Para um país cujo Presidente da República assumiu a erradicação dos sem-abrigo como uma bandeira e que viu o governo de António Costa encará-la como um objetivo palpável, os números são tudo menos animadores. De 2022 para 2023, os dados oficiais mais recentes, as pessoas sem habitação em Portugal aumentaram 23% (de 10 700 para 13 128), em sintonia com a tendência europeia. Américo Nave, psicólogo clínico que começou a trabalhar junto de comunidades vulneráveis no Casal Ventoso, no início dos anos 1990, acredita que seria muito difícil escapar a esta realidade, face à crise habitacional que vivemos. No entanto, não tem dúvidas de que é possível acabar com a população sem-abrigo e aponta o caminho para lá chegar. O diretor-executivo e cofundador da Crescer, associação sem fins lucrativos, garante que ainda não encontrou uma única pessoa a viver na rua que diga não ao projeto Housing First, a medida que, se reforçada, poderia mudar o curso dos acontecimentos – e ainda poupar dinheiro aos cofres do Estado, sustenta.
O número de pessoas sem-abrigo em Portugal tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos. Que explicações encontra?
Estar numa situação de sem-abrigo é não ter habitação própria e, perante uma crise de habitação como a atual, tanto em Portugal como na Europa, o número de pessoas nessa condição tem crescido imenso. Por outro lado, há também o olhar para estas pessoas com um certo estigma. O estigma de que se estão na rua é porque querem. A isso associa-se a doença mental e os comportamentos aditivos, e por isso a sociedade de hoje já desistiu um pouco de criar respostas efetivas para estas pessoas, como se fosse uma inevitabilidade sobre a qual não há nada a fazer. Nos últimos 40 anos, tem-se investido em respostas que já falharam, e as pessoas ficam décadas em situação de sem-abrigo numa lógica de porta giratória.
Que respostas falharam?
Por exemplo, não resultam as respostas partilhadas, onde vivem muitas vezes 50, 100, 200 e até 300 pessoas. A sociedade entende que se as pessoas têm um teto já é suficiente, mas não é. Basta pensar em juntar sete ou oito amigos ou familiares e irmos todos viver para a mesma casa durante dois ou três meses. Se calhar, as coisas não vão correr assim tão bem. Ainda por cima, quando estamos a falar de pessoas numa situação de sobrevivência, praticamente todas vítimas de traumas ao longo do seu percurso. Como vão adaptar-se a um local onde não se sentem seguras nem têm privacidade para tomar banho, vestirem-se ou dormir? Isso não cria as condições necessárias, em termos de saúde mental, para ultrapassarem os traumas a que sobrevivem diariamente. O próprio trauma de terem dormido tantos anos em situação de sem-abrigo implica muitas vezes que, quando entram numa habitação, fiquem a dormir atrás da porta. Apesar de uma cama e de toda uma casa mobilada à disposição, preferem o chão, junto à porta, porque estão num estado de hipervigilância tal que, muitas vezes, demoram meses ou anos até se sentirem completamente seguras e tranquilas para se deitarem na cama.
De acordo com os dados oficiais, há mais de cinco mil sem-abrigo, num total de 13 mil, que vivem em alojamentos temporários e noutras respostas partilhadas, como refere. São considerados sem-abrigo, por não terem casa, mas não contam para as estatísticas dos sem teto, que só contemplam os que dormem na rua ou em abrigos de emergência. São estes tetos coletivos que não podem ser vistos como solução?
Precisamente. Esses locais são olhados pela sociedade em geral com o estigma de que se as pessoas vivem ali não podem ser competentes, por exemplo, para arranjar um trabalho. Essas pessoas, muitas vezes, têm vergonha e esquivam-se a dar a morada de onde vivem. Mesmo aqui em Lisboa tem existido uma grande discussão à volta de determinadas juntas de freguesia, que se queixam de ter demasiadas respostas sociais. Porquê? Porque as pessoas às quais elas se destinam, supostamente, não são dignas de viver ali ou já existem demasiadas com esse perfil. Quando se tem este discurso, estamos a marginalizar. Portanto, as respostas partilhadas não contribuem para a inclusão. Se tenho uma habitação individual, não tenho de ter à porta que ali mora uma pessoa em situação de sem-abrigo. Quando coloco todas as pessoas dentro do mesmo espaço, a sociedade olha com um estigma para quem lá vive e isso é um problema. Porque as pessoas acabam por viver durante décadas neste tipo de respostas, a entrar e a sair, sem nunca conseguirem uma verdadeira autonomia nem abandonarem a situação de vulnerabilidade.
Qual é hoje a dimensão do fenómeno, em comparação com os anos anteriores?
De 2022 para 2023, houve um aumento de praticamente 40% das pessoas em situação de sem-abrigo na Europa e, em Portugal, o aumento situou-se nos 23%. Enquanto associação já com 24 anos, sempre trabalhámos muito com as pessoas que estão na rua, mas agora temos muitos pedidos de ajuda de pessoas com casa, mas que já estão a ver-se numa situação de sem-abrigo nas próximas semanas ou nos próximos meses. Esta realidade não existia há sete ou oito anos. Muitas vezes, os técnicos fazem um esforço enorme para que estas pessoas arranjem um emprego e tenham um ordenado, mas, mesmo com salário, continuam a não conseguir sair de extrema vulnerabilidade e pobreza, até porque quase todas vivem sozinhas. Não estão numa relação, não têm família, e hoje é quase impossível suportar uma habitação assim, sendo que a grande maioria recebe o salário mínimo quando arranja emprego.
Significa isso que a tendência é para a situação continuar a agravar-se?
Sim, a tendência é para agravar, por causa da crise da habitação, que é terrível. Há uma variável que não torna o cenário tão mau, que é o facto de estarmos praticamente numa situação de pleno emprego. Mas se não forem tomadas medidas a curto prazo, a situação irá continuar a agravar-se.
Os números indicam que a maioria dos sem-abrigo, quase 80%, tem nacionalidade portuguesa.
Não há qualquer dúvida sobre isso. Hoje fala-se muito de um aumento dos migrantes nesta situação de sem-abrigo, mas isso está relacionado com o mesmo contexto no qual vivem os portugueses. Vieram procurar melhores condições de vida, mas a estabilidade habitacional é tão precária que, muitas vezes, acabam numa situação de sem-abrigo. Não havendo uma rede familiar de apoio nem uma rede social, todas estas pessoas ficam sozinhas. A partir do momento em que passam a viver na rua, a probabilidade de as coisas começarem a piorar é enorme. Não é possível a saúde mental ficar boa e é quase impossível não se recorrer ao consumo de substâncias para suportar a violência que é viver na rua. Enquanto sociedade, temos de pensar no problema que estamos a criar, porque, a partir do momento em que um de nós se vê numa situação de sem-abrigo, qualquer entidade empregadora nos olha de forma negativa. Logo no primeiro dia, fecham-se imensas portas e é como se o próprio sistema nos empurrasse para a exclusão. Por exemplo, se uma destas pessoas em situação de sem-abrigo há 20 anos arranjar um emprego, são-lhe cortados os apoios todos no dia a seguir. A pessoa está a pôr a cabeça de fora e fica logo numa grande instabilidade. O sistema contribui para um assistencialismo eterno e não para uma verdadeira inclusão.
As dependências e os problemas de saúde mental são mais causas ou consequências na vida de um sem-abrigo?
O problema é centrarmo-nos muito na saúde mental e nos comportamentos aditivos. É uma forma de a sociedade dormir descansada, porque aponta que o problema é esse, mas é importante que as respostas, cada vez mais, caminhem numa perspetiva de evidência científica e não das opiniões, seja dos técnicos, dos decisores políticos ou de quem for. E o que a evidência científica nos diz é que, hoje, há três grandes áreas que podem levar a que as pessoas fiquem em situação de sem-abrigo. Uma é mais estrutural e tem a ver com questões de pobreza, emprego, habitação, estigma. Depois, há a área em que o sistema não reintegra as pessoas, por exemplo, os reclusos que saem da prisão diretamente para a rua, sem qualquer articulação com uma organização, os jovens que estão institucionalizados e aos 18 anos deixam as instituições sem uma rede, os inquilinos que não tiveram apoio para pagar a renda ou os doentes que têm alta nos hospitais e não têm sítio para onde ir. Por fim, há ainda as questões individuais, nas quais se inserem os traumas das vítimas de violência física e sexual, a saúde mental, os comportamentos aditivos, etc. Mas pensemos assim: se o problema da saúde mental fosse a causa das situações de sem-abrigo, meio País estaria nessa situação. Também há pessoas que são despejadas de casa e não se tornam sem-abrigo. Outras consomem drogas e têm grandes vidas, lideram empresas. Há uma série de variáveis que se cruzam nas pessoas sem-abrigo. Do que não há dúvida é que essas pessoas vão adoecer em termos de saúde mental.
Um dado que também chama a atenção é o facto de haver 1 500 casais sem-abrigo. É mais difícil encontrar soluções nestas circunstâncias?
Não há um padrão. A dificuldade é que muitas vezes as respostas não estão preparadas para aceitar que o casal fique junto. É outro problema das respostas partilhadas, em que os homens vão para um lado e as mulheres para outro. O mesmo se aplica quando alguém tem um cão ou se é transexual. Não é possível desenhar respostas coletivas tendo em conta a individualidade de cada um.
A julgar pelos números, a Europa também não está a encontrar respostas para conter o aumento de pessoas sem-abrigo. Que medidas já aplicadas, com resultados comprovados, poderiam ajudar Portugal?
Há países que têm desenvolvido algumas políticas de sucesso, mas são muito poucos. Em comum, o facto de terem investido muito na habitação, casos da Finlândia, da Dinamarca e da Áustria. Os finlandeses até têm um gráfico, há várias décadas, em que, à medida que aumenta a construção de casas para pessoas sem-abrigo, estas diminuem. É uma relação causa e efeito.
É um princípio alinhado com o projeto Housing First, no qual a Crescer também está envolvida. Em que consiste?
O Housing First é uma resposta criada nos EUA, nos anos 90, e hoje existe em quase todos os países da Europa. Tem tido bastante êxito, no sentido em que mais de 80% das pessoas contempladas não regressam à condição de sem-abrigo. Em Portugal, estamos nos 90%. Contraria aquela ideia de que os sem-abrigo vivem na rua por sua vontade. A trabalhar com este modelo, nunca encontrámos ninguém que não quisesse sair da rua.
A atribuição de uma casa em definitivo faz toda a diferença?
Há vários fatores que contribuem para o sucesso. É muito mais fácil trabalhar a inclusão a partir de casa do que da rua. Além disso, são habitações individuais e, por isso, as intervenções dos técnicos tornam-se personalizadas, vamos ao encontro das necessidades específicas de cada pessoa. Outra variável muito importante é que as casas são dispersas pelas cidades, não temos duas no mesmo prédio. Significa isto que não criamos guetos nem estigmas em relação às pessoas, que passam como cidadãos iguais a todos os outros. Isso acelera a integração, porque o facto de terem vizinhos com uma vida participativa, que trabalham, puxa-as para esse tipo de exemplos. São inscritas no Centro de Saúde da área de residência e são incentivadas a procurar na comunidade respostas para os seus problemas. Por fim, quem integra o projeto tem o poder de escolher onde quer viver, porque é uma forma de responsabilizar as pessoas e de fazer com que comecem a acreditar nas suas decisões. Muitas vezes, o que o sistema faz é infantilizá-las, porque lhes promete isto se elas fizerem aquilo.
Como se define a atribuição de casas, como são financiadas e quais as contrapartidas exigidas?
É um programa financiado pelas câmaras municipais e pela Segurança Social. Já temos 140 casas arrendadas em Lisboa, sete em Almada e cinco em Loures, sendo que nestes dois concelhos trata-se de habitações municipais. Desde o início que o projeto tem apresentado muito bons resultados nas situações crónicas, daquelas pessoas que estão na rua há 20 anos e que toda a gente diz que é impossível saírem, porque todas as outras respostas falharam. O Housing First corre muito bem nestes casos e, portanto, o nosso critério é começar a retirar quem vive há mais tempo na rua. Outro fator relevante são as comorbidades. Quanto mais existirem, sejam de saúde mental ou não, maior a possibilidade de ser escolhido. Muitas vezes também se usa o critério de ser mulher, que implica bastante vulnerabilidade na condição de sem-abrigo, assim como no caso dos transexuais. Há também pessoas que foram expulsas de todas as respostas na cidade de Lisboa e que hoje estão muito bem neste modelo do Housing First. Assinam um protocolo em que se comprometem a cumprir as regras da boa vizinhança, a receber os técnicos da Crescer, no mínimo, seis vezes por mês, e se tiverem algum tipo de rendimento, têm que pagar 30% desse montante. O Housing First não é dar casas às pessoas e virar costas, é ter uma equipa especializada a ajudá-las a sair de uma situação de sem-abrigo, tendo uma casa como ferramenta. Os técnicos ouvem, aconselham, cuidam, encaminham e apoiam essas pessoas a concretizar objetivos por elas definidos.
Tem registo de quantas conseguiram encontrar emprego?
Cerca de 20% das pessoas conseguem arranjar trabalho, mas essa não pode ser a avaliação do projeto. Muitas já entram depois dos 70 anos, após 30 na rua, e outras têm doenças do foro neurológico ou psicológico, o que dificulta muito a integração no meio laboral. Aqui é preciso considerar o custo para o erário público das pessoas em situação de sem-abrigo. Quantas vezes entram nas urgências? Quantas vezes recebem alta clínica, mas não têm alta social e ficam a ocupar uma cama de hospital? Por vezes, sobrecarregam o sistema judicial com pequenos crimes que vão cometendo. Na Europa, não se fazem essas contas, mas nos EUA têm isso bem estudado. Além de adotar o modelo nórdico para retirar as pessoas da situação de sem-abrigo, é também importante apostar em políticas de prevenção para evitar que se chegue a essa condição.
Há ainda a questão humanista.
Tenho repetido isto muitas vezes. É inadmissível vivermos no século XXI, em países desenvolvidos, com excedente económico, onde há pessoas a viver na rua. Hoje, educamos os nossos filhos para não olharem, mas, se a sociedade ainda reage quando vê uma criança na rua, também devia reagir de igual forma quando é um adulto. As pessoas convenceram-se de que é uma inevitabilidade e desistiram do lado humanista.
Está em equação a compra de casas para o projeto ou só arrendamentos?
Não é uma ideia descabida e estamos a fazer um grande esforço, até com outros parceiros, para adquirir casas. Devido à crise imobiliária, há uma especulação em relação a estas habitações, e o projeto também acaba por encarecer porque os senhorios estão constantemente a rescindir contratos e a querer aumentar as rendas. Gostávamos de conseguir adquirir casas para tornar o projeto estável nos próximos 30, 40, 50 anos.
O que poderiam ganhar esses parceiros ao investirem na compra de uma casa que depois é arrendada a custos controlados?
Quando falo em parceiros, refiro-me a públicos, privados, ONG. Podem ser fundos imobiliários, que garantam que as rendas se vão manter num determinado nível nos próximos 30 anos, sabendo o retorno que vão ter ao longo desse período. Por outro lado, estamos a tentar que alguns municípios nos cedam habitações que precisam de obras para que nós, através de donativos de empresas privadas, possamos fazê-las, com o compromisso de que as pessoas que vão viver nestas casas nunca paguem mais de 30% do seu ordenado.
Que municípios mostraram abertura?
Ainda não está completamente fechado e, por isso, prefiro não dizer. Mas, já agora, nós fizemos um manifesto, assinado também por João Afonso, Helena Roseta e Isabel Baptista, do Observatório Europeu sobre as Pessoas Sem-Abrigo, no qual afirmamos que, se pudéssemos adquirir habitações para as cerca de 13 000 pessoas sem-abrigo em Portugal, isso teria um custo para o Estado de 0,1% do PIB de 2024, já com as intervenções dos técnicos incluídas. As contas estão feitas por cima e é importante que a sociedade discuta isto. Haveria um investimento ao longo de 15 anos, mas deixaríamos de gastar, ano após ano, 70 milhões de euros nesta área das pessoas sem-abrigo.
E quanto se gastaria por ano, com a opção de comprar as casas, durante esses 15 anos? Ou seja, quanto representa 0,1% do PIB de 2024?
Estamos a falar de duzentos e muitos milhões de euros anuais, mas teríamos adquirido as habitações ao fim de 15 anos. Daí para a frente, iríamos poupar. O modelo Housing First não é mais caro do que as respostas partilhadas.
Não haveria o risco de surgirem mais pessoas a tentar aproveitar-se desse tipo de solução?
É um raciocínio que muitas vezes nos apresentam, mas para mim não faz muito sentido. É a mesma coisa que, nos anos 80, perguntarem se construir casas para as pessoas que viviam em barracas aumentava o risco de aparecerem mais barracas. Quem é que se sujeita a ir viver para uma situação de sem-abrigo? Só alguém que já esteja muito desesperado. Além de que o modelo não passa por dar habitações. As pessoas não deixam de pagar uma renda, no caso 30% do ordenado. Quem poderá não o fazer será alguém a quem o Estado, hoje, já tem a obrigação de financiar uma habitação.
A certa altura, a erradicação dos sem-abrigo foi uma bandeira do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e o próprio governo de António Costa também assumiu este desígnio. No entanto, os números têm vindo a aumentar. Em que outras dimensões o Estado está a falhar?
Acima de tudo, o Estado falha ao ter um pensamento assistencialista, que é um pensamento derrotista. Falta refletir sobre possíveis soluções e falta acreditar que elas existem. O conhecimento científico diz-nos que é possível lá chegar, mas é preciso definir uma estratégia e tem que haver um investimento que não tem existido ao longo dos últimos anos. Em relação ao Presidente da República, ele foi fantástico, porque colocou o tema na agenda, mesmo não sendo ele o decisor.
Essa estratégia passaria por quê?
Deveria haver, pelo menos, três tipos de resposta. Uma na área da prevenção, que praticamente é zero em Portugal. Outra seria uma resposta de emergência, para pessoas que acabassem de chegar à rua, poucas, que no máximo deveriam lá estar um mês e nunca de lá saem. E, por último, na área da habitação, da qual temos vindo a falar. Transformaram as respostas de emergência em respostas de habitação, mas não é digno as pessoas viverem durante décadas dentro de respostas de emergência.
Face a esse contexto, qual o seu grau de convicção sobre a possibilidade de Portugal erradicar os sem-abrigo até 2035?
Sinceramente, acredito mesmo a 100% que é possível. E, quando o digo, não é nada retórico nem demagogo. Não tenho dúvidas do que estou a dizer, existindo vontade política e a mobilização de toda a sociedade, com o setor público a trabalhar em conjunto com o privado e as ONG.
Que outros projetos da Crescer estão a dar frutos?
A Crescer tem cinco restaurantes onde só trabalham pessoas que saíram de situações de sem-abrigo. Dois estão dentro de multinacionais, com processos de exigência bastante rigorosos, e com isto provamos que estas pessoas podem trabalhar em empresas bastante formais. Temos outro restaurante perto da Avenida da Liberdade, que muitas vezes está cheio de turistas e eles entram e saem e nem percebem que são pessoas em situação de sem-abrigo que estão ali a trabalhar. Temos de criar respostas que potenciem as competências das pessoas, mesmo que estejam em situação de vulnerabilidade. Temos de acreditar nelas.
Apesar de uma cama e de toda uma casa mobilada à disposição, preferem o chão, junto à porta, porque estão num estado de hipervigilância tal que, muitas vezes, demoram meses ou anos até se sentirem completamente seguras e tranquilas para se deitarem na cama
Sempre trabalhámos muito com as pessoas que estão na rua, mas agora temos muitos pedidos de ajuda de pessoas com casa, mas que já estão a ver-se numa situação de sem-abrigo. Esta realidade não existia há sete ou oito anos
