Hoje, “entre 150 e 200 trabalhadores” concentraram-se junto ao chamado palácio da vila (o Palácio Nacional de Sintra) de forma a alertar para a situação vivida na empresa de capitais exclusivamente públicos, criada em 2000 no seguimento da classificação da paisagem cultural de Sintra como Património da Humanidade, pela UNESCO (sigla em inglês para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
Conforme disse à Lusa Nuno Santos, da Comissão de Trabalhadores (CT) da Parques de Sintra — Monte da Lua (PSML), “apesar de alguns avanços na reunião de quarta-feira da assembleia-geral de acionistas, os trabalhadores decidiram manter o protesto”.
“Queremos medidas para o imediato”, salientou.
A empresa tem como acionistas a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, o Turismo de Portugal e a Câmara Municipal de Sintra, no distrito de Lisboa.
É responsável pela gestão do Parque e Palácio de Monserrate, Castelo dos Mouros, Palácio Nacional de Sintra, Parque e Palácio Nacional da Pena, Convento dos Capuchos, Chalet e Jardim da Condessa d’Edla, Farol do Cabo da Roca, Palácio Nacional e Jardins de Queluz, Vila Sassetti, Escola Portuguesa de Arte Equestre e Santuário da Peninha.
Numa nota divulgada no seu ‘site’, a PSML indica que os parques e monumentos que gere estão encerrados hoje devido à greve.
Gonçalo Franco, também da CT, explicou que o fim de semana de Páscoa “é normal ser de pico de visitantes, apesar de em alguns dias de agosto se ultrapassar o máximo de entradas”, sobretudo por turistas espanhóis.
A greve foi marcada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) e pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL).
De acordo com a CT, “40% dos trabalhadores auferem o salário mínimo nacional”: “apesar da riqueza e especificidade dos seus recursos humanos, a PSML paga salários bastante inferiores à já baixa média nacional”, o que tem levado a uma “elevada dificuldade de contratação e fixação de trabalhadores, pondo em risco a salvaguarda do património”.
Em comunicado, a comissão refere que, “encontrando-se numa situação insustentável e ingerível, a empresa já não é capaz de cumprir cabalmente a função que lhe está atribuída, colocando em risco o património inscrito pela UNESCO”.
De entre os vários problemas, a CT enumera espaços encerrados ao público, entre bilheteiras e cafetarias, peças de espólio retiradas de exposição por incapacidade de cumprimentos de normas de segurança, falta de trabalhadores de atendimento ao público e também o facto de a gestão florestal não ser “cabalmente cumprida por falta de técnicos”.
Em março, aquando de uma concentração junto ao Ministério do Ambiente e Ação Climática, Pedro Salvado, coordenador da secção distrital de Lisboa do SINTAP, avançou que, devido à falta de respostas, foi decidida uma greve durante três dias consecutivos (06 a 08 de abril) em todos os espaços geridos pela empresa, no concelho de Sintra (distrito de Lisboa).
O SINTAP apresentou, no final do ano passado, uma proposta reivindicativa que representava uma atualização salarial de 7,5%, garantindo um aumento mensal não inferior a 80 euros para todos os trabalhadores.
Perante “o silêncio” da administração, e após nova reunião em janeiro, onde não foi apresentada qualquer contraproposta, as reivindicações foram reformuladas: é exigido um aumento de 14% para trabalhadores que fazem 40 horas semanais e de 7% para os que fazem 37,5 horas semanais.
São ainda pedidos um aumento mínimo de 52 euros para todos os trabalhadores, um salário de 1.320 euros no início da carreira de técnico superior, subsídio de alimentação no valor de 8,32 euros, retroativos a janeiro deste ano e seguro de saúde no acordo de empresa.
Segundo Pedro Salvado, a empresa enfrentou dificuldades durante a pandemia de covid-19, tendo sido obrigada a contrair um empréstimo, que ainda está a pagar.
“A desculpa da empresa é que, por causa da dívida, não pode aumentar salários. Mas, neste momento, a empresa já tem condições para o fazer”, realçou, acrescentando que, “das pessoas que entraram este ano para a empresa, 50% já saíram”.
Além dos horários de 35 horas semanais para todos os trabalhadores, o STAL – que promove a greve já num período de quatro dias, entre hoje e domingo de Páscoa – defende aumentos de 100 euros para todos os trabalhadores, com retroativos a janeiro deste ano, além da criação de um sistema de carreiras, com progressões de três em três anos.
Numa nota enviada à Lusa, a administração da PSML admite que são formados, anualmente, vários profissionais, mas que não existe capacidade para os manter ou captar.
Para manter os colaboradores e responder às principais reivindicações sindicais, a empresa afirma que “tem desenvolvido várias diligências e todos os esforços no sentido de resolver o problema estrutural” e que estão a ser “concretizadas todas as diligências necessárias para a resolução das razões de foro salarial”.
RCP (JZS/ROC/DD) // ROC
