“Ser sem abrigo é a forma mais extrema de exclusão social e está a crescer na União Europeia (UE). Temos de agir já.”. As palavras são de Nicholas Schmidt, Comissário Europeu para os Direitos Sociais e Emprego, e fazem parte do mais recente relatório da Federação Europeia de Organizações Nacionais que trabalham com os sem-abrigo (FEANTSA, na sigla em inglês).
O relatório estima que 895 mil pessoas estejam na rua todas as noites, uma “população igual à das cidade de Marselha ou Turim” e que mostra o “falhanço” das políticas de habitação na UE. O número de sem abrigo continua a aumentar na maioria dos Estados membros.
Portugal ocupa o sexto lugar do ranking de países com maior número de sem abrigo, 9 604 pessoas ou seja, 0,093 da população. Em primeiro lugar está a França, com cerca de 209 mil sem abrigo (0,309% da população), seguida da Alemanha com 210 mil (0,253% da população), em terceiro a Irlanda com 11 mil (0,230%), depois a Chéquia com quase 20 mil (0,185) e em quinto lugar a Suécia com 14 mil (0,141%).
Em 2020, segundo o Eurostat (o gabinete de estatística da UE), 25,2% da população portuguesa vivia em casas com condições inadequadas (falta de obras de reparação, por exemplo)
Refira-se que em Espanha o número de sem abrigo aumentou 24% em dez anos e que na Irlanda os centros de acolhimento registaram, em apenas dois anos, um aumento da procura de 40%.
Em Portugal há quase 10 mil sem abrigo
Segundo o documento, intitulado 8ª Visão Geral da Exclusão Habitacional na Europa, apenas alguns países fizeram progressos na diminuição de sem abrigo, como a Dinamarca, Finlândia e Áustria. Na Dinamarca, mostra o relatório, o número de sem abrigo caiu 10% entre 2019 e 2022. Durante essa altura foi implementado o programa governamental “a habitação em primeiro lugar” com políticas de prevenção dirigidas aos jovens com menos de 24 anos. Na Áustria os sem abrigo também baixaram 10% entre 2019 e 2020 e, na Finlândia, foram menos 7% entre 2021 e 2022.
A FEANTSA chama a atenção para a grande disparidade existente no parque habitacional dos diferentes países, tanto em termos de qualidade como de disponibilidade de casas. Em alguns países, um número significativo da população vive em habitações que não cumprem os padrões médios de habitabilidade. Em 2020, quase metade da população (45%) da Roménia vivia em habitações sobrelotadas e mais de um em cada oito búlgaros (13%) vivia em habitações sem casa de banho interior. No entanto, a falta de condições não é um exclusivo da Europa de Leste. Em 2020, quase um quinto da população (18%) francesa vivia em habitações “consideradas impróprias, e quase um quarto das habitações privadas alugadas (23%) foi considerado inapta no Reino Unido.
De acordo com o Eurostat, em 2020, 4,3% da população europeia total – mais de 19,2 milhões de pessoas – enfrentava graves privações habitacionais (habitações sobrelotadas ou sem casa de banho), não esquecendo que 10,2% dos europeus vivia, nesse ano, abaixo do limiar da pobreza.
Portugal é um dos países em que as más condições das casas é mais alto
Os dados recolhidos para este relatório nos países da UE e no Reino Unido variam desde registos dos Census até aos números das autoridades locais e constituem uma “estimativa mínima”, uma vez que os números não estavam disponíveis para todas as categorias que os autores do relatório utilizaram para definir os sem-abrigo – incluem quem dorme na rua, pessoas em alojamentos de emergência e “sem-abrigo que vivem temporariamente com familiares e/ou amigos”.
O relatório também faz um retrato da pobreza. Em 2021, 16,8% dos europeus estavam a baixo do limiar da pobreza, ou seja mais de 73,6 milhões de pessoas. Nesse ano, mais de um em cada cinco europeus (21,7%) estava em risco de pobreza ou exclusão social. As taxas mais altas foram
registado na Roménia (34,4%), Bulgária (31,7%), Grécia (28,3%) e Espanha (27,8%). Embora a proporção da população afetada tenha caído em média desde 2015 (-9,6%), houve um ligeiro aumento entre 2020 e 2021 (0,5%). Nestes dois anos, o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social aumentou em 13 países, especialmente na Eslováquia (13%), Portugal (12%), Luxemburgo (6%) e Letónia (4%).
Em 2021, 17,3% por europeus viviam em casas com demasiadas pessoas
