Ministério Público

Cabe agora ao tribunal decidir se atribui este estatuto ao ex-banqueiro

Manuel Pinho relatou que magistrado do MP comentou, durante uma busca, o "trauma" de Ivo Rosa por ser "homossexual".

Antiga ministra da Justiça foi uma das quatros testemunhas apresentadas por Maria José Fernandes no processo disciplinar, que acabou por ser arquivado pelo Conselho Superior

Professor catedrático da Universidade Lusófona, investigador em Ciência Política, especialista no estudo dos populismos, José Filipe Pinto fala das eleições francesas e explica como pode ficar a França, a partir do próximo domingo. Numa conversa que é, também, uma autêntica aula, identifica os objetivos dos partidos populistas europeus e analisa o dilema que se vive nos EUA, com as dúvidas sobre as capacidades de Joe Biden. E conclui: "Não há trumpismo nem putinismo, Trump e Putin foram criados pelo sistema e aproveitam-se dele".

O jornalista, pivô e diretor do centro de Produção Norte da RTP, um apaixonado pelo futebol, explica a sua forma de ver o jogo e como se prepara para as análises sobre cada partida. As novas tendências táticas, as estrelas emergentes (e menos óbvias), a prestação e as possibilidades da Seleção Nacional. Uma conversa onde também se fala dos segredos para uma bem sucedida missão de moderador de debates políticos...

Ex-líder parlamentar do PSD, professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ex-juiz do Tribunal Constitucional, subscritor do Manifesto dos 50 sobre o estado da Justiça, Paulo Mota Pinto coloca várias perguntas sem resposta, acerca da atuação da PGR e sobre a suas eventuais motivações políticas. A respeito das escutas reveladas esta semana, no dia em que o nome de António Costa era discutido na reunião informal do Conselho Europeu, é perentório: "Não acredito em coincidências".

Nem tudo está mal no Ministério Público. O problema é que seja por ingenuidade, burrice crónica ou má-fé ninguém é responsabilizado. O importante é salvaguardar a "autonomia do magistrado"

Se a comunicação for difusa e pouco assertiva, pode gerar conflitos interpessoais, confundindo-se com notícias que não correspondem às necessidades individuais e coletivas. É inegável, e temos vindo a defendê-lo em vários fóruns, a Procuradoria-Geral da República precisa de comunicar mais e melhor

Foi o próprio Marcelo Rebelo de Sousa que abordou o tema, durante uma conversa com jornalistas estrangeiros

Procurador Manuel Sota vai responder por crimes de perseguição e difamação

Procuradores admitem que nem os arguidos, nem os lesados têm condições para discutir mais de mil pedidos de indemnização nos tribunais cíveis

O tribunal aceitou o recurso do MP e os dois holandeses, que, em 2022, tinham sido apanhados com 1.200 quilos de cocaína, vão a julgamento. Os suspeitos tinham sido libertados depois de o juiz de instrução ter considerado "ilegal" a detenção feita pela Marinha Portuguesa e pela PJ – os acusado, entretanto, saíram do País

Processo já se encontra na fase de instrução. Juiz determinou o afastamento da vítima

Neste último, o Greco concluiu que Portugal fez apenas pequenos progressos em relação ao cumprimento das recomendações consideradas não implementadas ou parcialmente implementadas no Segundo Relatório Intercalar de Conformidade do Quarto Ciclo de Avaliação; apenas três das quinze recomendações foram implementadas satisfatoriamente ou tratadas de forma satisfatória

Instrutor do processo disciplinar a magistrada que criticou Ministério Público refere que “objetivamente” o caso, “direta ou indiretamente”, levou à demissão do primeiro-ministro

Conselho Superior do Ministério Público decidiu abrir inquérito disciplinar à magistrada Maria José Fernandes. Instrutor diz que procuradora se deixou "inebriar pelas solicitações jornalísticas"