A informação foi avançada pela Renascença e confirmada hoje à Lusa pelo advogado Jorge Pracana, que adiantou que João Carreira “foi libertado esta semana”, uma vez que beneficiou do perdão de um ano na pena de dois anos e nove meses a que foi condenado em dezembro de 2022 por posse de arma proibida e que foi cumprida no hospital prisional de Caxias.
Segundo o mandatário do jovem, que tinha 18 anos quando foi detido em 10 de fevereiro do ano passado pela Polícia Judiciária (PJ), João Carreira regressou à casa da sua família, no distrito de Leiria.
Jorge Pracana acrescentou ainda que não ficou definida a necessidade de João Carreira continuar sob qualquer tratamento, mas assumiu que a família deverá manter o jovem com acompanhamento médico.
No acórdão de 20 de dezembro de 2022, o coletivo de juízes presidido por Nuno Dias Costa considerou não terem ficado preenchidos os requisitos dos crimes de terrorismo e de treino para terrorismo apontados pelo Ministério Público (MP). Assim, o arguido ficou absolvido dos dois crimes de terrorismo de que estava acusado, evitando uma pena mais pesada.
A aplicação da lei da amnistia e perdão de penas aprovada no âmbito da Jornada Mundial da juventude (JMJ) já tinha levado no passado mês de setembro à libertação de 408 jovens desde a sua entrada em vigor, em 01 de setembro, segundo dados do Conselho Superior da Magistratura.
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