Lei
Não saber estar de férias não é ‘cool’. É só idiota
Estar de férias de olho nos emails, nas mensagens e nos telefonemas não é ser leal, bom trabalhador ou mais produtivo. É ser palerma.
Instalação de carregadores em condomínios: Respostas às dúvidas sobre a legislação
Neste VOLT Live, o advogado Luís Gaspar responde às dúvidas sobre a instalação de postos de carregamento em condomínios. Saiba como a lei protege os condóminos neste processo
Um testamento pode ser contestado após a morte ou só em vida? Como uma perícia psiquiátrica forense pode ajudar a defender ou contestar o testamento
Um testamento pode ser contestado em vida? E após a morte do testador? A resposta é sim e neste artigo vamos falar da importância das perícias de psiquiatria forense para ajudar o tribunal a decidir quando um testamento deve ser contrariado. Por outro lado, quando existem disputas, é importante prevenir contestações do testamento no futuro.
UE adota primeira lei europeia para combate à violência contra mulheres também online
O Conselho da União Europeia (UE) deu hoje luz verde à primeira diretiva comunitária para combater a violência doméstica contra as mulheres, exigindo que os Estados-membros criminalizem o assédio 'online' e a partilha não consentida de imagens íntimas
Ministra do Trabalho vai levar à Concertação Social presunção de laboralidade dos estafetas
A ministra do Trabalho garantiu hoje que o Governo não tem uma "filosofia persecutória" em relação ao modelo de negócios das plataformas digitais, adiantando que pretende rever na Concertação Social a presunção de laboralidade dos estafetas
Presidente da Geórgia veta lei que abolia quotas de género nos processos eleitorais
A Presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, vetou hoje uma lei que punha termo às quotas de género nos processos eleitorais, alegando que contrariava o processo de adesão à União Europeia (UE)
Sabe que as grávidas têm direitos especiais?
Dúvidas jurídicas do dia-a-dia respondidas por uma equipa de advogados especializados
Portugueses entre os que menos solicitam o "direito ao esquecimento" na Internet
Os portugueses estão entre os cidadãos europeus que menos solicitam o "direito ao esquecimento" à Google e ao Microsoft Bing, para remover informações dos resultados dos mecanismos de busca, revela uma análise da empresa de cibersegurança Surfshark
Mais de 100 antigos combatentes vão entrar em greve de fome em 24 de abril
Cerca de meia centena de antigos combatentes da Guerra Colonial protestaram hoje no Porto contra o incumprimento do Estatuto do Antigo Combatente e anunciaram uma greve de fome para dia 24 de abril
CORREÇÃO DO TÍTULO: Eurodeputados aprovam recomendação histórica de incluir aborto nos direitos fundamentais da UE
O Parlamento Europeu aprovou hoje a decisão histórica de pedir a inclusão de todos os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, incluindo o direito ao aborto, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Eurodeputados aprovam decisão histórica de incluir aborto nos direitos fundamentais da UE
O Parlamento Europeu aprovou hoje a decisão histórica de incluir todos os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, incluindo o direito ao aborto, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Biden condena lei cruel que proíbe quase totalmente o aborto no Arizona
O Presidente dos Estados Unidos Joe Biden condenou hoje a decisão do Supremo Tribunal do Arizona, que considerou válida uma lei de 1864 que proíbe quase todos os abortos num Estado decisivo para as eleições presidenciais
Líder da oposição na Venezuela teme prisão devido a nova lei "contra fascismo"
A Assembleia Nacional venezuelana adotou uma proposta de lei "contra o fascismo", a qual prevê penas de prisão e multas pesadas, causando preocupação entre a oposição
Líder supremo do Irão diz que mulheres devem obedecer e cobrir-se com o véu
O líder supremo do Irão, o 'ayatollah' Ali Khamenei, frisou hoje que as mulheres iranianas devem obedecer e cobrir os cabelos com um véu islâmico, algo que muitas deixaram de fazer após a morte de Mahsa Amini
Associação Movimento Nacional TVDE apoia manifestação de motoristas na sexta-feira
A Associação Movimento Nacional - TVDE vai dar apoio institucional à manifestação prevista para sexta-feira, em várias cidades do país, organizada por parceiros e motoristas de Transporte Individual de Passageiros em Veículo Descaracterizado que pretendem melhores condições de trabalho
Billie Eilish, Bon Jovi, Pearl Jam e outros 200 artistas pedem que IA respeite os seus direitos
Billie Eilish, Jon Bon Jovi, Pearl Jam e outros 200 artistas ou bandas instaram esta terça-feira, em carta aberta, os criadores de Inteligência Artificial (IA) a não utilizarem esta ferramenta para "infringir e desvalorizar os direitos dos artistas humanos"
Confederações patronais contestam aumento salarial de 7,9% para administrativos
A portaria que define aumentos salariais de 7,89% para 104.250 trabalhadores administrativos de vários setores não abrangidos por contratação coletiva foi hoje publicada em Diário da República, com a contestação de três confederações patronais
Supremo dos EUA contra restrições ao acesso à pílula abortiva
A maioria dos nove juízes do Supremo Tribunal norte-americano mostrou-se hoje desfavorável ao restabelecimento das restrições de acesso à mifepristona, uma pílula utilizada na maioria dos abortos nos Estados Unidos
França eleva ao máximo o nível de alerta terrorista após ataque em Moscovo
O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, anunciou hoje o reforço do plano de segurança do país para o nível mais elevado na sequência do ataque em Moscovo reivindicado pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico (EI)
Rússia isenta de responsabilidade penal quem participa na guerra
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou hoje uma lei que isenta de responsabilidade penal os contratados das Forças Armadas que participam na "operação militar especial" russa na Ucrânia
Publicação de resultados eleitorais em Diário da República determina que novo parlamento se reúna 3.ª feira
A publicação hoje em Diário da República do mapa oficial com os resultados das eleições legislativas de 10 de março determina que a primeira reunião da Assembleia da República da nova legislatura se realize na próxima terça-feira, dia 26