Pela primeira vez em décadas, três membros do Politburo do Partido Comunista Chinês, a cúpula do poder na China, foram presos por corrupção. Na hierarquia chinesa, os 24 membros do Politburo – atualmente são apenas 21 – têm um estatuto equivalente ao de vice-primeiro-ministro. É o topo de uma pirâmide com cerca de cem milhões de filiados. O mais recente caso conhecido foi o de Ma Xingrui, ex-1º secretário do PCC no Xinjiang, região de maioria muçulmana situada no nordeste da China. Era “um dos mais promissores lideres políticos do país”, referiu o The New York Times.
A carreira de Ma, um engenheiro ligado ao programa espacial chinês, é surpreendente. Em outubro de 2022 entrou para o Comité Central, composto por 376 membros efetivos e suplentes, e no mesmo ano ascendeu ao Politburo. Entretanto, foi governador da província de Guangdong, a mais populosa e rica do país, e dirigiu a organização do PCC em Shenzhen, a próspera e futurística zona económica especial onde a Huawei, a BYD e outras grandes multinacionais estão sediadas. No final do ano passado, deixou de ser visto em público. Em março, faltou à reunião da Assembleia Nacional Popular, o maior acontecimento anual da política chinesa depois dos congressos do PCC, que se realizam de cinco em cinco anos. No mês seguinte, soube-se que estava a ser investigado pela Comissão Central de Disciplina, por “suspeitas de corrupção”. “Suspeitas” é uma maneira de dizer. Na China, juízes e procuradores são ambos agentes da “ditadura democrática do povo”, o nome do regime consagrado na Constituição. Segundo estimativas ocidentais, a percentagem de condenações pronunciadas pelos tribunais chineses ronda os 100%.
Ma Xingrui filiou-se no PCC em 1988. Tinha 29 anos. Terá passado pelos “pioneiros”, a organização do partido para as crianças dos 6 aos 14 anos. No final da década de 1980, a palavra de ordem “socialismo não é pobreza, enriquecer é glorioso”, atribuída a Deng Xiaoping, o “arquiteto-chefe das reformas económicas”, era muito popular, mas o juramento dos pioneiros manteve-se: “Prontos/Estamos Prontos a lutar pela causa do comunismo.” Manteve-se e mantém-se, mesmo quando Pequim é hoje uma das cidades do mundo com mais milionários.
Como dezenas de outros “tigres” (quadros dirigentes com estatuto igual ou superior ao de vice-ministro) afastados desde que Xi assumiu a chefia do PCC, em 2012, Ma Xingrui “perdeu os seus ideais e crenças”, “traiu os princípios do partido e a missão original” e “violou seriamente a disciplina política e as regras”, concluiu a comissão num relatório citado pelo South China Morning Post. O antigo líder foi também acusado de “aceitar presentes e dinheiro de forma inadequada, ajudar parentes a comprar casas a preços descontados” e de se envolver em “transações de poder por sexo e dinheiro por sexo”. Por outro lado, “fomentou uma corrupção desenfreada em toda a sua família”, e “distorceu o poder público [que lhe foi confiado] transformando-o numa ferramenta de ganho pessoal, usando o seu cargo para obter benefícios para outros em operações comerciais, contratos de projetos e promoções de emprego”. Os outros dois membros do Politburo afastados este ano – os generais Zhang Youxia e He Weidong – eram também vice-presidentes da Comissão Militar Central.
As penas são pesadas, em muitos casos vão até à prisão perpétua, como aconteceu recentemente com dois ex-ministros da Defesa, mas a corrupção continua a ser reconhecida pelas autoridades como “a maior ameaça”. A “autorreforma” – ou “autorrevolução” – dos quadros dirigentes, evocada muitas vezes por Xi, e os apelos ao “reforço da disciplina ideológica” não têm sido totalmente dissuasores. Nos sistemas políticos europeus, a independência do poder judicial e a liberdade de imprensa são geralmente considerados ingredientes indispensáveis para combater este problema. Juristas como o professor Xu Zhangrun e He Weifang encaram estes princípios como “valores universais”, e em vez de república popular, preferem falar em “república constitucional”. Xu Zhiyong, outro professor de Direito, tornou-se conhecido por defender que os funcionários do governo e do Partido deviam declarar publicamente os seus bens. Na China, a linha dominante é outra. Como Xi Jinping gosta de dizer, “Oriente, Ocidente, Sul, Norte, Centro; o Governo, as Forças Armadas, o Povo, a Educação – o Partido lidera tudo.” Este “tudo”, já se sabe, também é uma maneira de dizer…
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