O líder da bancada do PAN recorreu a José Saramago e a Lenine para questionar a oposição do PCP à despenalização da eutanásia. “Espantado” com a opção dos comunistas, André Silva puxou a fita do tempo mais de um século atrás para recordar que a União Soviética foi pioneira na descriminalização do aborto – medida que Álvaro Cunhal terá aplaudido – e ainda cita José Saramago para defender a eutanásia. António Filipe atira ao “nível” da pergunta.
O deputado comunista tinha acabado de intervir – para explicar que a sua oposição à eutanásia não foi “tomada de ânimo leve” – quando o PAN sinalizou intenção de fazer um pedido de esclarecimento à bancada do PCP. A posição do Partido Comunista, disse André Silva, “continua a espantar-nos a todos”. Foi o único momento em que o debate, sereno, subiu de tom.
António Filipe começou por constatar que tinha poucos segundos para responder. “Mas, para o nível da pergunta, é suficiente”, concluiu. O deputado do PCP registou que o PAN “condiciona a sua posição” pela de “partidos comunistas de outros países”. “Nós decidimos pela nossa própria cabeça e pela nossa reflexão”, respondeu. Depois, dirigindo-se a André Silva, acrescentou: “Devia ter mais respeito pela memória de pessoas que, por já terem falecido, não estão cá para desmentir” as palavras do deputado do PAN.
Se já tinha arrancado aplausos à bancada do PSD, com a resposta à interpelação do PAN, António Filipe conseguiu mesmo a aprovação de André Ventura. Durante o discurso, o deputado comunista explicou que a posição do partido, contra a descriminalização da antecipação da morte, “não foi tomada de ânimo leve”. Mais do que decidir sobre uma opção individual, “trata-se de decidir sobre uma opção do Estado”.
E é por aí que António Filipe segue para, antes de alinhar na discussão da eutanásia, exigir uma aposta no tratamento. “Comecemos pela vida e não pela antecipação da morte”, pediu, ao lembrar que, em Portugal, apenas 25% dos cidadãos têm acesso a cuidados paliativos. O deputado questiona-se sobre como é possível que “um Estado que nega aos cidadãos os meios para viver dignamente lhe deve oferecer meios para antecipar a morte”.
E apontou ainda uma “contradição insanável” que deteta em todos os diplomas apresentados a votos: o facto de, em nome da autonomia e da decisão individual, todas as propostas fazem depender a concretização da eutanásia de uma “decisão administrativa”
