O sucesso de uma economia não se esgota na evolução dos seus indicadores. Revela-se também na capacidade de transformar crescimento em oportunidades, trabalho em património e prosperidade em mobilidade social. Quando essa ligação enfraquece, o debate deixa de limitar-se aos números. Passa a centrar-se na solidez do contrato social.
É esse o desafio que Portugal enfrenta hoje. O desfasamento entre a realidade estatística e a experiência quotidiana tornou-se suficientemente amplo para alimentar uma perceção crescente de bloqueio social. Os principais indicadores permanecem favoráveis, mas muitos cidadãos sentem que o progresso deixou de lhes pertencer.
Quando a perceção coletiva deixa de acompanhar os resultados alcançados, a questão ultrapassa o domínio da política económica. Passa a assumir uma dimensão institucional, porque atinge a confiança que sustenta qualquer democracia.
O paradoxo é evidente. Nos últimos anos, a economia portuguesa tem crescido, em termos gerais, acima da média da área do euro, mantendo níveis historicamente baixos de desemprego e uma trajetória consistente de redução da dívida pública.
A mais recente avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico reconhece a resiliência da economia portuguesa perante os choques internacionais, mas identifica igualmente os bloqueios estruturais que continuam a limitar o crescimento do rendimento das famílias: baixa produtividade, envelhecimento demográfico, escassez de mão-de-obra qualificada e um mercado habitacional incapaz de responder à procura.
É neste desfasamento que os bons resultados deixam de traduzir a experiência de uma parte significativa da sociedade. Enquanto os principais indicadores macroeconómicos melhoram, uma parte da classe média sente que a sua posição económica se fragiliza.
Durante décadas, pertencer à classe média representou muito mais do que atingir um determinado nível de rendimento. Correspondia à convicção de que o trabalho permitiria construir património, adquirir habitação própria e assegurar aos filhos melhores oportunidades do que aquelas de que beneficiaram os pais.
Nunca foi uma garantia absoluta, mas tornou-se uma promessa suficientemente credível para sustentar um dos pilares do contrato social consolidado após a democratização e reforçado pela integração europeia. Esse contrato não desaparece de um dia para o outro. Enfraquece quando deixa de produzir resultados consistentes para uma parcela crescente da população.
É aqui que reside a mudança mais profunda. O problema já não é apenas a evolução dos salários nem o comportamento do emprego. O elemento decisivo é outro: o rendimento do trabalho deixou de constituir um mecanismo suficientemente eficaz de acumulação patrimonial. Esta alteração redefine a estrutura das oportunidades.
O património oferece estabilidade, capacidade de investimento e margem para enfrentar períodos de incerteza. Quando o trabalho deixa de permitir a sua acumulação, reduz-se também a autonomia económica das famílias. É nesse momento que a promessa histórica da classe média começa a perder credibilidade.
A habitação tornou-se a expressão mais visível desta transformação, mas não a explica por completo. A própria OCDE identifica a acessibilidade ao mercado habitacional como uma das principais vulnerabilidades estruturais da economia portuguesa e defende reformas que aumentem a oferta, melhorem o funcionamento do mercado de arrendamento e reduzam os constrangimentos à construção.
A questão, porém, vai muito além do acesso à propriedade. O que está em causa é uma crescente dissociação entre rendimento do trabalho e acumulação de riqueza. Esta tendência observa-se em diversas economias desenvolvidas, mas assume particular intensidade em Portugal devido à conjugação de fatores estruturais: reduzida oferta habitacional, mercado de arrendamento pouco desenvolvido, fraca produtividade empresarial e forte pressão sobre as áreas urbanas de maior procura.
O resultado é uma crescente assimetria patrimonial. Quem possui ativos beneficia da sua valorização. Quem depende exclusivamente do salário vê afastar-se, ano após ano, a possibilidade de construir riqueza.
As consequências desta transformação vão muito além da economia. Democracias consolidadas não assentam apenas em eleições livres, tribunais independentes ou contas públicas equilibradas. Dependem igualmente de uma perceção partilhada de justiça distributiva: a convicção de que existe uma relação plausível entre esforço, mérito e progresso material.
Quando essa convicção enfraquece, alteram-se também os incentivos políticos. A desconfiança nas instituições raramente nasce apenas da privação económica; resulta frequentemente da perceção de bloqueio. Quando um número crescente de cidadãos conclui que o esforço deixou de ser o principal determinante da trajetória de vida, cresce também a recetividade a respostas simples para problemas estruturalmente complexos.
Importa, contudo, evitar simplificações. Não seria rigoroso afirmar que a mobilidade social desapareceu ou que Portugal deixou de oferecer oportunidades de progressão. O fenómeno é mais subtil e, por isso mesmo, mais preocupante. A mobilidade continua a existir, mas tornou-se menos previsível e mais dependente de fatores dificilmente controláveis pelos indivíduos: o momento de entrada no mercado imobiliário, o património familiar, a localização geográfica ou a possibilidade de emigrar. O mérito continua a desempenhar um papel importante, mas já não explica, por si só, diferenças significativas nas trajetórias individuais. É esta mudança que fragiliza uma das crenças fundamentais sobre as quais assenta a coesão social.
Portugal dispõe hoje de recursos institucionais e económicos inexistentes há três décadas. Possui contas públicas mais sólidas, uma população mais qualificada, empresas mais internacionalizadas e beneficia da integração europeia num contexto internacional particularmente exigente. Nenhum destes ativos deve ser subestimado. Mas nenhum deles basta, por si só, para renovar o contrato social que acompanhou o desenvolvimento português desde a adesão à então Comunidade Económica Europeia. O crescimento económico continua a ser indispensável. Deixou, porém, de ser suficiente para assegurar expectativas de progresso amplamente partilhadas.
É neste plano que o debate público revela as suas maiores insuficiências. A discussão permanece excessivamente centrada em medidas parcelares — incentivos fiscais, programas sectoriais de habitação ou apoios temporários ao rendimento — sem enfrentar a questão de fundo. O problema já não consiste em identificar a medida com maior impacto no trimestre seguinte. Importa saber se o conjunto das políticas públicas — fiscais, laborais, educativas, urbanísticas, de inovação e de produtividade — continua a fazer do trabalho o principal instrumento de mobilidade económica.
As recomendações mais recentes da OCDE apontam nesse sentido: elevar a produtividade, reforçar as qualificações, promover maior concorrência nos mercados e aumentar estruturalmente a oferta de habitação, entendendo estes desafios como dimensões de uma mesma estratégia de crescimento inclusivo. Enquanto esta pergunta não organizar a agenda política, o País continuará a responder aos sintomas sem corrigir os mecanismos que os produzem.
Uma democracia pode atravessar períodos de crescimento modesto, inflação persistente ou restrições orçamentais. O que dificilmente suporta durante muito tempo é a erosão da convicção de que o esforço continua a abrir caminho ao progresso. Quando essa crença enfraquece, deixa de estar apenas em causa o desempenho da economia. Fica igualmente em causa a capacidade das instituições para renovar a confiança dos cidadãos e preservar a solidez do contrato democrático.
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