O anúncio do abandono do projeto do comboio de alta velocidade foi feito em comunicado divulgado pelo Ministério da Economia.
A nota adianta que o Governo vai analisar “com pormenor” os termos do acórdão do Tribunal de Contas (TC), hoje conhecido, “de modo a defender o interesse público e os contribuintes portugueses”.
O TC não atribuiu visto prévio ao contrato da ligação de alta velocidade ferroviária Poceirão-Caia, adjudicado ao consórcio Elos, liderado pela Brisa e pela Soares da Costa. De acordo com o acórdão do TC que dá conta da decisão, foram detetadas violações ao caderno de encargos do concurso.
A Soares da Costa já fez saber que considera que tem direito a ser ressarcida da despesa de 264 milhões de euros feita no troço em causa.
“A concessionária tem direito a ser ressarcida dos custos e despesas em que incorreu” e que “à data de 31 de dezembro estavam contabilizados, de 264 milhões de euros”, afirmou à Lusa o presidente executivo da Soares da Costa, António Castro Henriques.
O gestor salienta, no entanto, que o valor final pode ser superior, uma vez que “a simples passagem do tempo faz acrescer custos, nomeadamente de natureza financeira, há variações no mercado de taxa de juro e há contingências relacionadas com a quebra dos contratos e eventuais reclamações, que poderão fazer aumentar o valor”.
