Os momentos de crise são igualmente oportunidades para realizar transformações estruturais e alterações de comportamentos que a modorra dos dias usualmente não permite.
A crise energética que, segundo Graça Carvalho, estava à beira de chegar a Portugal, mas que Montenegro mandou negar, desmentindo a ministra do Ambiente e da Energia, está a afetar as cadeias produtivas, a trazer de volta o antigo fantasma da estagflação e a colocar incerteza no futuro ritmo do turismo enquanto motor da economia portuguesa, pelo aumento dos preços das viagens aéreas e devido ao cancelamento de voos que diversas companhias irão fazer a partir do início de maio.
O Governo de Luís Montenegro tem seguido um modelo de navegação à vista nestes quase dois meses de instabilidade gerados pela crise iniciada por Trump e Netanyahu no Médio Oriente.
Os seus três pilares são o servilismo envergonhado à agressão americana por parte de Paulo Rangel, a multiplicação de anúncios de subsídios e outros apoios, muitas vezes não concretizados, pelo inefável Castro Almeida, e a estratégia de arrastar os pés e esconder-se a ver se a tempestade passa de Miranda Sarmento.
Até agora, os apoios são de dois tipos. Uma moderada subsidiação dos combustíveis fósseis, para apaziguar a fúria dos automobilistas nas segundas-feiras de cada novo aumento (mas aproveitando logo para retirar apoios à mínima redução dos preços), e apoios muito limitado às empresas de transportes de mercadorias e de passageiros. Enquanto não se verificar um significativo abrandamento da atividade económica, o Governo está a ganhar com a guerra pelo aumento das receitas de IVA, tanto nos combustíveis como pelo aumento generalizado dos preços.
A Comissão Europeia apresentou um vasto pacote de medidas de resposta à crise energética com uma dimensão estratégica, que vai muito para lá dos cêntimos na bomba a cada segunda-feira, mas que não tem qualquer correspondência com uma resposta ambiental à crise energética totalmente ausente do debate público português.
A resposta à crise energética deveria passar pelo reforço da estratégia de utilização de energias renováveis, o incentivo muito forte ao uso dos transportes públicos e, como propõe a Comissão Europeia, um programa intensivo de motivação para a alteração de comportamentos que possam contribuir para a redução do uso de combustíveis fósseis.
Recorrer de forma mais alargada ao teletrabalho, limitar as deslocações de avião ou que exijam deslocações de automóvel, aumentar a oferta dos transportes públicos, gratuitos ou a preços reduzidos e apoiar o uso de bicicleta, seria um caminho. Outra linha de ação seria concentrar os apoios financeiros nos setores que mais contribuem para o aumento geral dos preços, como o do transporte de mercadorias, e nas pessoas mais carenciadas com apoios sociais diretos, ou a bens alimentares de primeira necessidade.
Medidas tomadas nos últimos anos, até por iniciativa de partidos da oposição, como a eliminação de todas as portagens nas antigas SCUTs, não fazem sentido em termos orçamentais e vão em sentido contrário ao esforço de redução da utilização dos combustíveis fósseis.
Se o que está em causa é apoiar a mobilidade das populações de áreas mais isoladas, os apoios deveriam ser exclusivamente para os residentes e para as empresas das regiões. A promoção das boas práticas recomendaria igualmente a atribuição de benefícios aos transportes públicos e aos veículos elétricos. Mas não faz qualquer sentido colocar todos os portugueses a pagar a circulação gratuita dos turistas na Via do Infante.
Igualmente, nas áreas urbanas deveriam ser adoptadas medidas corajosas como a isenção de portagens para os transportes públicos e os veículos com quatro passageiros, enquanto os carros só com o condutor deveriam pagar mais. Os veículos elétricos deveriam ter taxas de estacionamento mais reduzido, ou ser isentos, e os parques de estacionamento deveriam ser concentrados junto dos terminais de transportes públicos.
A redução da sinistralidade e a crise energética poderiam ser poderosos aliados na criação de “zonas 20” nas zonas residenciais das cidades, no estabelecimento do limite de 30 km/hora na circulação urbana, exceto nas vias rápidas sem semáforos e passadeiras para peões, e para a prioridade absoluta na circulação para os transportes coletivos e os veículos partilhados.
Mas é evidente que medidas deste tipo, bem como a agenda de recomendações da União Europeia, exigem uma vontade reformista, uma coragem política e uma articulação com as autarquias locais e os agentes económicos, incompatíveis com a visão de sobrevivência de curto prazo dos governos de Luís Montenegro.
A ministra Graça Carvalho tem sido um oásis de bom senso, capacidade de diálogo e recusa de cedência à agenda negacionista das alterações climáticas, numa governação cada vez mais colonizada ideologicamente pela extrema-direita populista. Terá agora, com o impulso europeu, uma oportunidade para se redimir do miserabilismo dos cêntimos de descontos da resposta do Governo à crise energética.
Mas até hoje, com as suas hesitações sobre o impacto da crise energética em Portugal, e a falta de uma resposta ambiental de natureza estrutural à explosão dos preços dos combustíveis, dão à ministra da Energia um atávico prémio Laranja sem Sumo.
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