A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou esta manhã um abaixo-assinado e uma proposta negocial no Ministério da Educação para reclamar o fim das vagas para a progressão ao quinto e sétimos escalões da carreira docente.
O objetivo da proposta é tornar o sistema de progressão na carreira semelhante ao que vigora na Região Autónoma da Madeira, onde “o número de vagas tem sido sempre igual ao número de pessoas em condições de progredir”, esclareceu o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
A federação sindical defende requisitos iguais aos previstos para os restantes escalões, que incluem a contabilização do tempo de serviço, avaliação com um mínimo de “bom” e formação contínua.
“Entre 2018 e 2020, que foram os dois primeiros anos em que o regime funcionou, o número de professores retidos aumentou 280%, havendo já quase 600 professores que estão impedidos de progredir, apesar de terem todos os requisitos para que isso aconteça”, denunciou o dirigente sindical, que falava aos jornalistas em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, onde entregou o abaixo-assinado e a proposta.
O secretário-geral da Fenprof afirmou que “o acesso ao quinto e sétimo escalões da carreira afeta cerca de cinco mil professores” e que, por isso, das 15 mil assinaturas recolhidas até ao momento no abaixo-assinado, cerca de dois terços são de professores que estão solidários com os seus colegas.
“Nem nos passa pela cabeça que o Ministério da Educação não vá agora atender a esta proposta e permitir que os professores progridam naturalmente na carreira”, declarou Mário Nogueira, depois de acusar o ministério de deixar sistematicamente os professores para trás.
“Os professores cumpriram zelosamente os seus deveres e, portanto, exigem respeito pelos seus direitos”, sublinhou.
Hoje, junto ao Ministério da Educação, a concentração reuniu membros do Secretariado Nacional da Fenprof e professores que continuam retidos no quarto e sextos escalões.
Questionado sobre a reabertura das escolas, Mário Nogueira defendeu que o ensino presencial tem um tipo de resposta “incomparavelmente melhor” do que o ensino à distância, mas que a decisão, do ponto de visto da segurança em pandemia, “é uma questão que compete aos especialistas”.
O dirigente sindical advogou que, em caso de abertura, se devem implementar medidas de segurança sanitária adequadas, tais como “testes e vacinas para os professores, bem como transparência nas escolas”.
“A matéria de segurança e saúde no trabalho é de negociação com as organizações sindicais, pelo que esperamos que o Governo não se esqueça que tem de reunir connosco para discutir as condições de abertura”, conclui.
Mais de um milhão de alunos do ensino básico e secundário estão desde o dia 22 de janeiro a ter aulas à distância, devido ao agravamento da situação pandémica em Portugal. Neste momento, ainda não existe um calendário para o regresso ao ensino presencial.
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