Será mais um ano para bater as previsões orçamentais? 2023 arrancou com uma melhoria dos indicadores de contas públicas. Segundo os números publicados esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo das Administrações Públicas ascendeu a 1,2% do PIB no primeiro trimestre do ano. Isso explica-se com um aumento da receita, especialmente impostos e contribuições sociais, muito superior à subida da despesa, apesar do efeito negativo dos juros.
“O saldo das AP no 1º trimestre de 2023 foi positivo em €761,3 milhões, correspondendo a 1,2% do PIB (-0,6% no período homólogo)”, escreve o INE. “Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 9,3% da receita e de 4,3% da despesa, refletindo sobretudo, no último caso, o forte crescimento com o pagamento de juros (variação homóloga de 22,1%).”
Do lado da receita, há que destacar os impostos. As duas componentes discriminadas pelo INE – sobre rendimento e património e sobre produção e importação – aumentaram 11,7% e 5,7%, respetivamente. Com maior relevância ainda surgem as contribuições sociais que, devido ao dinamismo do emprego, dispararam 12,2%, trazendo quase mais €800 milhões para os cofres públicos do que no mesmo período de 2022.
“A evolução positiva da receita fiscal (7,7%) e contributiva (12,2%) evidencia a recuperação da atividade económica, o comportamento do mercado de trabalho, bem como, no caso dos impostos sobre a produção e importação, o crescimento dos preços”, aponta o INE.
Do lado da despesa, tanto os apoios sociais como as despesas com pessoal crescem (2,6% e 6,5%), mas o seu peso no PIB até diminui. A variação mais expressiva ocorre nos juros, que deram um salto de 22,1%. Segundo o INE, “a despesa corrente primária, que exclui os juros pagos, aumentou apenas 2,8%”. “A despesa de capital aumentou 11,5%, em resultado do crescimento de 4,5% do investimento e de 41,4% da outra despesa de capital, por efeito de uma maior utilização de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência para ajudas ao investimento”, acrescenta.
Se, em vez de olharmos apenas para o trimestre isoladamente, considerarmos o ano terminado em março de 2023, as contas públicas portuguesas entram também em terreno positivo, com um superavit de 0,1% do PIB, que compara com um défice de 0,4% no final do ano passado.
Recorde-se que o Governo tem como objetivo para 2023 manter um saldo negativo no mesmo valor de 2022 (0,4%). No entanto, tendo em conta uma economia a crescer mais do que se esperava e números como estes que vão sendo conhecidos, esse objetivo parece encaminhar-se para ser batido por larga margem – como tem sido habitual neste Executivo -, a não ser que o Governo coloque novas medidas no terreno ou alargue a ambição das que já existem.
