Tem 25 anos, estuda letras e vive em Sesimbra, mas é pela distrital de Setúbal que vai revelar a sua conhecida veia ativista pelo reconhecimento dos direitos das minorias sexuais. Ainda em adolescente, aderiu ao grupo de reflexão e intervenção sobre transexualidade , na Ilga Portugal (associada nº 1144), onde foi a primeira trans membro da direção. Continuou a ser a primeira, na direção do BE e, quem sabe, a partir de outubro, no hemiciclo.
Quando decidiu que seria Júlia e que a tratariam por esse nome, na sociedade e no registo civil?
Identifico-me com o meu nome, que não é o que me atribuiram à nascença, mas não quero falar aqui, nem revelar as intervenções que eu fiz ou queira fazer. No meu cartão do cidadão consta o sexo feminino.
Como surge a API e qual a intenção do blogue dessa ONG, que dirige?
No blogue, publicamos textos relativos a uma audição organizada pelo Bloco de Esquerda. Foi montado por mim (para a área transexual) e o Santiago D’Almeida Ferreira….(para a área Intersexo) e pelo deputado José Soeiro. Aí publicámos textos escritos na altura por membros da associação.
Pode explicar melhor o conceito da frase “eu faço o meu género”?
O género é uma construção social. A diversidade de género não se limita às categorias clássicas de homem-mulher. Estamos a falar de pessoas que não se revêem nesse padrão clássico de masculino/feminino. Eu tive de travar uma luta para impor a forma como me sinto, feminina, apesar de ter nascido como homem. É preciso batalhar pela nossa identidade.
O que evoluiu desde que existe a Lei da Identidade de Género [2011]?
O diagnóstico passou a bastar para alterar o nome e o género na documentação. Antes, era preciso recorrer a um tribunal e passar por vários testes, entre eles, os de medicina legal, para comprovar alterações físicas. Falta agora mais legislação que permita o exercicio do direito à autodeterminação. Poder escolher qual o género com que se identifica e ele poder constar nos documentos. Isso já acontece em países como Malta e Argentina.
Pode exemplificar?
Em Portugal ainda há muita desinformação e este direito humano continua a ser encarado como uma perturbação mental, que precisa de um diagnóstico médico. A maioria das abordagens clinicas são muito fracas porque não têm em conta a diversidade humana e ainda procuram encaixar as pessoas numa norma de género a que nem toda a gente corresponde.
Refere-se aos serviços e profissionais de saúde que intervêm no processo?
Sim. Ainda não estão abertos a acompanhar pessoas com personalidades não binárias e que querem adaptar o seu corpo, nomeadamente a genitália. Não é possível fazer uma cirurgia sem ter um aval da Ordem dos Médicos. Na realidade são precisos dois diagnósticos independentes, com vários profissionais (psicologia, psiquiatria, endocrinologia).
Considera isto um entrave político, mais do que técnico?
São regras excessivas que vão contra as diretrizes internacionais estabelecidas na área da saúde e qualidade de vida das pessoas. Dificulta a vida às pessoas e não está a cumprir o dever de informar quais são os recursos do SNS em termos de oferta cirúrgica.
A API já teve resposta à carta enviada ao Ministro da Saúde, em março, com conhecimento da Ordem dos Médicos e dos grupos parlamentares?
Tivémos resposta de alguns partidos políticos e da própria Ordem, no sentido de estarem a estudar o assunto, mas do Ministério é que não. Com o BE alargámos, pela primeira vez, o debate às pessoas intersexo na audição na Assembleia da República.
A criação da API e a sua ligação ao Bloco de Esquerda aconteceram na mesma altura. Foi um acaso?
A API não tem ligação direta com a minha filiação no BE, onde colaboro desde 2010. Candidatei-me com a moção do Pedro Filipe Soares e fui eleita com eles. A lista foi aprovada pela direção nacional do partido e pela assembleia de aderentes do distrito de Setúbal no verão do ano passado.
A ser eleita, nas próximas legislativas, quais as três “causas” prioritárias a defender na AR, como dirigente da API?
É preciso eliminar o diagnóstico de saúde mental para pessoas transexuais e intersexo. A autodeterminação da escolha do género na documentação (M, F, Outro). E que o SNS, com os serviços e profissionais que já tem – sobretudo no Hospital de Santa Maria e no Hospital Universitário de Coimbra – use esses recursos de forma clara e transparente, no acesso às cirurgias.
