Ministério Público
Casos do lítio e do hidrogénio: Afinal, não há crime?
O Ministério Público admitiu não ter indícios de crime nos casos do lítio e do hidrogénio. A Procuradoria-Geral recusa revelar quem ordenou investigação a António Costa, mas todos os caminhos apontam na direção de Lucília Gago
Ministério Público dá razão a lesados do BES. Julgamento pode entrar num impasse
Procuradores admitem que nem os arguidos, nem os lesados têm condições para discutir mais de mil pedidos de indemnização nos tribunais cíveis
Relação reverte decisão e leva a julgamento holandeses suspeitos de narcotráfico libertados por juiz de instrução
O tribunal aceitou o recurso do MP e os dois holandeses, que, em 2022, tinham sido apanhados com 1.200 quilos de cocaína, vão a julgamento. Os suspeitos tinham sido libertados depois de o juiz de instrução ter considerado "ilegal" a detenção feita pela Marinha Portuguesa e pela PJ – os acusado, entretanto, saíram do País
Procurador acusado de crime de perseguição a colega
Processo já se encontra na fase de instrução. Juiz determinou o afastamento da vítima
Relatório Greco para a prevenção da corrupção em relação a deputados, juízes e procuradores
Neste último, o Greco concluiu que Portugal fez apenas pequenos progressos em relação ao cumprimento das recomendações consideradas não implementadas ou parcialmente implementadas no Segundo Relatório Intercalar de Conformidade do Quarto Ciclo de Avaliação; apenas três das quinze recomendações foram implementadas satisfatoriamente ou tratadas de forma satisfatória
Procurador do Ministério Público admite que Operação Influencer fez cair António Costa
Instrutor do processo disciplinar a magistrada que criticou Ministério Público refere que “objetivamente” o caso, “direta ou indiretamente”, levou à demissão do primeiro-ministro
Procuradora que criticou MP acusada de três infrações: reserva, lealdade e correção
Conselho Superior do Ministério Público decidiu abrir inquérito disciplinar à magistrada Maria José Fernandes. Instrutor diz que procuradora se deixou "inebriar pelas solicitações jornalísticas"
Operação Influencer: MP coloca João Galamba como "mentor" de favorecimento à Start Campus
Recurso dos procuradores da decisão do juiz de instrução insiste no crime de corrupção e cita declarações de um gestor da empresa sobre o "Simplex Industrial": “Fui guloso”
Penúria probatória e suposições. Lacerda Machado e Vítor Escária disparam contra o Ministério Público
No recurso contra as medidas de coação aplicadas na Operação Influencer, ex-chefe de gabinete de António Costa diz que a investigação deveria correr no Supremo, porque o primeiro-ministro também é um dos alvos
"O Ministério Público é o único poder que se equipara às crianças e aos doidos"
Dois dos mais conceituados penalistas, Germano Marques da Silva e José António Barreiros, apontaram críticas ao Ministério Público e a algumas decisões dos tribunais
Lucília Gago desvaloriza opção do MP de deixar a PJ de fora da investigação da operação "Influencer" e diz que isso "não representa nada de especial"
Lucília Gago desvalorizou a polémica, preferindo destacar a relação entre MP e PJ, ao longo dos anos. A Procuradora-Geral da República recordou que, "por vezes, o MP "não é coadjuvado por uma polícia criminal concreta" e considerou que "isso não representa nada de especial"
Operação Influencer: Ministério Público provoca mal-estar na PJ
Procuradores assumiram investigação sozinhos, mas, na PJ, há quem não se conforme de ter ficado à margem da Operação Influencer
"Operação Influencer": Os buracos do processo que fez cair o governo
A tensão subiu no Tribunal Central de Instrução Criminal, após o Ministério Público ter pedido prisão preventiva para os dois principais arguidos. Advogados apontam várias fragilidades ao caso e, num registo irónico, revelam que João Galamba até foi escutado a queixar-se de que só tinha 20 euros na conta
Algumas reflexões
Pretender ver no normal exercício da ação penal, naquilo que é a obrigação do MP, qualquer relevância política ou onerar o MP com a responsabilidade de logo no início do inquérito adivinhar qual vai ser o seu desfecho, não faz qualquer sentido
Operação Triângulo: MP acusa ex-autarca do PSD e antigo deputado do PS por corrupção
Conceição Cabrita e António Gameiro foram acusados de corrupção passiva devido a um negócio de um terreno em Monte Gordo, Vila Real de Santo António. Há mais nove pessoas acusadas
Procurador é amigo e padrinho de uma filha da juíza que está a julgar Manuel Pinho e Ricardo Salgado
Rui Manuel Batista declarou, num processo judicial, ser amigo e padrinho de um dos filhos da juíza Margaria Natário. Em tribunal, não fez esta declaração de interesses
Investigação: Os segredos do caso Altice
O Ministério Público suspeita de um esquema de desvio de dinheiro, nos EUA, e de corrupção a um gestor da Cisco Systems, em França. Escutas telefónicas comprometem Alexandre Fonseca e apanharam Mário Ferreira, patrão da TVI/CNN, e Luís Montez, da Música no Coração
Tutti-Frutti: André Ventura, o "Frankenstein" de Loures
As escutas telefónicas do processo acompanharam em tempo real a campanha eleitoral autárquica de setembro de 2017, revelando "pânico" e desconforto com o candidato
Ministério público vai investigar SIS no caso do ex-adjunto de João Galamba
O MP abriu inquérito para saber o que aconteceu na noite de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas. Intervenção do SIS também está a ser investigada
Defesa do homem preso por posse de droga, que, afinal, era açúcar em pó, exige afastamento de juiz e procuradora do processo
O advogado João Peres apresentou dois requerimentos no Tribunal de Torre de Moncorvo responsabilizando o juiz Ruben de Jesus e a procuradora do MP, Joana Moreira, pelo que considera serem os "erros" neste processo – que permitiram que Manuel Lourenço Gomes estivesse preso, quase oito meses, por posse de droga, que, afinal, era açúcar em pó. Os incidentes de recusa adiaram instrução do processo, prevista para hoje