Quando olhos não veem, coração não sente. Parece ter sido o lema da tomada de posse do novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Adão Carvalho, perante a notória ausência de Lucília Tiago, esta quinta-feira, na cerimónia no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa. A Procuradora-Geral da República foi o alfa e o ómega do tom crítico do magistrado, que sucede a António Ventinhas, ao serem lhe apontadas várias falhas – entre elas, a de não ter mostrado convicção na defesa do procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal – DCIAP, Rosário Teixeira, responsável pela acusação da Operação Marquês, logo após a leitura da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa.
“Foi posto em causa um departamento [ DCIAP], que está na respetiva estrutura orgânica, e seria importante, para serenar a sociedade, que [Lucília Tiago] tivesse vindo dar esses esclarecimentos e tranquilizar as pessoas em relação àquilo que estava em causa”, disse Adão Carvalho, à margem da tomada de posse, frisando que “seria importante ter uma Procuradora-Geral da República presente, a comunicar e a fazer entender aos cidadãos o funcionamento do Ministério Público”.
Na origem do descontentamento está o facto de Lucília Gago, três dias após a leitura da instrução, ter declarado que compreendia “alguma perplexidade já manifestada por alguns setores da nossa sociedade”, em relação à queda de vários crimes na acusação Marquês. “Não invalida que esta situação possa, porventura, ser o momento para refletir e aprofundar certos temas que estão em cima na mesa como todo a gente vê”, assegurou, então.
Adão Carvalho retorquiu, esta sexta-feira: “Perplexidade, é normal que as pessoas sintam. Mas de uma Procuradora, é normal que sinta mais do que perplexidade, e que se informe se o departamento que existe dentro da orgânica da PGR se faz investigações fantasiosas ou investigações sustentadas. E se tem a confiança da Procuradora-Geral da República, de que o trabalho feito por estes magistrados é de facto de qualidade e que não são instrumentalizáveis”.
As críticas do magistrado, que venceu as eleições à frente de uma única lista candidata, surgiram após a cerimónia onde estiveram diversas personalidade do setor, como o secretário de Estado Adjunto da Justiça, Belo Morgado, menos Lucília Gago. “Temos sentido um distanciamento. E hoje, não estar aqui ninguém a representar a Procuradora-Geral da República, penso que será inédito. Talvez, só no tempo do dr. Pinto Monteiro terá acontecido Mas não é normal. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é o único organismo representativo desta magistratura”, disse Adão Carvalho, frisando que essa atuação “mostra um distanciamento, que não é normal, de alguém que é o rosto visível do Ministério Público”.
Já durante a tomada de posse, Adão Carvalho teve palavras duras para com Lucília Gago, deixando claro que os magistrados veem “com preocupação o autismo evidenciado pela PGR, o seu distanciamento e desinteresse pelos magistrados do Ministério Público e pelas suas preocupações, de que parece ser sinal evidente o facto de não ter comparecido”. Tal como “não é compreensível que se quede no silêncio, num momento em que o Ministério Público é alvo de críticas à sua atuação”, argumentou.
Governo em silêncio
Por outro lado, Adão Carvalho aproveitou a presença de Belo Morgado para apelar ao Governo por uma “simplificação das estruturas judiciárias” e um “sistema judiciário entendível pelas pessoas”. Além disso, “torna-se imperativo um quadro de magistrados do Ministério Público adequado ao volume de serviço, especialização e funções que lhe são cometidas”.
Segundo o líder do SMMP, que pediu uma reforma para a estrutura da PGR, o quadro de magistrados do MP, “ao longo dos anos, não foi sendo reposto para, pelo menos, permitir a substituição daqueles que foram saindo por motivo de jubilação, aposentação, incapacidade, comissões de serviço em vários organismos e licenças de curta e longa duração”. Resumindo: o MP “encontra-se hoje numa situação de insuficiência notória”, sendo que as “consequências dessa carência” são, entre outros sinais, “o acréscimo generalizado do volume de trabalho – que em certos casos, atinge números incomportáveis e ingeríveis”.
Um cenário ainda mais gritante quando aumentam “o número e complexidade” de casos relacionados com criminalidade económico-financeira e corrupção ou cibercrime.
Questionado pela VISÃO, à saída da cerimónia, Belo Morgado, secretário de Estado Adjunto da Justiça, não quis reagir a tais declarações.
