A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica apresentou, esta segunda-feira, o relatório final. No auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, a equipa liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, divulgou que, com base na amostra recebida, estima-se que tenha havido, pelo menos, 4815 vítimas de abusos na Igreja entre 1950 e 2022. Ainda assim, este número foi calculado pelo “mínimo”, admitiu Strecht.
Foram validados pela comissão 512 testemunhos, num universo de 564 denúncias recebidas.
Segundo os dados apurados, a maioria das vítimas pertencem ao sexo masculino (52%), mas o número de vítimas do sexo feminino é também definido como “importante” (47%). A idade média do início dos abusos foi de 11,2 anos. Feito o retrato das vítimas, a comissão revelou que a idade média atual das vítimas é 52 anos.
Os cinco distritos com mais casos foram Lisboa, Porto, Braga, Santarém e Leiria, embora os responsáveis pelo relatório admitam que existem “verdadeiras zonas negras” no País, dando como exemplos “certos seminários ou instituições religiosas” – 77% dos agressores eram padres.
A socióloga Ana Nunes de Almeida, um dos membros da Comissão Independente, salientou a grande participação das mulheres denunciantes, comparativamente com investigações noutros países.
Apesar da dimensão destes crimes, foram enviados apenas 25 casos para o Ministério Público, o que segundo Laborinho Lúcio, ex-ministro da Justiça e membro da comissão, são “números equivalentes aos dos outros países”. A Comissão Independente vai sinalizar a necessidade de alteração ao número 5 do artigo 118 do Código Penal, não se tratando de uma recomendação do agravamento de penas, mas, antes, para que quer o Governo, quer a Assembleia da República ponderem um aumento da prescrição para 30 anos (em Espanha, por exemplo é 35 anos), explicou Laborinho Lúcio.
A comissão anunciou, também, que se prepara para apresentar ao MP e à Igreja uma lista de abusadores que continuam no ativo.
