No final de um Conselho de Assuntos Gerais dedicado ao ‘Brexit’, Augusto Santos Silva indicou que, após análise do compromisso alcançado entre Bruxelas e Londres, “o Conselho endossou o acordo de saída, o que significa que os chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu extraordinário do próximo domingo podem aprová-lo, e assim a UE dará todos os sinais necessários para a validação desta negociação”.
Questionado sobre a turbulência política em curso em Londres em torno do projeto de acordo apresentado pela primeira-ministra, Theresa May, e as possibilidades de o mesmo ser aprovado pelo parlamento britânico, o chefe de diplomacia disse confiar que também o Reino Unido esteja em condições de subscrever o acordo, até porque o mesmo “é plenamente satisfatório também para os interesses do Reino Unido”.
“Portanto, respeitando inteiramente o processo democrático próprio do Reino Unido e, por humildade democrática, não podendo estabelecer à partida o desenlace desse processo, confio e espero que esse processo democrático interno ao Reino Unido se realize de forma a que o Reino Unido possa subscrever o acordo de saída, para que o ‘Brexit’ seja ordenado, seja suave e contenha um período de transição de mais de ano e meio para que possamos negociar com tempo o futuro relacionamento”, declarou Santos Silva.
O ministro sublinhou que “o texto do acordo está fechado” e que, tal como admitiu já a própria Theresa May, é “impossível reabrir o texto do acordo e conclui-lo em tempo útil”, pelo que um acordo para uma saída ordenada tem de passar pela aprovação deste compromisso, sendo que a UE está preparada para o ratificar, mas também está preparada para o cenário de um “não acordo”.
“Como sabem, nós estamos preparados para o ‘Brexit’, seja no cenário que nós desejamos, que é haver acordo, seja no cenário que nós não desejamos, que é não haver acordo”, disse.
Augusto Santos Silva apontou que no Conselho de hoje os ministros procederam também a uma “primeira análise do projeto de declaração política” para um novo acordo sobre a futura relação entre a UE e o Reino Unido.
“O que está ainda agora em processo de elaboração é o texto de declaração política. Examinámos um primeiro projeto de cerca de seis a sete páginas”, texto que não é juridicamente vinculativo, e que “está ainda a ser objeto de negociações bilaterais entre UE e Reino Unido”, mas que é importante para definir desde já as orientações e os compromissos assumidos pelas partes do início da negociação sobre o relacionamento futuro.
Apontando que a primeira-ministra Theresa May se desloca a Bruxelas na próxima quarta-feira, e no dia seguinte haverá nova reunião das representações permanentes dos 27 em Bruxelas, preparatória do Conselho Europeu de domingo, o ministro estimou que todo o processo seja concluído atempadamente.
“Do ponto de vista do calendário, estamos bem a tempo de concluir os procedimentos e os acordos necessários para que no fim do dia 29 de março próximo o Reino Unido possa abandonar a UE de forma ordenada e com a clara consciência de que é um abandono que significa não uma rutura, mas um novo relacionamento futuro”, disse.
com Lusa
