O prazo médio de reembolso varia de declaração para declaração, estando relacionado com o caso concreto de cada contribuinte, a complexidade da sua situação fiscal ou até do número de anexos da declaração anual do imposto, conforme lembrou, no final de março, em entrevista à Lusa, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais. Cláudia Reis Duarte também anunciou, na altura, que o caminho de redução do prazo médio do reembolso do IRS vai se manter este ano, devendo diminuir face aos 13 dias de 2024.
“Com um aumento cada vez maior de declarações pré-preenchidas, do IRS automático, a expectativa é sempre que consigamos vir paulatinamente a diminuir os tempos médios de reembolso”, precisou Cláudia Reis Duarte.
Em 2024, o prazo médio do reembolso das cerca de seis milhões de declarações liquidadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) até ao dia 01 de agosto foi de 24,2 dias, tendo este prazo médio sido de 12,9 dias no caso do IRS automático.
Duas semanas volvidas desde o primeiro dia do prazo de entrega (que vai até 30 de junho) das declarações relativas aos rendimentos do ano passado, os reembolsos já começaram a chegar às contas de quem não quis esperar para o acerto de contas com o fisco.
Desde o momento da submissão até à liquidação, a declaração passa por vários estados, que é possível consultar no Portal das Finanças – depois de fazer o login, pode pesquisar “consultar irs” e escolher “consultar declaração de IRS”.
Feita a validação (que pode ser quase imediata ou demorar alguns dias, caso seja, por exemplo, necessário cruzar a informação com outro contribuinte, como no caso dos que têm filhos menores em guarda partilhada), a declaração passa por estes estados, nos casos em que há lugar a reembolso.
- Declaração Certa – A declaração foi validada sem terem sido verificados quaisquer erros centrais;
- Liquidação Processada – Esta é segunda etapa do processo e quer dizer que as Finanças já apuraram o valor a devolver;
- Reembolso Emitido – Já foi dada a ordem para transferência e o reembolso deverá chegar à conta do contribuinte em cerca de três dias no máximo;
- Pagamento confirmado – O reembolso do IRS foi já liquidado.
