Segundo o ministro Alberto Costa, o “sistema prisional vai agora aproveitar uma oportunidade preciosa para se qualificar, para desempenhar melhor as suas missões que têm a ver com a ressocialização dos presos e a garantia de segurança”.
O programa de reformas das infra-estruturas prisionais, que prevê a construção de novos dez estabelecimentos e a requalificação de outros, terá um investimento que ronda os 450 milhões de euros.
A reorganização do sistema baseia-se em diferentes necessidades de segurança e reinserção do social com a colocação dos detidos em estabelecimentos diferenciados ou áreas específicas no mesmo.
Para o ministro, estas alterações vão permitir que “o sistema fique melhor capacitado para a diferenciação, para a qualificação da intervenção e para obter melhores resultados em matéria de devolução dos reclusos à sociedade”.
Assim, o novo projecto prevê a existência de, entre os estabelecimentos existentes, 19 respostas para preventivos, 24 para os que estão em regime fechado, 23 para o Regime Aberto Virado para o Interior (RAVI), 22 para o Regime Aberto Virado para o Exterior e 19 para a prisão por dias livres.
Segundo Clara Albino, directora dos serviços prisionais, o regime de prisão por dias livres, no qual os reclusos apenas passam os fins-de-semana na cadeia “é uma realidade que cresceu muito nos últimos tempos”.
A directora dos serviços prisionais anunciou ainda que será feita uma avaliação global do plano no final do ano e um planeamento para 2010.
