Num clima festivo, com mais de 3.000 participantes, o cantor Sam Smith atuou no início do evento com a famosa canção “Stay With Me”, enquanto Cyndi Lauper emocionou o público com “True Colors”, um hino da comunidade ‘gay’.
Ao promulgar este projeto de lei, Biden saudou um “passo crucial rumo à igualdade, à liberdade e à justiça, não apenas para alguns, mas para todos”.
“Decidir com quem se casar é uma das decisões mais pessoais que uma pessoa pode tomar”, salientou o democrata, defendendo que o casamento deve-se resumir a apenas duas perguntas: “Quem é que você ama?” e “Você será fiel à pessoa que ama?”.
“Esta lei reconhece que todos devem ter o direito de responder a essas perguntas por si mesmos, sem interferência do governo”, acrescentou.
O Congresso norte-americano tinha dado na quinta-feira a aprovação final à legislação que protege os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, um passo considerado monumental numa batalha de décadas pelo reconhecimento nacional de tais uniões.
A legislação bipartidária, que foi aprovada por 258-169 com quase 40 votos republicanos, também protege as uniões inter-raciais ao exigir que os Estados reconhecessem os casamentos legais independentemente de “sexo, raça, etnia ou origem nacional”.
Após meses de negociações, o Senado tinha aprovado o projeto na semana passada com 12 votos republicanos.
A legislação, que entra em vigor automaticamente com a sua assinatura, servirá para proteger os casamentos inter-raciais e entre pessoas do mesmo sexo, caso a maioria conservadora do Supremo Tribunal anule as decisões judiciais que protegem esses direitos.
Especificamente, a lei proíbe qualquer Estado de contestar a legalidade de um casamento, independentemente do sexo ou raça das partes, se o casamento for legal no Estado em que ocorreu.
Além disso, revoga a Lei de Defesa do Casamento aprovada em 1996 no governo de Bill Clinton (1993-2001) e que estabelecia que o casamento só poderia ocorrer entre um homem e mulher, impedindo o reconhecimento de uniões homossexuais.
A defesa da igualdade no casamento ganhou força depois do Supremo Tribunal ter derrubado em junho a lei Roe v. Wade, que durante quase meio século protegeu o acesso ao aborto.
A opinião pública nos EUA mudou drasticamente nos últimos anos: em 1996, quando foi assinada a Lei de Defesa do Casamento, apenas 27% dos norte-americanos apoiavam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto em 2022 o apoio era de 71%, segundo uma sondagem da Gallup.
O próprio Joe Biden, que como senador votou a favor daquela lei, mudou a sua posição sobre o assunto nos últimos anos e, como candidato nas eleições de 2020, prometeu defender os direitos da comunidade LGBT (gay, lésbica, bissexual e transexual).
DMC (NL) // CC
