A substituição de gerações ainda não está assegurada, mas as mulheres em Portugal voltaram a ter mais crianças. No ano passado, subiu para 1,41 o número médio de filhos por mulher em idade fértil, o mais alto dos últimos 14 anos. Desde 2005 que o índice sintético de fecundidade (ISF), medido pelo INE, não atingia um valor tão elevado. Este dado novo serviu de pretexto para uma conversa com o demógrafo Tomáš Sobotka, membro do Instituto de Demografia de Viena, da Academia de Ciências austríaca e do Centro de Demografia Wittgenstein, durante a sua recente vinda a Lisboa, a convite do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP), para falar sobre os efeitos da recessão económica no declínio da fecundidade. Mostrando uma visão otimista sobre a realidade portuguesa – e até sobre o mundo geral, à exceção do Leste Asiático –, o investigador continua a defender mais e melhores políticas de apoio para que as mulheres possam conciliar os filhos com a carreira. Mas, quando se trata de tomar a decisão de ter ou não ter filhos, aconselha as pessoas “a seguirem as suas preferências”, não deixando que sejam os governos a fazê-lo por elas.
Portugal foi um dos países mais afetados pela crise e tem um dos índices mais baixos de fecundidade da Europa, apesar de isso não ser uma novidade. Como é que nos comparamos com outros países desenvolvidos?
O declínio deu-se mais tarde do que noutros países europeus. Em 1980, Portugal ainda tinha um dos maiores índices na Europa. Entre o final dos anos 80 e a década de 90, a fecundidade entrou em declínio, provavelmente em conjugação com o desenvolvimento trazido pela adesão à comunidade europeia e o maior acesso à educação, principalmente por parte das mulheres. Essa tendência prolongou-se pela primeira década de 2000, apesar de outros países terem entretanto recuperado dos níveis muito baixos.
Porque Portugal não recuperou mais cedo?
Só nos últimos anos é que começou a recuperar, comprovando as expectativas dos demógrafos sobre os efeitos da recessão económica. Quando a recessão terminou e o desemprego se reduziu, a situação dos jovens melhorou de forma a constituírem família e a terem crianças. As melhorias do índice em Portugal, nos últimos cinco anos, são uma consequência disso. Mas o mais interessante é que isso não aconteceu noutros locais como os países nórdicos, por exemplo. É um dos puzzles que estamos a tentar resolver. Com o fim da recessão, os países que, anteriormente, até tinham índices mais altos de fecundidade, continuaram em declínio.
Qual é a explicação?
Temos algumas explicações, algumas especulações, mas não temos certezas. As pessoas mais jovens ainda estão a enfrentar muita pressão e incerteza…
São fatores sociais? Económicos?
São mais fatores financeiros e económicos. Em países como os Estados Unidos da América (EUA) e o Reino Unido, os jovens acumularam dívidas dos empréstimos que contraíram para estudar. Noutros países, os empregos não são bem pagos. Há milhões de pessoas a trabalhar arduamente sem conseguir ter padrões de vida decentes. Tudo isto, combinado com o aumento louco dos preços das casas nas grandes cidades… Por acaso, não sei como está a situação em Portugal…
Está terrível.
As casas estão inacessíveis para os jovens? Estou a ver que sim. Essa será uma das razões, mas haverá outras. Os jovens têm preocupações acerca das alterações climáticas e questionam se este é o momento certo para porem crianças no mundo. Em alguns locais, as pessoas estão a passar muito tempo nas redes sociais e isso poderá estar a impedi-las de se relacionarem offline. Nos EUA e no Japão, os estudos indicam que os jovens têm cada vez menos experiências sexuais antes dos 18, 20, 22 anos. Mas são especulações, não temos dados muito conclusivos.
O que podemos fazer em Portugal? Precisamos de mais políticas de apoio, de mais dinheiro, de mais imigrantes?
A imigração pode mudar algumas coisas, mas não tem grande impacto na fecundidade. Na maioria dos países europeus, os comportamentos dos imigrantes estão a ficar muito semelhantes aos dos nativos. Principalmente entre os que vêm de outras nações desenvolvidas da Europa ou que permanecem por longos períodos nos países de acolhimento.
A ideia de que os imigrantes têm mais filhos não é correta?
É verdade que os imigrantes são muito jovens e estão em idade de constituir família quando chegam aos países de acolhimento. Mas o número médio de filhos já não é muito alto. Na Áustria, o país onde trabalho, o índice de fecundidade dos imigrantes não ultrapassa 1,8 a 1,9 filhos por mulher em idade fértil, enquanto o dos austríacos está nos 1,4 filhos por mulher. Ainda há disparidade, mas 1,9 filhos por mulher não é um número espetacular. Muitos imigrantes residentes na Áustria vêm dos países vizinhos dos Balcãs e do Leste da Europa, como a Hungria. Entre os que vêm de países mais longínquos, os índices também estão em declínio. Os imigrantes da Turquia apresentavam, em 2018, valores próximos dos dois filhos por mulher, com tendência para diminuir.
O que pode ser feito, se quisermos que nasçam mais crianças?
Podemos questionar se o que existe é adequado. As pessoas são diferentes e as políticas também devem ser diferentes. Se for dado apoio financeiro às famílias, como subsídios e abonos, os governos estarão efetivamente a ajudar as famílias mais desfavorecidas. Mas, se forem adotadas políticas de cuidados às crianças, estarão a ajudar outro tipo de famílias. Diria que precisamos de uma mistura. As famílias são muito diferentes. Já não temos só famílias tradicionais de homem e mulher que querem ter filhos. O momento e a fase da vida em que as pessoas querem ter filhos também estão a mudar. E as famílias são cada vez mais heterogéneas quanto ao rendimento, aos padrões de vida, à educação…
Se tivesse de escolher uma única política de apoio à fecundidade, qual seria?
Numa perspetiva de longo prazo, escolheria aquela que permitisse uma melhor combinação entre carreira e família. Mais e mais mulheres têm cada vez mais educação, mais hipóteses de carreira e também mais rendimento. As políticas têm de ir ao encontro das suas necessidades de combinarem os filhos com a carreira. O espetro das políticas deve ser muito variado. Pode incluir uma boa rede de creches públicas, flexibilidade dos regimes laborais, redução dos horários de trabalho, trabalho a partir de casa, licenças alternadas e bem pagas para ambos os progenitores. Todas estas coisas são importantes.
Referiu políticas que já estão em vigor nos países nórdicos, mas lá a fecundidade está em declínio. O que pode estar errado?
Não está necessariamente errado. Não sabemos se esse declínio é temporário ou permanente. Na Suécia, por exemplo, houve três ou quatro períodos de declínio nas últimas décadas que foram revertidos. Por vezes, muda apenas a idade em que as pessoas têm filhos, que é cada vez mais tardia. A tendência para adiar a gravidez traduz-se em períodos de declínio, que depois podem ser revertidos. Na República Checa, o índice baixou para 1,2 filhos por mulher entre os anos 1990 e 2000. Essa década correspondeu a um período em que muitas mulheres em idade fértil, nascidas na década de 70, adiaram o nascimento do primeiro filho. A partir de 2016, a tendência inverteu-se rapidamente, para 1,6 filhos por mulher. As mulheres não deixaram de ter filhos, apenas adiaram o momento do seu nascimento. No caso dos países nórdicos, a explicação pode ser a mesma. O declínio, num dado período, não significa que as pessoas deixaram de ter filhos, mas apenas que encontraram dificuldades em tê-los naquele momento. Provavelmente, vão tê-los mais tarde.
Ter filhos mais tarde nem sempre é possível, ou pode implicar riscos maiores…
Sim, é arriscado. As uniões podem dissolver-se, a infertilidade pode acontecer. Adiar a gravidez nem sempre dá bons resultados.
Falámos sobre a fecundidade na Europa. E no resto do mundo?
As mudanças mais interessantes estão a passar-se no Leste Asiático. Na Coreia do Sul, em Taiwan e em Singapura, os indicadores de fecundidade estão próximos de um filho por mulher. A tendência parece ser duradoura e não resulta apenas do facto de as mulheres estarem a adiar a gravidez. Quando comparamos o índice de 1,4 filhos por mulher em Portugal com o da Coreia do Sul que, no ano passado, era de 0,97…
É menos de um filho por mulher…
Sim, o índice em Portugal é superior em quase 50% ao da Coreia. É assim que percebemos a extensão do declínio da fecundidade no Leste Asiático. Nesses países, as políticas públicas e os incentivos financeiros parecem ter falhado. E as raízes do problema parecem ser comuns: uma cultura de realização profissional extrema, e de ambição quanto ao futuro das crianças, não gera um ambiente muito favorável ao nascimento de filhos.
O que se passa na China, desde o fim da política do filho único?
Não sabemos muito, porque os dados não são fiáveis. Sabemos que nascem menos crianças, mesmo depois do abandono dessa política. Poucas pessoas estarão a ter o segundo filho. Os chineses estão a investir mais na educação e a adiar a decisão de ter filhos, além de sentirem alguma incerteza em relação à situação económica.
Os portugueses estão a envelhecer e a substituição de gerações não está assegurada. Isso não atrai investimento nem garante o futuro da Segurança Social. Como é que podemos resolver o problema?
Não há soluções fáceis. Mas não sou assim tão fatalista. Vou começar pelas boas notícias. O facto de estarmos a beneficiar do aumento da esperança média de vida é quase um milagre…
Mas isso também pode ser um problema para a Segurança Social.
Claro que sim, e as sociedades têm de se ajustar aos índices de fecundidade extremamente baixos. Há várias maneiras de o fazer. A idade da reforma está a subir, assente no aumento da esperança média de vida, e isso é uma coisa boa. Em vez de fixarmos a idade da reforma, podemos premiar quem se aposentar mais tarde, sem impedir que alguns o façam mais cedo com pensões mais baixas. Os mais velhos podem ser produtivos até muito mais tarde. Já nem sequer precisamos de fazer trabalhos muito exigentes do ponto de vista físico. Precisamos, sim, de pessoas a usar o cérebro, o que pode ser feito até aos 65, 70 anos. Olhemos, por exemplo, para muitos presidentes. Nem todos serão bons, mas alguns têm 70 e mais anos. Têm experiência. De certa maneira, isso vai fazer parte do futuro.
Tem uma visão muito otimista das tendências demográficas, contrariamente à dos economistas…
É uma visão de quem assume que temos governos muito pragmáticos, capazes de adotar boas políticas. A realidade é que nunca é tão boa como poderia ser.
Os populismos são bons ou maus para a fecundidade?
Podem ser bons e maus. Podem ser bons se criarem políticas de apoio e atribuírem mais incentivos financeiros às famílias com filhos. As que vivem no Interior, com dificuldades, não vão importar-se muito se os governos são de esquerda ou de direita, desde que o dinheiro chegue. E, até, talvez tenham mais filhos. Mas sabemos que não há almoços grátis, certo? No longo prazo, as políticas populistas podem ser uma ameaça. Consomem muitos recursos e os governos terão de os obter nalgum sítio. Como? Provavelmente subindo a idade da reforma, senão as pensões serão tão baixas que ninguém consegue sobreviver. Em alguns países, as políticas populistas poderão ser muito más.
Qual o preço a pagar, em termos demográficos, se não combatermos as alterações climáticas?
Não sou especialista na matéria, apenas posso falar sobre o que vou lendo. Somos atualmente 7,8 mil milhões de pessoas e, ano após ano, mais e mais pessoas ganham acesso a mais comida, a mais carne, a mais energia… Muitos jovens estão a pensar se ter filhos é bom ou mau para o ambiente. Estão muito preocupados, mas provavelmente as suas decisões individuais não mudam o cenário. Defendo sempre que, quando estão em causa decisões fundamentais, como ter ou não ter filhos, as pessoas devem seguir as suas preferências, os seus sentimentos, para que mais tarde não venham a arrepender-se. Não
devem deixar que sejam os governos a tomar as decisões por elas.
Tem filhos? Quantos?
[Risos.] Eu estou a contribuir para os baixos níveis de fecundidade nos dois países onde me movimento [República Checa, onde nasceu e tem a família, e a Áustria, onde trabalha]. Tenho uma filha, com quase 9 anos, e estou muito feliz por a ter. Ela é fantástica, foi provavelmente a melhor coisa que me aconteceu.
