“Temos imenso caminho pela frente, mas vou-vos dizer uma coisa: eu olho para trás e os poucos passos que demos foram importantes. Sobretudo, consolidámos todos juntos a visibilidade política e pública da Coesão Territorial. Quando o Ministério foi criado, ninguém dava cinco tostões por ele. Hoje ele está consolidado”, disse Ana Abrunhosa, numa emotiva intervenção final no parlamento, onde hoje defendeu a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
A ministra afirmou que “não se faz coesão territorial sem o trabalho das autarquias, sem as comunidades intermunicipais e sem a descentralização”, e defendeu a necessidade de aperfeiçoar esta “governança multinível”.
“Eu nunca senti falta de peso político. Nunca, nunca, senti falta de apoio do meu primeiro-ministro. Nunca. E foi ele quem me aguentou nas horas difíceis, que foram muitas, como são com qualquer Governo”, disse.
Ana Abrunhosa afirmou ainda que sem o atual ministro das Finanças, Fernando Medina, não teria sido possível esta proposta de Orçamento do Estado, que considerou “um bom Orçamento do Estado para as autarquias”.
“Eu não tenho qualquer dúvida em dizer-vos que votaria neste Orçamento, até porque, sem demagogias, este é sem dúvida o melhor orçamento para as autarquias locais”, apesar de não ser perfeito, disse.
A ministra alertou ainda que “não há só problemas de coesão territorial no interior”: também nas áreas metropolitanas existem problemas de coesão, embora sejam problemas diferentes.
Nesse sentido, salientou que não pode existir uma política transversal para todo o território, mas deve ser tida em conta as especificidades de cada região.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a sua demissão ao Presidente da República, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
O Presidente está hoje a ouvir os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.
Numa declaração no Palácio de São Bento, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça “em tudo o que entenda necessário”.
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