“Esta tomada de posição prejudica tanto os esforços de guerra como os esforços de libertação dos reféns, porque dá ao Hamas a esperança de que a pressão internacional lhes permitirá obter um cessar-fogo sem libertar os nossos reféns”, escreveu o gabinete do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, num comunicado de imprensa.
Nesse sentido, e uma vez que os Estados Unidos da América (EUA) não utilizaram o poder de veto (na qualidade de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU), Netanyahu decidiu cancelar uma visita prevista a Washington de uma delegação israelita de alto nível.
Netanyahu acusou os EUA de “recuarem” em relação ao que, segundo ele, tinha sido uma “posição de princípio”, ao permitirem que a votação fosse aprovada sem condicionar o cessar-fogo à libertação dos reféns detidos pelo Hamas.
A delegação israelita deveria apresentar aos funcionários da Casa Branca (presidência norte-americana) os planos para uma invasão terrestre da cidade estratégica de Rafah, no sul da Faixa de Gaza e próxima da fronteira com o Egito, onde mais de um milhão de civis palestinianos procuraram abrigo da guerra em curso.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou hoje uma resolução proposta pelos 10 Estados-membros eleitos e não permanentes do órgão que exige um cessar-fogo imediato em Gaza durante o mês sagrado do Ramadão. O texto recebeu 14 votos a favor e uma abstenção dos EUA.
Após mais cinco meses de guerra entre Israel e o grupo islamita Hamas em Gaza, esta é a primeira vez que o Conselho de Segurança consegue aprovar uma resolução relativamente a um cessar-fogo no enclave palestiniano, após vários projetos terem sido consecutivamente vetados.
O caso mais recente aconteceu na sexta-feira, quando uma resolução da autoria dos Estados Unidos que “determinava um cessar-fogo imediato e sustentado” em Gaza foi rejeitada por países como a Rússia e a China (também membros permanentes e com poder de veto), que se opuseram à linguagem utilizada no texto, nomeadamente por não “exigir” a cessação das hostilidades.
A resolução agora aprovada “exige um cessar-fogo imediato para o mês do Ramadão, respeitado por todas as partes, levando a um cessar-fogo duradouro e sustentável”.
O Ramadão começou em 10 de março e termina em 09 de abril, o que significa que a exigência de cessar-fogo durará apenas duas semanas, embora o projeto admita um período mais extenso.
Exige também a libertação imediata e incondicional de todos os reféns, assim como a garantia de acesso humanitário para atender às suas necessidades médicas e outras necessidades humanitárias.
Por outro lado, exige ainda que as partes em conflito cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional “em relação a todas as pessoas que detêm”.
A resolução foi apresentada pelos 10 Estados-membros eleitos e não-permanentes do Conselho de Segurança: Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovénia e Suíça.
Desde o início da guerra, o Conselho apenas conseguiu aprovar duas resoluções e nenhuma delas dizia respeito a um cessar-fogo, mas sim à questão humanitária.
Contudo, os resultados são escassos: a ajuda a Gaza continua a ser largamente insuficiente e a fome está iminente no enclave, num momento em que mais de 32 mil pessoas já morreram no território controlado pelo Hamas desde 2007.
A guerra em curso entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque sem precedentes do grupo islamita palestiniano em solo israelita, em 07 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas.
JSD (MYMM) // SCA
