A subida acentuada das taxas de juro aumentou os custos dos empréstimos e isso levou a que muitos devedores tenham tentado seguir estratégias para diminuir essa despesa. Os números dos reembolsos antecipados e também da renegociação dos contratos de crédito dispararam no ano passado, segundo dados do Banco de Portugal, constantes no Relatório de Acompanhamento dos Mercados de Crédito, divulgado esta terça-feira.
“Em 2022 foram realizados 141 952 reembolsos antecipados em contratos de crédito à habitação (mais 20,4%, face a 2021), aos quais correspondeu um montante reembolsado de cerca de 6,6 mil milhões de euros (mais 15,1%). O montante médio por reembolso diminuiu ligeiramente, de 48 879 euros, em 2021, para 46 739 euros, em 2022”, revela o Banco de Portugal. Dos 141 952 reembolsos antecipados, 100 217 foram totais e 41 735 parciais.
Esta tendência manteve-se este ano. A vice-governadora do Banco de Portugal, Clara Raposo, indicou numa entrevista recente à Antena 1/Jornal de Negócios que nos primeiros cinco meses de 2023 tinham sido reembolsados antecipadamente 3,7 mil milhões de euros, mais 1,5 mil milhões que no mesmo período de 2022.
Além de permitir baixar a fatura com as prestações, os reembolsos antecipados podem também ser uma opção vantajosa devido aos baixos juros pagos pelos depósitos. Para quem tenha crédito a taxa variável, a subida das Euribor refletiu-se muito mais na prestação do que nos juros obtidos com depósitos ou outras aplicações conservadoras, o que acaba por incentivar que se mobilize parte da poupança nesses instrumentos para reembolsar antecipadamente crédito que se tornou mais caro.
Assim, o Banco de Portugal verifica que “o aumento dos reembolsos antecipados, mais acentuado na segunda metade do ano, verifica-se num contexto de aumento das taxas de juro de referência e de início, junto ao final do ano, de um período da suspensão temporária da comissão por reembolso antecipado nos contratos de crédito para habitação própria permanente que estejam num período de taxa de juro variável”. Em novembro do ano passado, entrou em vigor legislação que suspende temporariamente a comissão de reembolso antecipado até 31 de dezembro de 2023, nos contratos de crédito para habitação própria permanente que se encontrem num período de taxa de juro variável.
Mais de 4 mil milhões de euros renegociados
Estes dados indiciam que quem tinha poupança usou-a para eliminar crédito e acabar com ou diminuir o peso das prestações do crédito. No entanto, os devedores com situações financeiras mais frágeis tiveram de optar por outra estratégia: a da renegociação. E também nestas operações se registou um acréscimo.
“Foram realizadas 41 332 renegociações em 39 417 contratos de crédito à habitação, o que correspondeu a um montante total renegociado de cerca de 4,2 mil milhões de euros”, indica o Banco de Portugal. “Face a 2021, o número de renegociações cresceu 17,4% e o montante renegociado aumentou 38,4%”. O supervisor indica ainda que “na generalidade dos contratos renegociados (83,8%) os mutuários não se encontravam em situação de incumprimento. Todavia, as renegociações de contratos associadas ao incumprimento tiveram um aumento mais expressivo (69,4%) do que as renegociações não associadas a situações de incumprimento (10,5%)”.
