O presidente e o vice-presidente da Câmara de Montalegre sabia há dois anos que a Polícia Judiciária os estava a investigar por suspeitas de favorecimentos na adjudicação de contratos públicos a familiares. Em junho de 2020, Orlando Alves e David Teixeira foram até constituídos arguidos no processo. Porém, segundo fonte judicial, ambos insistiram na contração pelo município das empresas controladas direta ou indiretamente por familiares, o que levou a Polícia Judiciária a avançar, esta quinta-feira, para a detenção de ambos.
Segundo informações recolhidas pela VISÃO, Orlando Alves (presidente) e David Teixeira (vice-presidente), eleitos pelo PS, serão presentes a um juiz de instrução criminal. No interrogatório, o Ministério Público deverá defender a aplicação de uma medida de coação privativa da liberdade: prisão preventiva ou domiciliária. E o motivo parece ser claro: continuação da atividade criminosa.
Em julho de 2020, ambos os autarcas foram confrontandos pela Polícia Judiciária com a suspeita de que Orlando Alves teria beneficiado, ao longos dos últimos anos, empresas do irmão, cunhada e sobrinhos com ajustes diretos. Para não intervir formalmente na contratação, seria o seu vice-presidente, David Teixeira, quem assinava os contratos. “A maioria destes contratos tem como objeto empreitadas de obras públicas/prestação de serviços e as sociedades intervenientes são ou foram participadas por Domingos José Alves (irmão de Orlando Alves), sendo atualmente participadas pelos filhos e esposa deste, todas ligadas ao mesmo ramo de atividade económica”, referiu a procuradora do Ministério Público, nos mandados de busca à autarquia, em julho de 2020. As sociedades beneficadas seriam a “Paula Cunha, Fábio e Ana Lda” e a “Gafa Estruturas”. Uma breve pesquisa no portal Base revela que, mesmo após a constituição como arguidos dos dois autarcas, a autarquia continuou a contratar os serviços destas duas empresas
O próprio David Teixeira está a ser investigado devido a uma denúncia sobre um alegado “testa de ferro” que controlava as empresas “Naturbarroso”, “Temos Garra”, “Sentidos da Natureza” e “Naturgraf”, também prestadoras de serviço à autarquia, sendo que a sua mãe chegou a participar em duas delas.
De acordo com um comunicado divulgado pela PJ, foram executadas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local e diversas empresas nos concelhos de Montalegre, Braga, Famalicão e Vila do Conde, tendo-se procedido à detenção dos três indivíduos.
Fonte policial confirmou que os detidos são os autarcas de Montalegre e um funcionário que, segundo aquela polícia, se encontram indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio.
A Judiciária explicou que a investigação versa sobre “um volume global de procedimentos de contratação pública, no período de 2014 a 2022, suspeitos de viciação para benefício de determinados operadores económicos, num valor que ascende a 20 milhões de euros”.
Os detidos vão ser presentes na sexta-feira no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de eventuais medidas de coação.
