Os portugueses estão profundamente descontentes com a banca. Estão, igualmente, preocupados com o modo como os erros técnicos e as falhas morais dos banqueiros poderão afetar o nosso futuro coletivo. No seu livro A Banca Tem Coração?, Sofia Santos* analisa, estratifica e quantifica as modalidades desse descontentamento e dessa preocupação. Procura encontrar explicações para o que sucedeu, mas também desenhar pistas de saída. Alternativas, que passam por novos valores e critérios mais exigentes, entre os quais se destaca, com justeza e propriedade, a atitude perante o ambiente e a sustentabilidade. Será possível uma banca com visão de futuro? Uma banca que transporte para a sua estratégica de negócios os princípios de uma ética pública?
Só o futuro poderá dar a resposta definitiva a estas graves questões, tão claramente tratadas por Sofia Santos nessa obra. Gostaria, todavia, de sublinhar três razões que justificam e acentuam o acerto da preocupação dos cidadãos portugueses (e europeus) com o seu futuro coletivo e, sobretudo, com o papel incerto que nele a banca poderá desempenhar.
RAZÕES PARA PRUDÊNCIA
A primeira razão que nos aconselha prudência é geral, e prende-se com a crise financeira de 2008, revelada nos EUA, como o colapso do Lehman Brothers, alastrando depois, como fogo na pradaria, para o resto do mundo, em particular para a Europa. O que aconteceu em 2008 foi o culminar de um processo de destruição da obra legal, regulatória e institucional, construída pelos governos do Presidente F. D. Roosevelt, entre 1933 e 1945, que permitiu proteger, durante muitas décadas em todo o ocidente, a sociedade, as empresas e o próprio mercado contra os riscos de desmesura do setor bancário e financeiro. O Glass-Steagall Act de 1933 constituía a âncora desse edifício. Ele separava a banca comercial da banca de investimento, salvaguardando assim os depositantes e aforristas de serem vítimas de aventuras especulativas de banqueiros irresponsáveis. Infelizmente, a ideologia neoliberal – que alguns pensavam ser apenas um papão inventadas por neomarxistas – tornou-se no novo cânone global das políticas económicas e financeiras.
Foi durante a presidência do simpático Bill Clinton que essa lei higiénica foi abolida permitindo todos os exageros e temeridades, tais como a bolha do subprime. Curiosamente, Alan Greenspan, que durante muitos anos assistiu impávido e sereno, sentado na sua confortável cadeira de Presidente da Reserva Federal dos EUA, à formação da tempestade financeira, confessou, depois de a bolha ter rebentado, numa audição perante o Congresso dos EUA, em 23 de outubro de 2008, que se havia enganado: existe “um defeito no modelo que define o funcionamento do mundo” (a flaw in the model that defines how the world works). O que fizemos entre 2008 e 2015? Foram cumpridas as promessas do G-20, de maior regulação internacional sobre o capital financeiro? Infelizmente, as promessas estão longe de terem sido cumpridas.
Como assinalava recentemente Nouriel Roubini, o sistema financeiro mundial é hoje mais inseguro e desregulado do que em 2007. O fardo de uma dívida global de 100 biliões de dólares é manipulado, em grande parte, pelo “sistema bancário sombra” (shadow banking), funcionando com escassas ou nenhumas restrições.
OS PROBLEMAS DA ZONA EURO
A segunda razão para preocupação reside na nossa pertença à Zona Euro (ZE). A crise europeia, erradamente apresentada como “crise das dívidas soberanas”, é na verdade, o resultado da bizarra engenharia política e financeira da ZE, que coloca os Estados completamente à mercê dos mercados de capitais, tendo-lhes retirado os mecanismos de equilibração da soberania monetária e cambial, sem lhe ter dado nada em troca. A ZE depende de um estranho banco central, que apenas se preocupa com o controle da inflação, e não com o desemprego ou a fragmentação financeira da ZE. Um banco central que recusa desempenhar o clássico papel de credor de última instância da banca comercial (só o faz como se tal implicasse “medidas não-convencionais”) e se recusa, com uma convicção própria de fanatismos religiosos, a efetuar o financiamento monetário das economias através da compra das obrigações dos Estados no mercado primário. A Zona Euro, e a própria União Europeia, continuam mergulhadas num profundo impasse. Exaltam panaceias imperfeitas, como o Mecanismo Europeu de Estabilidade ou a União Bancária como se fossem triunfos decisivos, quando na verdade todos os problemas e defeitos de desenho estrutural da ZE permanecem sem solução adequada. Mais tarde, ou mais cedo, a Europa vai ter de decidir entre cimentar a sua moeda comum com uma união política federal, ou aceitar os custos catastróficos do regresso às moedas nacionais, com o provável eclipse da maioria dos bancos privados.
DEPOIS DO DESASTRE, QUE FAZER?
Finalmente, no caso português, o cuidado e a atenção do público e dos cidadãos para com o setor bancário justificam-se plenamente. Não apenas, como sublinha Sofia Santos, pela escassez e deficiente qualidade do financiamento prestado pela banca à economia real, mas também pelas falhas sistémicas expostas com brutal clareza pela implosão do BES.
Não se trata apenas do colapso brutal de um banco que representava 20% do sistema financeiro nacional, com prejuízos e consequências ainda longe se estarem plenamente avaliadas. Sobretudo, a rutura do BES, ocorrida depois de três anos de inspeções aturadas por parte da “troika”, do Banco de Portugal e da CMVM, revela bem a imensa capacidade de opacidade da contabilidade bancária, bem como os tenebrosos fios de cumplicidade existentes entre a nomenclatura político-partidária e os banqueiros de topo, que se consideravam como donos do regime e do próprio país.
A prudência não deve servir para fomentar desalentos ou pessimismos estéreis. A prudência é o alimento da renovação e da esperança. Precisamos de recuperar o valor da confiança. Precisamos de uma banca que vá às suas raízes. Ao cultivo da seriedade e de uma ética da absoluta e total lisura. Precisamos de melhor regulação de mais adequado escrutínio político. Necessitamos de reinventar o nosso contrato social num horizonte de sustentabilidade ambiental, económica e social de longo prazo. É para isso que este livro nos oferece alguns preciosos contributos.
*A Banca Tem Coração? As Práticas de Gestão Necessárias para os Bancos do Futuro, de Sofia Santos, edição da Bnomics, será lançado no próximo dia 28, pelas 18 e 45, na Livraria Almedina do Saldanha, em Lisboa. Este texto tem por base o prefácio que escrevi para o livro.
