Depois de duas décadas de solicitações infrutíferas de peritos independentes de direitos humanos da ONU, a relatora especial sobre os direitos humanos e a luta antiterrorista, Fionnuala Ní Aoláin, foi finalmente autorizada a efetuar esta visita em fevereiro.
O seu relatório, divulgado na segunda-feira, descreve, apesar de “melhorias importantes” do centro de detenção, “uma vigilância quase constante, extrações forçadas das celas, utilização excessiva de meios de contenção”, “carências estruturais em matéria de saúde, acesso desadequado às famílias” e “detenções arbitrárias caracterizadas pela continuação de violação do direito a um processo equitativo”.
Em conferência de imprensa, Fionnuala Ní Aoláin disse que “a totalidade de todas estas práticas e negligências (…) têm efeitos agravantes cumulativos sobre a dignidade, as liberdades e os direitos fundamentais de cada detido, o que equivale a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”.
Disse ainda que “o fecho deste estabelecimento continua a ser uma prioridade”, saudando a propósito “a abertura e a vontade dos EUA de dar o exemplo”, ao permitir a sua visita.
Os peritos independentes de direitos humanos da ONU procuram ter acesso a esta prisão militar, no sudeste de Cuba, desde a sua abertura em 2002, para averiguarem as condições dos detidos durante “a guerra ao terrorismo” conduzida pelos EUA, no seguimento dos atentados de 11 de setembro de 2001.
Tornada uma espinha no pé de Washington, acusada de detenções ilegais, violações dos direitos humanos e tortura, a prisão chegou a ter 800 “prisioneiros de guerra”, na sua maior parte detidos apesar de provas frágeis da sua implicação.
Fionnuala Ní Aoláin também se pronunciou sobre o seguimento das vítimas do 11 de setembro, apontando que continuava a ser necessário para respeitar o seu “direito à reparação”.
No seu texto, realçou que a prática de tortura, em “sítios negros” (prisões clandestinas) e depois em Guantanamo, “representa o principal obstáculo para o direito das vítimas à justiça”.
RN // RBF
