Uma frase apócrifa, atribuída a Júlio César, reza que “há nos confins da Ibéria, um povo que não se governa nem se deixa governar”. A expressão, adorada sobretudo por quem tem pendor autoritário, é injusta em democracia: nos 47 anos pós-25 de Abril, os portugueses têm sido claros nas suas escolhas, não dando azo a prolongadas indefinições políticas, e perante uma dissolução do Parlamento, mostram bem o que desejam e não querem para o País (em sete crises, apenas um primeiro-ministro foi reeleito: Cavaco Silva, em 1987, com maioria absoluta). A olhar ao que temos pela frente e ao que se passa um pouco por toda a Europa, isto pode bem estar a mudar.
Ainda é cedo para fazer previsões sobre as eleições antecipadas. Há demasiadas incógnitas em aberto, desde logo quem vai às urnas representar o principal partido da oposição – sendo para mim claro que o Presidente da República tem de ser, como garante da estabilidade governativa e do regular funcionamento das instituições, sensível ao processo de legitimidade interna dos partidos. Afinal, não há democracia sem eles. Uma coisa é certa: de um lado e do outro vamos ver apelos à maioria absoluta (ou o seu eufemismo de maioria reforçada) e o papão da ingovernabilidade agitado como isco para o voto útil. Porém, com a fragmentação do voto e a pulverização atual, qualquer probabilidade de uma maioria absoluta parece, a esta distância, diminuta: o PS apresenta-se enfraquecido nas urnas, depois de um fim de ciclo doloroso, e à direita as disputas internas, sempre vocais, desajudam a uma mobilização. Neste momento, um impasse é um forte cenário em cima da mesa.
Uma situação política arrastada e indefinida em Portugal não seria caso único na Europa. Aqui ao lado, em Espanha, perdurou um bloqueio parlamentar com um executivo de gestão que não conseguiu formar governo desde as eleições, em abril de 2019, até janeiro do ano passado, quando finalmente foi conseguida uma Geringonça, que não garantiu estabilidade. Na Holanda, oito meses após as eleições que sentaram 17 partidos no Parlamento, ainda não há governo formado. A Bulgária vai a votos no dia 14 pela terceira vez este ano. A Bélgica detém um recorde assinalável, já com uns anos: em 2011 esteve 541 dias num impasse.
Mas há bons exemplos: onde outros veem um pântano, a Alemanha vê um caminho de união e progresso. Depois das eleições de 26 de setembro, decorrem as habituais negociações para formação da coligação que podem demorar meses. Os programas são passados a pente fino e os caminhos programáticos possíveis em comum bem definidos e planeados, à boa maneira germânica. Nunca são conversas fáceis, mas com sentido de Estado e espírito democrático, há cedências e compromissos que se conseguem alcançar.
O que acontece é que, por cá e em toda a Europa, o eleitorado está a mudar mais rápido do que os políticos. Exige agora, mais do que a confrontação e o conflito (ao estilo do parlamentarismo inglês), conversas e consensos. Coisas que, muitas vezes, os políticos têm dificuldade de alcançar, seja por falta de maturidade, de visão ou de coragem política para as defender internamente perante o seu eleitorado, sobretudo quando têm na sua génese serem partidos de protesto.
Há características essenciais para quem quer ser líder político destes loucos anos 20 que nos esperam: tem de ter jogo de cintura, bravura para testar novos caminhos e capacidade de ouvir, reunir consensos e fazer pontes. A sua vida não está facilitada. É preciso, mais do que nunca, traçar linhas vermelhas e deixar de fora das conversas quem não cumpre os mínimos requisitos democráticos, mas também despentear ideias feitas, como fez António Costa quando, em 2015, conseguiu um acordo à esquerda, solução que até então parecia impossível. É interessante recuar às origens da democracia portuguesa para ver outros exemplos por cá. A primeira coligação conseguida foi, em 1978, entre dois partidos que hoje seriam companheiros improváveis: o socialista PS e o democrata-cristão CDS. E, claro, perante a necessidade de estabilidade após a crise económica e financeira de 1983 que obrigou à intervenção do FMI, tivemos o famoso Bloco Central entre PS e PSD que juntou o mesmo Mário Soares e Mota Pinto.
A democracia liberal é dinâmica e tem (quase) sempre razão – pode é dar mais ou menos trabalho aos depositários da confiança dos povos. (Neste “quase” cabe o paradoxo do crescimento dos partidos que a querem destruir.) Não acredito em povos ingovernáveis, apenas em políticos que não estão à altura das circunstâncias.
