O regresso de jovens portugueses qualificados ao País “é um dos principais objetivos da missão que me foi confiada. O Primeiro-Ministro e o Ministro dos Negócios Estrangeiros sublinharam-me que essa deve constituir uma das primeiras e mais importantes preocupações”. As palavras são de José Luís Carneiro, o novo secretário de Estado das Comunidades, confirmando à VISÃO, nas suas primeiras declarações no cargo, que a missão é estancar a “fuga de cérebros” e fazer regressar a Portugal o melhor da sua emigração.
Tarefa complicada, diga-se. Segundo um estudo recente, da responsabilidade de investigadores universitários de Porto, Coimbra e Lisboa, dos quase 146 mil emigrantes com formação superior que nos últimos anos deixaram o País, a maioria não estará disposta a regressar, sobretudo porque Portugal está longe de poder garantir empregos, salários e regalias que entretanto conquistaram. Fazendo contas ao investimento do País realizado na formação destes quadros e aos impostos perdidos por este êxodo, esta emigração qualificada custará, de acordo com o referido estudo, cerca de 8,8 milhões de euros aos cofres públicos nos próximos anos. Perdas humanas, técnicas e económicas que o Governo pretende travar. “Houve uma grande transformação da diáspora portuguesa por via dessa vaga emigrante da geração mais qualificada e preparada e o País saiu a perder. Queremos criar condições para a acolher, de novo. É essa a nossa missão prioritária. Enquanto isso, devemos fortalecer a possibilidade de afirmarem no exterior a nossa forma de interpretar e entender o mundo”, explica o secretário de Estado das Comunidades.
Austeridade, adeus?
O período de austeridade deixou várias e penosas marcas pelas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. O ensino e promoção da língua e cultura portuguesas sofreu vários constrangimentos, entre os quais a perda de professores, enquanto a capacidade de ação e atendimento dos postos consulares sofria drásticas limitações. “Houve impactos nocivos. Foi necessário cortar mais de 500 funcionários da rede consular em todo o mundo”, exemplifica José Luís Carneiro à VISÃO.
Não podendo, de momento, comprometer-se com metas concretas, uma vez que a preparação do Orçamento de Estado está em curso, o governante garante, para já, “a modernização tecnológica dos serviços consulares”, a “valorização e dinamização dos gabinetes de apoio ao emigrante” e um “maior apoio às associações no exterior que enquadrem jovens emigrantes à procura de respostas para as suas necessidades e oportunidades de vida”. O reforço de professores está longe, porém, de ser o maior desafio. “Não é a questão que mais preocupa quem tem a responsabilidade ensinar a língua e a cultura portuguesas no mundo”, adianta José Luís Carneiro. As prioridades são outras. Entre elas, levar a bom termo processos negociais em curso “que garantam a correção índices remuneratórios e desvalorizações salariais ocorridas em diversos países por via de variações cambiais” e “resolver problemas relacionados com a rotatividade desses professores no estrangeiro”.
O governante promete, entretanto, “mais eficácia, criatividade e inovação” na presença e acompanhamento, por parte do Estado, das comunidades emigrantes portuguesas, reforçando a sua “segurança, bem-estar, exercício de cidadania e representatividade”. Antes de adotar novas modalidades de voto em eleições e reforçar a participação cívica dos emigrantes portugueses, medidas previstas no programa de Governo, José Luís Carneiro ainda terá de resolver um problema herdado da legislatura finda: “Vamos avaliar, em conjunto com outros ministérios, as razões pelas quais ocorreram falhas nas últimas legislativas”, garante o antigo presidente da Câmara de Baião, que substituiu José Cesário no cargo. Sobre a passagem da pasta, diga-se, nada a apontar: “A forma como os dossiês mais importantes me foram transmitidos cumpriu todas as regras institucionais em defesa do Estado português. A cooperação do meu antecessor e dos funcionários foi irrepreensível”.
Ex-autarca e deputado, José Luís Carneiro, 44 anos, é líder da distrital do PS no Porto. Apesar de ter sido um destacado apoiante de António José Seguro na contenda interna que levou António Costa à liderança dos socialistas, a escolha para secretário de Estado das Comunidades terá, sobretudo, sido influenciada pela sua atividade no Comité das Regiões – onde lidou de perto com o atual Primeiro-Ministro enquanto presidente da autarquia de Lisboa – e o seu currículo académico. Carneiro é licenciado em Relações Internacionais e especialista em questões africanas. A sua dissertação de mestrado foi sobre a “formação e consolidação da elite dirigente do MPLA”. Decerto, uma curiosidade a ter em conta para memória futura.
