Na segunda-feira, após sair o artigo da VISÃO a noticiar a descoberta de 32 800 toneladas de solos contaminados numa obra da Rua D. Luís I, em Lisboa, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) enviou um requerimento ao presidente da Assembleia Municipal de Lisboa a solicitar esclarecimentos.
O caso teve os seus primeiros desenvolvimentos em setembro, após uma denúncia de que não tinha sido realizado o estudo geoambiental determinado pela lei sempre que houver suspeita de contaminação (o que é o caso daquela zona da cidade, como consta pelo Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Poente).
Técnicos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) fiscalizaram a obra, mas não a embargaram. A presidente da entidade respondia, então, que não havia solos contaminados, apesar de não ter qualquer prova disso e de não ter exigido as análises.
A VISÃO publicou uma notícia sobre esta situação e a obra acabaria por parar, sendo então feito o estudo, que estimou então mais de 30 mil toneladas de solos contaminados.
O PEV, que já em setembro questionara a Câmara de Lisboa sobre a ausência de avaliação geoambiental, entregou agora novo requerimento, depois da confirmação de que os solos estavam mesmo contaminados. “Não foi com surpresa que lemos a notícia da VISÃO. Já se passaram estas coisas noutros sítios, nomeadamente no Parque das Nações”, diz Cláudia Madeira, deputada municipal pelo PEV. “Esta informação veio confirmar novamente que os procedimentos não foram os corretos.”
No requerimento enviado ao presidente da Assembleia, Maximiano Leitão, o PEV pergunta, entre outras coisas, porque é que a CCDR-LVT não exigiu o estudo de caracterização dos solos e não embargou a obra, e também como se justifica que a Câmara de Lisboa tenha atribuído licença de construção sem ter confirmado se os solos estavam contaminados.
