A proposta de Orçamento de Estado para 2025 ainda está no forno, mas a ameaça de sair chamuscada por cima e malpassada por dentro é real. Não porque esteja a ser cozinhada a alta temperatura ou excessivo lume brando, mas porque o forno está velhote e cheio de maus hábitos. Diria até que é um forno habituado a cozinhar OE com gordura e por vezes com muito queijo, mas que agora se sente afrontado porque querem servir IRC e IRS Jovem.
Deixando a ementa de lado, quero acreditar que o bom-senso dos deputados do arco da governação irá ser real e que o País não irá ficar em duodécimos durante meses.
Um bom-senso que deveria ser equitativo para todas as idades e onde a declaração de IRS seria o fiel da balança. Mas, vamos por partes.
Grosso modo, o IRS Jovem é um regime que dá uma isenção total ou parcial sobre os rendimentos do trabalho dependente e sobre os rendimentos do trabalho independente durante cinco anos, seguidos ou interpolados. Ou seja, durante cinco anos, ou até aos 35 anos se interrompeu o ciclo de trabalho, o jovem pode beneficiar de isenções cujas percentagens variam de acordo com a idade. Parece-me justo, pois é urgente reter jovens, e talento no País.
No entanto, esta medida que “discrimina”, e bem, pela idade deve ser questionada de outro prisma: porque não é ela alargada aos maiores de 65 anos? Porque têm os maiores de 65 anos alguns benefícios iguais independentemente do nível de rendimento?
Será justo um maior de 65 anos com um nível de rendimento acima da média ter por exemplo a vantagem de poder viajar pagando 50% do bilhete de transporte? Ou ter o município a disponibilizar transporte gratuito da porta da residência ao local x, quando poderia pagar a expensas suas um serviço de táxi?
A discriminação existe, mas tem de ser positiva. Para que isso aconteça é fundamental que a declaração de IRS comece a ser olhada como um meio para se alcançar a equidade, num país que não pode perder os jovens, nem permitir que os maiores de 65 anos com rendimentos acima da média se sirvam da economia sem dar nada em troca.
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