Ao ler com especial atenção tudo o que se escreve sobre o tema da Educação em Portugal nos diferentes meios de comunicação, seja em formato papel ou digital, chego a uma conclusão: todos (incluindo eu) parecem ser unânimes em concluir que esta vive um estado agonizante. Isto preocupa-nos, não só aos que trabalham diária e diretamente na Escola Pública como também a todos os que, nela não trabalhando, se identificam com os desafios que se colocam a estes profissionais, independentemente das especificidades dos seus ciclos, níveis ou instituições de ensino público em que se encontrem. Falo diariamente com professores, do pré-escolar à universidade, e há unanimidade: a Educação precisa urgentemente de um novo paradigma.
No artigo intitulado Se a democracia ensurdece, grassam os populismos (in Observador, 17/11/2023), João Casanova aponta o dedo para algumas das principais questões que se nos colocam de forma crucial a partir de agora, neste momento de mudanças políticas que se avizinha: colocar a Educação como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do país; criar um pacto de Regime que a coloque como uma questão de estado e não como matéria de mera natureza partidária; permitir que a Escola garanta a qualidade das aprendizagens, melhorando as qualificações e a massa crítica de quem a frequenta, com vista ao aumento da produtividade que permita a captação de investimento. Neste mesmo artigo, o simultaneamente urgente e polémico tema dos professores vem à ribalta, – mais concretamente a devolução integral do tempo de serviço – pois sem os professores, tudo o que atrás foi enumerado ficará sem efeito.
Sobre a falta de professores, a não atratividade da carreira docente como a conhecemos hoje ou as dificuldades que o sistema parece possuir na retenção destes profissionais, abstenho-me de continuar a reiterar as mesmas ideias pois tudo isto parece tornar-se cada vez mais redundante. Quem quiser verdadeiramente começar a tentar resolver o problema da Educação em Portugal terá de começar pela raiz do problema. E qual é a raiz do problema, perguntarão os leitores?
A desvalorização do papel do professor na sociedade é um problema transversal a quase todos os países da Europa (não vamos aqui discutir o papel do professor noutras partes do Globo) mas em Portugal essa desvalorização por parte dos nossos sucessivos decisores políticos tem atingido patamares dignos de registo. A estes compete, em primeira mão, transmitir o exemplo de que os professores são essenciais para o desenvolvimento da sociedade (caso assim o pensassem verdadeiramente). Uma valorização do papel do professor na sociedade, vinda de cima, estender-se-ia à opinião pública em geral e às famílias em particular, criando um movimento de respeito pela profissão docente, tocando assim – ainda que ao de leve – no principal problema que afeta os professores: a desmotivação. Não é preciso ter um doutoramento em Educação para compreende onde se encontra a gênese da crise da Escola Pública. E se algum dia a contagem integral do tempo de serviço dos professores vier a concretizar-se, terão os decisores políticos perdido a sua grande oportunidade de mostrar a importância desta classe profissional para o desenvolvimento da sociedade. A contagem integral do tempo de serviço, a concretizar-se, já virá tarde e sem qualquer impacto na valorização da imagem dos professores junto da opinião pública.
Enquanto escrevia este texto era aprovado na Assembleia da República o orçamento para 2024 e a minha caixa de mensagens do whatsapp foi imediatamente inundada com o desabafo de muitos professores dos vários grupos a que pertenço… é até cair da tripeça – Idade da reforma deve voltar a subir. Até quando vamos ter de trabalhar? A resposta é: em 2023, os cidadãos têm de trabalhar até aos 66 anos e 4 meses para se reformarem e em 2025 até aos 66 anos e 7 meses. A ideia de que teremos de continuar a dar aulas até aos 66 anos e 7 meses de idade é no mínimo preocupante, para não dizer assustadora. A proposta de um regime específico de aposentação para Professores, Educadores e restantes Profissionais de Educação deveria ser urgentemente colocada na mesa dos decisores políticos.
É do conhecimento geral que a classe dos professores constitui uma classe envelhecida. O relatório do Conselho Nacional de Educação (2021) já salientava este envelhecimento acentuado dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Sendo uma profissão de enorme stress e claramente incompatível com uma idade avançada ou o mínimo sinal de desequilíbrio emocional, o desempenho da docência exige condições especificas para ser realizado com qualidade. Citando a colega Paula Coelho, profissional habitualmente reflexiva sobre os problemas que vivemos diariamente nas escolas e nas salas de aula, antes que comecem a perguntar sobre o porquê da necessidade de regime específico de aposentação, relembramos que o barulho nas salas de aula, além do dos corredores que é tão alto, permanente e intermitente que conduz invariavelmente ao aumento do stress docente em diversas frentes. A longo prazo, este quotidiano altamente exigente, desgastante e sem pausas desde que a aula começa até que acaba, sempre a falar, a ouvir, a pensar, a responder, a liderar, a aquietar, a resolver conflitos e a tentar lecionar conteúdos, numa vertigem aceleradíssima e no meio de barulho intenso, gera profundas mazelas que podem culminar em doença psicológica.
Alguém já se interrogou, de forma honesta e responsável, sobre a razão do elevado número de atestados por baixa psiquiátrica colocados anualmente pelos professores? No meu caso particular, leciono numa escola com 1600 alunos onde o barulho que ocorre nos intervalos é de tal forma perturbador que chego a sentir necessidade de tapar os ouvidos e de me isolar numa sala fechada para poder enfrentar a aula seguinte. Se adicionarmos ao caldeirão gigante que é o quotidiano de uma escola pública o ingrediente indisciplina – como já aconteceu ao longo do meu percurso profissional – teremos criado a receita perfeita para o caos e o burnout de um professor.
Já Alexandre Homem Cristo, no seu artigo “Salve-se quem puder” (in Observador, 20/04/2023), lamenta o estado leproso em que este e os anteriores governos deixaram o ensino público, relembrando o iminente colapso da rede pública, porque os desafios educativos não foram corrigidos (mas sim agravados) e os danos na aprendizagem não foram recuperados (mas sim negados). Referindo o drama social silencioso resultante da pandemia e das aprendizagens que ficaram por realizar, defende que os principais prejudicados não têm voz no debate público sobre Educação e até aqui estamos totalmente de acordo. Quanto ao facto de os alegados defensores do slogan em defesa da escola pública terem sido os mesmos que a sacrificaram no altar das suas conveniências– leia-se os professores – tenham paciência!
A única ideia verdadeiramente empreendedora que me ocorre neste momento é apelar aqui para que todos os professores do país se unam – repito, TODOS os professores, do pré-escolar ao ensino universitário – e talvez os decisores políticos ganhem coragem para, de uma vez por todas, mudarem o estado da Educação em Portugal. A conclusão é aparentemente simples: enquanto a Educação não for considerada essencial para o desenvolvimento do país, pouco ou nada mudará. Venha quem vier, fará apenas os ajustes considerados essenciais para ganhar o eleitorado e pouco mais. A essência do problema manter-se-á ad eternum, exatamente como a dança de cadeiras políticas a que temos assistido desde que vivemos em Democracia.
Neste momento, e em termos de escolhas políticas para os professores, é caso para dizer: venha o Diabo e escolha!
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