clandestinidade, para não incriminar ninguém. Dizem os ingleses que nos devemos sempre colocar nos sapatos dos outros. E eu só peço a Deus que nunca tenha de me ver nos dela.
