Lei
Conselho Superior da Magistratura confirma libertação de 408 jovens devido à amnistia
A aplicação da lei da amnistia e perdão de penas aprovada no âmbito da Jornada Mundial da juventude (JMJ) já levou à libertação de 408 jovens desde 01 de setembro, avançou hoje o Conselho Superior da Magistratura
Novas manifestações em Israel contra reforma judicial promovida por Netanyahu
Mais de 120.000 israelitas manifestaram-se em diversas cidades contra a reforma judicial impulsionada pelo Governo de Benjamin Netanyahu e pediram ao Supremo Tribunal para revogar uma lei chave aprovada em julho e que será analisada em breve
Presidente dos sérvios bósnios veta entrada no território ao alto representante internacional
O líder separatista sérvio bósnio ameaçou hoje prender e deportar o alto representante internacional, com poderes excecionais previstos nos acordos de paz de Dayton, caso este entre em território da Republika Srpska (RS), a entidade sérvia da Bósnia-Herzegovina
Talibãs vetam acesso de mulheres a parque nacional no Afeganistão
O Governo afegão proibiu a entrada de mulheres num parque nacional do país, elevando o tom das críticas das organizações internacionais às medidas impostas pelos talibãs, segundo um comunicado divulgado hoje pela Human Rights Watch
Depois de carta de protesto de jogadoras, Federação Espanhola de Futebol ameaça processá-las
Num comunicado que apresenta, até, uma galeria de fotos na tentativa de corroborar a versão do seu presidente, a Federação Espanhola de Futebol ameaça tomar as "ações legais necessárias" para defender a honorabilidade de Rubiales
UE incute valores europeus no digital com novas regras para plataformas - Von der Leyen
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou hoje que a União Europeia está a incutir os valores europeus no espaço digital com as novas regras para plataformas digitais, que terão de remover conteúdos ilegais
Hungria libertou quase 1.400 traficantes de pessoas com a condição de abandonarem o país
A Hungria libertou pelo menos 1.385 prisioneiros estrangeiros condenados por tráfico de seres humanos desde que o Governo começou a aplicar uma medida de perdão, com a condição de que abandonem o país em três dias, foi hoje divulgado
Governo alemão adota lei para facilitar a mudança de género
O Governo alemão adotou hoje um projeto de lei que simplifica a mudança de género, medida exigida há muito pela comunidade LGBTQ+ (sigla para lésbicas, 'gays', bissexuais, transgénero, 'queer' e outros), seguindo os passos recentes de outros países europeus
Mais de 80 habitações cristãs e 19 igrejas saqueadas em motins no Paquistão
Mais de 80 habitações de cristãos e 19 igrejas foram vandalizadas esta semana numa cidade do Punjab paquistanês, durante motins relacionados com acusações de blasfémia por queima do Corão, indicou hoje a polícia
Tribunal de Contas recomenda revisão da Lei de Publicidade Institucional do Estado
O Tribunal de Contas (TdC) recomendou ao Governo e à Assembleia da República que ponderem a revisão da Lei de Publicidade Institucional do Estado (LPIE), segundo o relatório da auditoria realizada após comunicações do regulador sobre incumprimentos, hoje divulgado
Nasceu a primeira criança concebida após a morte do pai em Portugal
A primeira criança concebida em Portugal após a morte do pai nasceu hoje, divulgou a mãe, que dinamizou a iniciativa que levou à alteração da lei para permitir a inseminação 'post-mortem'
Trump convicto de que vai ser ilibado da manipulação de resultados na Geórgia
O antigo Presidente dos EUA Donald Trump mostrou-se hoje convicto de que vai ser ilibado da acusação de manipulação dos resultados eleitorais no Estado de Geórgia, tendo em conta uma investigação cujos resultados vão ser conhecidos em breve
PR promulga diploma do Conselho das Comunidades mas chama-lhe "oportunidade desperdiçada"
O Presidente da República promulgou hoje o decreto que define as competências e o modo de funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas, mas considera-o "uma oportunidade largamente desperdiçada", apelando a "maior ambição [de mudanças] no futuro"
Polícia Marítima interceta dois caiaques no Mar Mediterrâneo
A Policia Marítima intercetou, na sequência de um alerta, dois caiaques com dois migrantes cada, que apresentavam sinais de desidratação e fadiga, no Mar Mediterrâneo, foi hoje anunciado
Tiroteios na África no Sul matam pelo menos seis pessoas
Pelo menos seis pessoas morreram na sequência de ataques, com recurso a armas de fogo, na África do Sul, indicaram hoje as autoridades locais
Rússia diz ter intercetado ataque a ponte da Crimeia
O Governo da Rússia disse hoje ter intercetado um míssil disparado pela Ucrânia contra a ponte da Crimeia, uma das principais infraestruturas do país
Mais de 100 mil migrantes fizeram a travessia do Canal da Mancha desde 2018
Mais de 100 mil migrantes irregulares atravessaram o Canal da Mancha, que liga França ao Reino Unido, em pequenas embarcações desde 2018, segundo dados oficiais do Governo britânico, divulgados hoje pela agência de notícias AFP
Governo dos EUA restringe investimentos empresariais em IA em países como a China
As empresas dos Estados Unidos vão deixar de poder investir livremente em "países problemáticos" como a China, nas tecnologias mais avançadas e sobretudo em inteligência artificial (IA) ou computação quântica, divulgou hoje o Departamento do Tesouro norte-americano
Governo italiano adiciona IA e cibersegurança a setores económicos a proteger
O governo italiano acrescentou inteligência artificial, cibersegurança, produção de semicondutores e tecnologia quântica aos setores sensíveis da economia em que pode intervir, no âmbito de uma medida que visa impedir interferências estrangeiras
Milhares de manifestantes protestam em Telavive contra a reforma judicial israelita
Vários milhares de manifestantes, agitando a bandeira israelita, voltaram a manifestar-se hoje em Telavive para protestar contra a votação parlamentar de uma parte da reforma do sistema judicial proposta pelo governo de direita