Expulsão de imigrantes: 28 mil notificados para sair desde a Geringonça

Foto: Miguel A. Lopes

Expulsão de imigrantes: 28 mil notificados para sair desde a Geringonça

Já se antecipava que a imigração seria um tema em destaque na campanha para as eleições legislativas, mas o timing escolhido pelo Governo para anunciar, no último sábado, a decisão de notificar cerca de 18 mil imigrantes ilegais para deixarem o País, dos quais um primeiro grupo de 4 574 cidadãos até final deste mês, não deixou sombra de dúvida. A concretizar-se, será a maior expulsão de imigrantes ocorrida em Portugal nos últimos anos, contrariando até uma tendência de diminuição verificada desde o início da pandemia, quando em março de 2020 foi prolongada a validade dos documentos e vistos concedidos a estrangeiros. A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o aumento no afluxo de estrangeiros, os atrasos na análise dos pedidos de residência por parte da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e as mudanças legais decretadas pelo Governo, que em junho do ano passado pôs fim à manifestação de interesse, ajudam a explicar o avolumar de cerca de 400 mil processos de legalização que só agora estarão gradualmente a conhecer um desfecho.

Os dados do último Relatório de Migrações e Asilo da AIMA mostram que em 2023 foram notificados para abandonar voluntariamente o País um total de 658 cidadãos estrangeiros (ver coluna infografia). Esse número foi o mais baixo verificado desde 2015, ano em que o PS, liderado por António Costa, formou governo, apoiado pelo acordo parlamentar com o PCP e o Bloco de Esquerda que ficou conhecido como a Geringonça. Ainda em 2023, os processos de afastamento coercivo, ou seja, as ordens de expulsão aplicadas a imigrantes ilegais que permaneceram em território nacional ascenderam a 344, cerca de metade dos valores pré-pandemia de 2019 (695) e até de 2015 (844).

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