Em primeiro lugar, quero agradecer ao dr. Fernando Namora o empréstimo de uma parte do seu título para tentar falar mais uma vez da manta de retalhos que é o Serviço Nacional de Saúde, ou pelo menos falar de alguns desses retalhos.
A Saúde vai muito além dos espaços físicos onde, convergindo para um bem-estar comum, as várias vertentes dos cuidados a ela conducentes, desde o primeiro ato administrativo até à consulta médica e seu respetivo seguimento, se juntam, com todos os atos interligados: administrativos, de enfermagem, de exames auxiliares de diagnóstico, de consulta médica, necessitam de um espaço físico para poderem efetivar-se. Um consultório, um centro de saúde, um hospital, personificam esse espaço físico, sem o qual os cuidados necessários para que a Saúde possa desenvolver-se não terão capacidade de resposta eficaz. Podemos ter um hospital, um centro de saúde, um consultório, muito bem acabados e muito bem equipados que se lá não morar um conceito, de nada vale. Quer dizer, far-se-ão consultas e exames, mas não terão bons cuidados de saúde como resultado final. Para que o resultado final seja eficiente e satisfatório, é necessária a conjugação de esforços de todos os intervenientes, incluindo o respeito pelo espaço de cada um, sem atropelos, em cooperação. Não há um Serviço Nacional de Saúde! O SNS nasceu enviesado e o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. Não é possível resolver os problemas superficialmente sem ir ao fundo. E ir ao fundo significa refundar todo um Serviço Nacional que começou dentro do que era possível na época da sua criação por ser uma manta de retalhos sem um espírito comum.
O Governo resolveu acrescentar mais um retalho à extensa manta que já tem em mãos, criando as urgências externas de âmbito regional nas áreas de Obstetrícia e Ginecologia com as quais pretendem assegurar uma resposta contínua e de qualidade de serviços de urgência do SNS às grávidas e aos seus bebés. “Não estamos a impor modelos administrativos, desligados da realidade clínica”, disse a ministra Ana Paula Martins quando anunciou a medida governamental, prevista no Hospital Garcia de Orta, na Unidade Local de Saúde (ULS) de Vila Franca de Xira e na ULS Beatriz Ângelo – por aqui já vemos a confusão que medra nos retalhos que vão formando o SNS, com o Garcia de Orta a ser ainda hospital e os hospitais de Vila Franca de Xira e Beatriz Ângelo a serem renomeados de ULSs – os hospitais continuarão a ser hospitais, que agregando uma série de centros de saúde à sua volta constituirão, aí sim, uma Unidade Local de Saúde. É nos hospitais que se encontram os cuidados diferenciados, os que necessitam de uma tecnologia e de conhecimentos que não têm cabimento em estruturas como os centros de saúde, porque uns e outros têm vocações diferentes. Diferentes mas complementares – uns não existem sem os outros num sistema que se quer funcionante.
O SNS foi criado porque era indispensável dar uma resposta política à forma como os cuidados de saúde eram prestados antes do 25 de Abril de 1974, seguindo exemplos do que se fazia nos países do norte da Europa. Não houve na sua génese uma definição filosófica geral orientadora do que deveria ser um Serviço de Saúde de âmbito nacional. Isto é, em vez de se construir uma autoestrada de raiz, foram sendo tapados os buracos de várias estradas secundárias. Não é possível resolver os problemas sem ir ao fundo. E ir ao fundo significa refundar todo um Serviço Nacional que começou, e bem, dentro do que era possível na época da sua criação por ser uma manta de retalhos sem um espírito comum, conferindo-lhe precisamente essa linha comum a todos quantos querem ter orgulho de pertencer a uma equipa ganhadora.
E permita-me que diga, cara dra. Ana Paula Martins e caro dr. Luís Montenegro, não é criando artificialmente uma “rede” de urgências de Obstetrícia e Ginecologia que se resolvem os problemas e, já agora que estamos com a mão na massa, gostaria que explicassem o que é exatamente uma urgência obstétrica que necessite de uma nova unidade de tratamento diferenciado. Irão considerar todos os partos como situação de urgência? Faço a mesma pergunta para as urgências ginecológicas: vão criar mais uma unidade altamente diferenciada para uma área que pode muito bem ser tratada com competência nos hospitais existentes. Mais uma vez foi criado um viés à avaliação das necessidades, um viés político e não técnico, acrescentando mais retalhos a uma manta que deveria ser nova e feita de raiz.
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