Fillon, que também chegou a ser candidato presidencial em 2017, foi acusado de pagar à sua mulher e a dois dos seus três filhos mais de um milhão de euros, durante vários anos, por cargos como assistentes de deputados, que não deveriam sequer ser remunerados.
Para além de ter condenado o ex-primeiro-ministro, o tribunal considerou culpada, com cúmplice, a sua mulher, Penelope Fillon.
O tribunal ainda não estipulou a pena que será aplicada.
O escândalo surgiu nos ‘media’ franceses, apenas três meses antes das eleições presidenciais de 2017, quando Fillon era o principal candidato à corrida, fazendo-o cair para terceiro lugar nos resultados finais, que deram a vitória a Emmanuel Macron.
Fillon, que foi primeiro-ministro de França entre 2007 e 2012, e a sua mulher negaram qualquer irregularidade, durante o julgamento, que decorreu entre fevereiro e março, e podem agora recorrer da sentença.
Os procuradores denunciaram práticas “sistemáticas e fraudulentas” por parte do casal e pediram cinco anos de prisão, incluindo uma sentença de pena suspensa de três anos e uma multa de 375.000 euros, contra François Fillon, e uma sentença de pena suspensa de três anos e a mesma multa, contra a mulher.
Fillon foi acusado de uso indevido de fundos públicos, de receber dinheiro pelo uso indevido de fundos públicos e pela apropriação indevida de ativos da empresa.
Durante o julgamento, Penelope Fillon, que foi condenada por cumplicidade, explicou que decidiu apoiar a carreira do marido quando este foi eleito deputado francês pela primeira vez, em 1981, na pequena cidade de Sable-sur-Sarthe, no oeste rural da França, tendo trabalhado como assistente parlamentar ao seu lado.
Penelope descreveu o seu trabalho dizendo que realizava relatórios e ajudava a preparar discursos, o que lhe permitia um horário flexível para conseguir criar os seus cinco filhos.
Mas os procuradores apontaram a falta de provas reais de seu trabalho, incluindo a ausência de declarações de férias remuneradas ou de licença de maternidade, já que os seus salários atingiam até nove vezes o salário mínimo da França.
O procurador Aurelien Letocart argumentou que “reunir-se com os eleitores, buscar as crianças à escola, fazer compras ou ler correspondência não compagina um trabalho remunerado”.
Letocart disse que Fillon “tinha um profundo sentimento de impunidade, a certeza de que seu estatuto dissuadiria qualquer um de processá-lo”.
François Fillon insistiu que o trabalho da sua esposa era real e disse que, de acordo com a separação de poderes, o sistema de justiça não pode interferir na maneira como um deputado organiza o trabalho no seu escritório.
Além disso, Penelope Fillon ganhou ainda 135.000 euros, entre 2012 e 2013, como consultora de uma revista literária de propriedade de uma amiga do seu marido – também com um falso trabalho.
O proprietário da revista, Marc de Lacharriere, já se declarou culpado, tendo sido condenado com uma sentença de prisão suspensa de oito meses e uma multa de 375.000 euros, em 2018.
A Assembleia Nacional, que agiu no processo com um caso cível, pede uma pena de 1,081 milhão de euros, que corresponde aos salários e encargos sociais pagos com o trabalho de Penelope.
A investigação para este processo decorreu entre fevereiro de 2017 e outubro de 2018, tendo o caso levado a que, em agosto de 2017, o parlamento francês tenha proibido os deputados de contratarem familiares como assistentes, medida que faz parte da lei de “moralização da vida pública”.
RJP (PMC/SYSC) // EL
