Mundo

Supremo Tribunal dos EUA aceita analisar imunidade criminal de Donald Trump

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos aceitou hoje decidir se o antigo presidente republicano Donald Trump pode ser julgado por interferência eleitoral nas presidenciais de 2020 ou se tem imunidade, num processo que será examinado no final de abril

Mundo

Líbano acusa Telavive de cometer "crime de agressão" e pede justiça no TIJ

O Líbano denunciou hoje no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que Israel está a "cometer um crime de agressão" desde 1969, ao anexar "ilegalmente" o território palestiniano ocupado, e pediu ao tribunal que "faça justiça" ao povo palestiniano

Mundo

Viúva, ex-PM e ex-chefe de polícia indiciados no assassínio do presidente do Haiti em 2021

Um juiz que investiga o assassínio do presidente haitiano, Jovenel Moïse, em julho de 2021, emitiu o relatório final em que acusa a viúva, Martine Moïse, e o ex-primeiro-ministro Claude Joseph de envolvimento no crime

Mundo

Primeiras detenções na Rússia em protestos pela morte de Navalny

A polícia russa deteve hoje à tarde várias pessoas em Moscovo e noutras cidades russas em protestos pela morte na prisão da figura de proa da oposição, Alexei Navalny, indicou o portal que acompanha as detenções na Rússia, OVD-Info

Desporto

Ciclistas Ricardo Mestre e Samuel Caldeira assumem ter-se dopado

Os ciclistas Ricardo Mestre, vencedor da Volta a Portugal em 2011, e Samuel Caldeira assumiram hoje em tribunal ter-se dopado depois de 2020, quando estavam na W52-FC Porto, no segundo dia de julgamento de 26 arguidos em Paços de Ferreira

Mundo

Trump pode começar a ser julgado em breve enquanto procura regressar à Casa Branca

Donald Trump enfrenta quatro acusações criminais em quatro cidades norte-americanas diferentes, sendo que alguns casos podem chegar a julgamento ainda este ano, ao mesmo tempo que o republicano procura regressar à Casa Branca

Mundo

Breivik perde processo contra Estado norueguês por tratamento desumano

O extremista de direita norueguês Anders Behring Breivik, que matou 77 pessoas em 2011, perdeu o novo processo judicial que interpôs contra o Estado norueguês por tratamento desumano, segundo a decisão hoje emitida pelo tribunal de Oslo

Sociedade

Julgamento do caso da derrocada em Borba começa no dia 03 abril no Tribunal de Évora

O julgamento do caso da derrocada de uma estrada para o interior de pedreiras em Borba (Évora), que provocou cinco mortos, começa a 03 de abril, mais de cinco anos após o acidente, revelou hoje fonte judicial

Política

Presidente da comarca de Lisboa alerta para redução dos prazos em nome da justiça

O juiz presidente do tribunal judicial da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, alerta para a necessidade de encurtar os prazos de duração dos processos em nome da realização da justiça para a comunidade e para os arguidos

Política

Relação do Porto absolve ex-eurodeputada Ana Gomes por chamar escroque a Mário Ferreira

O Tribunal da Relação do Porto absolveu a antiga eurodeputada Ana Gomes do crime de difamação movido pelo empresário Mário Ferreira por o ter apelidado de "escroque" num `tweet´ na rede social X

Sociedade

Juíza rejeita renovação da perícia e chama Salgado a tribunal no dia 09 no julgamento do Caso EDP

O tribunal rejeitou o pedido de renovação da perícia neurológica a Ricardo Salgado apresentado pela defesa e convocou para 09 de fevereiro o ex-presidente do Grupo Espírito Santo para prestar declarações, caso queira, no julgamento do Caso EDP

Política

Paulo Portas refere que Ana Gomes ataca "obsessiva e repetidamente" Mário Ferreira

O antigo vice-primeiro-ministro Paulo Portas considerou hoje que a ex-eurodeputada Ana Gomes ataca "obsessiva e repetidamente" o empresário Mário Ferreira, dono da Douro Azul, porque "se acha doutorada em virtudes"

Mundo

Tribunal internacional ordena a Israel punição de incitamento a genocídio

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) decidiu hoje que Israel deve evitar qualquer possível incitamento ao genocídio, numa decisão histórica num caso que tem atraído a atenção mundial

Mundo

Tribunal Internacional de Justiça ordena acesso humanitário a Gaza

O Tribunal Internacional de Justiça ordenou hoje a Israel que permita o acesso humanitário à Faixa de Gaza, que as forças israelitas mantêm sob bombardeamentos constante desde outubro

Sociedade

Caso EDP: Defesa de Salgado quer renovação da perícia e esclarecimentos dos peritos

A defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado pediu a renovação da perícia médico-legal realizada para o julgamento do Caso EDP, além de mais esclarecimentos dos peritos, apontando vícios que evidenciam "insuficiências, incoerências e contradições" nos relatórios apresentados

Mundo

Justiça russa pede penas de prisão longas para suspeitos em casos ligados à guerra

Um tribunal da Sibéria condenou hoje um homem a 19 anos de prisão por alvejar um oficial de recrutamento militar, enquanto procuradores de São Petersburgo pediram 28 anos para uma mulher acusada do atentado bombista num café em abril

Política

Arguidos do caso 'bebé abanado' condenados a cinco anos de pena suspensa

A mãe da criança hospitalizada com lesões compatíveis com a síndrome do 'bebé abanado' e o companheiro foram hoje condenados a cinco anos de prisão, com pena suspensa, ficando proibidos de contactar com a criança durante aquele período

Mundo

Juiz adverte Trump por perturbar julgamento onde é acusado de difamação

O ex-Presidente dos EUA Donald Trump foi hoje advertido pelo juiz do seu julgamento por difamação da escritora E. Jean Carroll por perturbar a audiência em tribunal

Mundo

Juiz averte Trump por perturbar julgamento onde é acusado de difamação

O ex-Presidente dos EUA Donald Trump foi hoje advertido pelo juiz do seu julgamento por difamação da escritora E. Jean Carroll por pertubar a audiência em tribunal

Sociedade

Júdice reviu acordo e admite tensão por causa da reforma de Pinho no BES

O advogado José Miguel Júdice disse hoje em tribunal ter revisto o acordo do ex-governante Manuel Pinho para a cessação de funções executivas no BES e admitiu que a questão da reforma aos 55 anos gerou alguma tensão

Sociedade

Penas suspensas de prisão para três arguidos no caso do acidente que vitimou Sara Carreira

O Tribunal de Santarém condenou hoje a penas suspensas de prisão os três arguidos acusados de homicídio no caso do acidente que vitimou a cantora Sara Carreira em 05 de dezembro de 2020