Ou há um acordo rapidamente, ou o Município avança com um processo de expropriação contra os novos proprietários da Herdade da Comenda. A garantia foi dada na última quarta-feira pela presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, em reunião do Executivo municipal, revelando assim publicamente o braço de ferro que tem mantido com os novos proprietários.
A VISÃO confirmou que as duas reuniões já realizadas com os representantes dos atuais donos da Comenda foram em tom cordial, mas a autarca não terá gostado de ouvir palavras doces num dia, prometendo-se o acesso público ao estacionamento existente na praia da Albarquel, e no outro ser confrontada com a imagem do terreno todo lavrado, impedindo a sua utilização.
Créditos: Setúbal Mais
Fonte do gabinete da presidência da Câmara de Setúbal confirmou ainda que a possibilidade de expropriação já foi comunicada aos novos proprietários.
Os mesmos terão mostrado interesse em assinar um protocolo de entendimento para a utilização pública de alguns espaços da propriedade privada, tal como tem vindo a ser feita nas últimas décadas, mas há ainda pontos em que não parece haver acordo à vista.
Uma das questões mais delicadas será a da manutenção do Parque de Merendas da Comenda, onde o município investiu alguns milhares de euros no ano passado, e que os novos proprietários começaram por querer fechar de imediato, tendo posteriormente aceitado manter o acesso até setembro deste ano. Depois, seria para encerrar de vez, pois não lhes agrada o ruído causado e o facto de ali serem feitas fogueiras que podem colocar em causa a integridade da floresta.
Créditos: Câmara Municipal de Setúbal
Além disso, a futura utilização dos trilhos que atravessam a herdade também continua a ser contestada pelos atuais proprietários, que só considerariam essa possibilidade se a autarquia assumisse a responsabilidade por eventuais estragos e todos os custos de manutenção. A autarquia não o aceita e Maria das Dores Meira lembra que “há legislação que permite a utilização dos trilhos, desde que devidamente identificados”, e que esse é o caso nomeadamente do Caminho de Santiago que ali passa (nota a título de curiosidade: a propriedade pertenceu à Ordem de Santiago no século XV).
O protocolo de entendimento redigido pela Câmara após a última reunião com os representantes dos proprietários foi entregue mas não foi ainda assinado. “Estamos a aguardar resposta já lá vai uma semana”, informou a autarca.
